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  A reposição da inflação para o funcionalismo público federal será decidida até o fim de junho, quando acaba o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Até 30 de junho, o governo poderá encaminhar reajustes que reponham a perda da inflação. Em entrevista para explicar o resultado fiscal de fevereiro, o secretário afirmou que o Orçamento de 2022 destina R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Gastos acima disso, ressaltou Valle, precisarão ser compensados com redução em outras despesas. Por se tratar de ano eleitoral, reajustes acima da inflação só poderão ser concedidos até seis meses antes das eleições, de acordo com a Lei 9.504/1997. Neste ano, o prazo acaba no sábado (2), e o Ministério da Economia descarta planos de reajustes acima da inflação. No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido destinar a verba para reajustar salários de agentes federais de segurança, como polici

  De 91 hospitais públicos do estado de São Paulo, 41 deles já não têm mais pacientes internados com covid-19. O cenário, segundo o governo paulista, é resultado da campanha de vacinação: 85% da população do estado já completaram o esquema vacinal. Entre as unidades sem pacientes com covid-19 estão o Hospital Estadual de Diadema, Hospital de Base de Bauru, Hospital Regional de Jundiaí e outros da capital paulista, como o Dante Pazzanese, o Hospital de Taipas e o Hospital Geral de Vila Penteado. Desse total de hospitais estaduais, 11 deles têm apenas um paciente internado. Outros 24 têm menos de dez internados, a maioria deles em enfermarias. Nos demais, o número ainda é superior a dez internações. “A vacinação impactou o controle da pandemia no nosso estado. Mas continuamos avançando na vacinação para que não tenhamos qualquer risco com eventuais variantes que possam ocorrer”, disse hoje (30) o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn. Vacinação para idosos Por isso, na semana pas

  Após novo pico de casos de covid-19 em janeiro, o mês de fevereiro teve recuperação da atividade econômica na indústria, comércio e serviços em relação a janeiro, estima análise divulgada hoje (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Os dados oficiais do desempenho da economia ainda não foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ipea aponta que o cenário para a indústria no mês de fevereiro era o mais desafiador. Entre as razões, estão problemas relacionados às cadeias produtivas globais e aos custos elevados dos fretes internacionais. Além disso, o preço da energia elétrica continua elevado, e o valor do petróleo sofreu impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, importantes exportadores no mercado de óleo e gás. Mesmo com esse cenário, a Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea estima que houve crescimento de 1,4% na produção industrial em fevereiro, na comparação com janeiro. Já em relação a fev

  A produção nacional de petróleo em fevereiro teve queda de 3,8% em comparação a janeiro e aumentou 3,5% frente a fevereiro de 2021. No gás natural, a redução foi de 3,1% em relação ao mês anterior e aumentou 1,6% em relação a igual mês do ano passado. No total, foram produzidos 3,754 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,917 milhões de barris diários de petróleo e 133 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. Os dados constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado hoje (30) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo informou a ANP, os principais motivos para a queda na produção em relação ao mês anterior foram as paradas para manutenção das plataformas P-70 (campos de Atapu e Oeste de Atapu, na Bacia de Santos), P-51 e P-56 (campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos) e da Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Descarga (FPSO, da sigla em inglês) Cidade de Anchieta (campo de Baleia Azul

  A Caixa Econômica Federal paga hoje (30) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. A lei que criou o programa definiu que mulher responsável pela família tem preferência, assim como vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, ou cient

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a proposta que considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles em cujo processo de fabricação são utilizadas matérias-primas predominantemente vegetais, prevendo a concessão de um selo distintivo. A matéria segue para análise do Senado. "A intenção dessa proposição é apoiar o mercado de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal por meio da regulamentação dos critérios de identificação de produtos artesanais genuínos e de qualidade, estabelecendo a possibilidade de se conceder também a esses alimentos a distinção do selo Arte, que está previsto apenas para os produtos alimentícios artesanais de origem animal", explicou a relatora deputada Aline Sleutjes (União Brasil - PR). O texto classifica esses produtos como aqueles que apresentam certas características, como processo de fabricação com técnicas e conhecimentos de domínio dos manipuladores. O projeto estabelece que os produtos devem se

  A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta segue para votação do plenário do Congresso. A próxima sessão está marcada para 4 de abril. Pelo texto, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural. A Lei Complementar 192/22, sancionada neste mês, isentou esses combustíveis da cobrança do PIS e Cofins ao longo deste ano. O Ministério da Economia estima uma perda de R$ 16,59 bilhões com esses tributos federais. O relator, deputado Juscelino Filho (União-MA), também mudou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 para permitir a destinação de recursos para construção, manutenção e conservação de estradas vicinais destinad

  Apesar de cerca de 40% dos brasileiros encontrarem valores inferiores a R$ 1 no site Valores a Receber, um correntista resgatou R$ 1,65 milhão esquecido em cotas de consórcio. A informação foi revelada hoje (29) pelo diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, Maurício Moura. De acordo com Moura, esse foi o maior valor sacado desde que o sistema Valores a Receber começou a funcionar. Ele deu a informação num seminário de gestão pública promovido em Curitiba. “Essa pessoa não sabia que tinha R$ 1,65 milhão em nome dela no sistema financeiro e, graças ao sistema Valores a Receber, recuperou esse dinheiro. Imagino que ela tenha ficado bastante feliz”, declarou o diretor do BC. No último dia (28), o Banco Central começou a promover uma nova rodada de agendamento de saques de saldos residuais. Segundo o órgão, mesmo quem participou das consultas anteriores terá de repetir o procedimento porque as instituições financeiras incluíram novas informações n

  O presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta segunda-feira (28), ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o partido retire a ação contra o festival Lollapalooza que determinava multa caso artistas repetissem críticas a ele e manifestações de apoio a outros presidenciáveis. A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo. De acordo com um dos integrantes da equipe do presidente, ele estaria furioso e sequer teria sido consultado. Ele telefonou ao presidente da legenda pedindo, irritado, que ela seja retirada. Valdemar afirmou que a ideia foi do setor jurídico da agremiação e encaminhará o pedido do presidente. Segundo um ministro próximo de Bolsonaro, ele não poderia mais sustentar o discurso que faz de liberdade total caso apoiasse a proibição de críticas de artistas ao governo. O ministro Raul Araújo, do TSE, atendeu ao pedido do PL no fim de semana e classificou como propaganda eleitoral as manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar

                         Dr. Nelson entre Kekê e Fernando Teixeira (Foto: redes sociais/reprodução) Segundo assessores mais próximos do governo municipal, o lançamento em Cidelândia só acontecerá quando a imagem do prefeito Fernando Teixeira, desgastada pelo não aumento do salário dos professores, melhorar Pelo menos três prefeitos derrotados em 2020 já declararam apoio a Kekê, e a população quer saber a troco de quê. Depois de Adão Carneiro (São Francisco do Brejão) e Dário Sampaio (Senador La Rocque), agora foi a vez do também derrotado nas últimas eleições para prefeito, Dr. Nelson (Porto Franco), declarar apoio à pré-candidatura do atual presidente da Câmara de Cidelândia, Kekê Teixeira, a deputado estadual. Para a população, o intrigante é que o vereador e o seu irmão, prefeito Fernando Teixeira, nunca se pronunciaram oficialmente em Cidelândia acerca da pretensão ao cargo na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e já aparecem em Porto Franco lançando pré-candidatura a

  O Brasil registrou, entre os dias (27) e (28), 77 mortes causadas pela Covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Com os registros, o país atingiu 658.956 vidas perdidas para a doença. A média móvel de óbitos em sete dias foi de 236, ante 239 ontem e 293 de média em 21 de março, há uma semana. O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal apontou, ainda 9.923 casos de Covid em 24 horas, com um total de 29.852.341 registros conhecidos desde o início da pandemia.

  O governo federal oficializou, nesta segunda-feira, 28, a indicação do consultor Adriano José Pires Rodrigues para a presidência da Petrobras, em substituição ao general Joaquim Silva e Luna, que já havia sido comunicado da demissão. A troca de comando foi confirmada no início da noite pelo Ministério de Minas e Energia. Adriano Pires é economista e especialista do setor de óleo de gás e com interlocução com políticos em Brasília. Ele irá assumir o cargo, confirmou o Ministério de Minas e Energia. Em nota, o MME divulgou a relação de indicados do Acionista Controlador para compor o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A, que passará a vigorar a partir da confirmação pela Assembleia Geral Ordinária da empresa, que ocorrerá em 13 de abril de 2022. A relação também coloca o engenheiro Rodolfo Landim para o exercício da Presidência do Conselho de Administração.  

  A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esporti

  A organização do Lollapalooza recorreu neste domingo, 27, da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vetou manifestações políticas de artistas do festival. O ministro Raul Araújo alegou que houve propaganda eleitoral antecipada e determinou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A ação foi apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, após a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo dia de festival. No documento enviado ao TSE, a T4F Entretenimento afirma que os protestos que ocorrem no evento não se tratam de manifestação eleitoral, mas sim política, artística e de caráter pessoal de cada cantor ou banda. “Alguns dos artistas participantes do Festival, como comumente ocorre, expressaram em seus shows suas opiniões acerca do atual Presidente e acerca da política em geral. O fizeram de forma autônoma e independente, por sua vontade própria, sem remuneração ou indicação de conteúdo”, declarou. A

  Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram a plataforma One Health Brazilian Resistance (OneBR), que reúne dados genômicos, epidemiológicos e fenotípicos de bactérias multirresistentes. O objetivo do banco de dados é contribuir para o monitoramento e o controle da disseminação dessas bactérias, principalmente as classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como de “prioridade crítica”. A doutoranda da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP (FCF-USP) e integrante do grupo de pesquisa do projeto OneBR, Fernanda Esposito, explicou que a ferramenta pode auxiliar no desenvolvimento de novos medicamentos. Até o momento, o banco conta com dados de aproximadamente 500 cepas bacterianas e outras 200 devem ser adicionados até o final deste ano. “A partir dos dados genômicos disponibilizados na plataforma, é possível descobrir genes responsáveis pela produção de novos compostos baseados em: probióticos (micro-organismos vivos cuja ingestão traz benefícios à

  "No Ritmo do Coração", de Siân Heder, fez jus ao favoritismo e venceu na categoria de melhor filme no Oscar 2022. A obra também levou a estatueta de Melhor Roteiro Adaptado. Mas, o grande vencedor da noite foi Duna, que venceu em seis categorias. A 94º edição do Oscar aconteceu neste domingo, 27, em Los Angeles, Estados Unidos. Durante a premiação, houve uma homenagem a Ucrânia, que a um mês sofre com a invasão das tropas russas. Os participantes fizeram um minuto de silêncio e uma mensagem foi exibida no telão, onde continha um hashtag para quem quiser apoiar a causa. As telas exibiram mensagens pedindo o envio de ajuda e listando as necessidades básicas dos ucranianos, como comida, cuidados médicos e cobertores. “Pedimos a vocês que ajudem a Ucrânia da forma que puderem”, dizia uma delas.”   Outro momento que marcou o evento e gerou um clima de tensão, foi quando Will Smith, agrediu, ao vivo, o comediante Chris Rock. O ator impulsivamente bateu no em Rock para defende

  Órgãos, entidades, pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir, voluntariamente, com a definição de critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde no Brasil tem até o dia 11 de abril para apresentar sugestões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A consulta pública foi aberta no último dia 11. Segundo a pasta, o objetivo da iniciativa é estimular o desenvolvimento de um mercado voluntário de créditos de carbono verde no Brasil, com critérios adequados às peculiaridades da produção agropecuária nacional, segundo as diretrizes da Política Nacional de Carbono Verde na Agropecuária. Espécie de moeda corrente do chamado Mercado de Carbono, o crédito de carbono permite que países e entidades públicas ou privadas sejam remuneradas por implementarem iniciativas que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono. Por convenção, os responsáveis por iniciativas como, por exemplo, projetos d

  O serviço de streaming de músicas e podcasts Spotify anunciou que irá suspender as atividades na Rússia como uma resposta à uma nova lei aplicada às mídias no país. Uma nova legislação aprovada recentemente torna ilegal relatar eventos que possam desacreditar os militares russos envolvidos na invasão à Ucrânia. “O Spotify continua acreditando que é extremamente importante tentar manter nosso serviço operacional na Rússia para fornecer notícias e informações confiáveis e independentes da região”, disse o Spotify. “Infelizmente, uma lei recentemente promulgada restringindo o acesso à informação, eliminando a liberdade de expressão e criminalizando certos tipos de notícias coloca em risco a segurança dos funcionários do Spotify e a possibilidade de até mesmo nossos ouvintes”, disse a empresa. A informação foi dada pela Reuters. O escritório da plataforma na Rússia já havia sido fechado indefinidamente no começo de março, após o que a empresa classificou como “um ataque não provocado d

  O novo Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado no último dia (25) alerta para o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre crianças, ao longo de fevereiro e março deste ano. Entre crianças de 0 a 4 anos, a média móvel dos casos aumentou em cerca de 77%, passando de 970 casos semanais para cerca de 1.870. Entre as crianças de 5 a 11 anos, o aumento na média foi de 216%, passando de 160 casos semanais para uma média estimada em 506 casos semanais. O aumento, segundo a Fiocruz, coincide com o período de retomada o ano letivo nas escolas. A maior parte dos casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de covid-19, exceto entre as crianças de 0 a 4 anos. O boletim mostra que, entre a população geral, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 1,3% Influenza A, 0,3% Influenza B, 15,8% vírus sincicial respiratório, e 73,8% Sars-CoV-2 (covid- 19). Entre as mortes, a presença destes mesmos

  Os ovos de Páscoa estão até 40% mais caros em relação a 2021, segundo pesquisa realizado pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), divulgado na última sexta-feira (25). De acordo com a entidade, parte dos supermercados está mudando a configuração das ofertas para a data, reservando espaços menores para as parreiras de ovos de chocolate. Ganharam mais espaço os produtos menores, como os ovos de 250 gramas, além de maior disponibilização de chocolates e bombons. "Em um setor competitivo como o supermercadista, sai na frente aquele que consegue negociar os melhores preços com os produtores, fornecedores e a indústria de modo geral. Essa capacidade de negociar, aliada ao mix de marcas e produtos disponíveis ao consumidor, reduz o impacto da inflação no bolso do consumidor", destacou o presidente da Apas, Ronaldo dos Santos. Apesar da alta nos preços dos ovos de Páscoa, a entidade ressalva que os demais produtos relacionados à data, como bacalhau, chocolate, vinho, m

  O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que lançará sua pré-candidatura em evento neste domingo (27), ainda que a campanha tenha mudado as características do encontro do partido após alerta de advogados sobre os riscos de crime eleitoral. “Amanhã está previsto às 10 da manhã. Aí não sei, deve ter muita gente lá, muita gente está se inscrevendo. Não precisa se inscrever. Se tiver espaço, vai entrar mesmo quem [não] está inscrito. É o lançamento da pré-candidatura”, disse Bolsonaro neste sábado (26). A declaração foi feita a apoiadores durante um passeio de moto, em Ceilândia, entorno da capital federal. A campanha do chefe do Executivo teve de mudar o evento, que inicialmente seria o lançamento da pré-candidatura, após o sinal vermelho da equipe jurídica. Os organizadores mudaram o material de divulgação e passaram a chamar o evento de “Movimento filia Brasil”, para se adequar às regras. A legislação eleitoral só permite campanha a partir de 16 de agosto. Comícios não são permit

  Sem máscaras, é possível ver a volta do sorriso de orelha a orelha do público do Lollapalooza. O Autódromo de Interlagos está lotado de fãs para o segundo dia do festival na ansiedade para ver shows de artistas nacionais, como Jão, Silva e Emicida, que estão entre os mais aguardados do dia. Cantores internacionais também marcam presença neste sábado, 26, como Alessia Cara, A$AP Rocky, Two Feet e a banda A Day to Remember. Inês Domingues veio do Rio de Janeiro para participar do Lollapalooza e se emociona ao voltar ao festival após os adiamentos. “Eu venho há dez anos e é sempre muito emocionante estar aqui, ver os shows, aglomerando depois de dois anos de pandemia”, disse em conversa com a Jovem Pan. A expectativa maior é pelo show da americana Miley Cyrus, que fecha o line-up do segundo dia do festival. Ela se apresenta a partir das 21h15 no palco principal. “Eu estou muito animada. Estou até positiva de que não vai de que não vai chover, tenho fé no poder de oração dessa galera

  O presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia (25) uma medida provisória (MP) que estabelece "medidas trabalhistas alternativas" e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública. A MP tem validade imediata e limitada a até 120 dias. Para valer de forma permanente, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia (25) uma medida provisória (MP) que estabelece "medidas trabalhistas alternativas" e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública. A MP tem validade imediata e limitada a até 120 dias. Para valer de forma permanente, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o governo, as "medidas trabalhistas alternativas" e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda se fazem necessárias em caso de novo episódio onde haja uma calamidade pública declarada nacionalmente ou em um estado ou municíp

  O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos. "Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse o presidente na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça. Segundo o Ministério da Justiça, a medida é a ampliação da possibilidade de legítima defesa para profissionais de segurança pública. "O objetivo é aperfeiçoar a legislação penal para conceder maior amparo jurídico aos integrantes dos órgãos de segurança pública". Uma outra proposta alter

  Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse hoje (24), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte. Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões, dos quais o governo federal tenta recuperar uma parte com o novo programa de quitação de dívidas. Iniciada em 7 de março, a jornada de renegociações vai até 31 de agosto. Para participar, o estudante deve ter parcelas em atraso a partir de 90 dias. Os descontos vão de 12% a 92%, e os planos de parcelamento podem chegar a 150 parcelas. Estudantes interessados podem simular os novos contratos de maneira digital, por mei