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Mostrando postagens de junho, 2022

Prazo para desincompatibilização de funcionários públicos acaba na próxima sexta

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  Os funcionários públicos que vão disputar as eleições em outubro, precisar ficar atentos. Vence na próxima sexta-feira (1º), o prazo para desincompatibilização destes servidores. O especialista em direito eleitoral Ademir Esmerim, lembra que esses trabalhadores precisam deixar suas funções três meses antes do pleito, que nesse ano acontecem no dia 2 de outubro. O advogado acrescenta que os ocupantes de cargo efetivo junto à administração pública, em qualquer nível, seja municipal, estadual ou federal, têm direito ao afastamento remunerado, estando, também, assegurada às vantagens inerentes à função. Já os servidores comissionados devem ser exonerados no mesmo prazo, sem direito a salário. Os militares que pretendem concorrer ao pleito devem se desligar de suas funções na data em que forem escolhidos em convenção de seu partido.

Sancionada lei que devolve cobrança indevida na conta de luz

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  O projeto de lei que prevê redução no valor das tarifas de conta de luz ainda neste ano foi publicado na última terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). Oriundo do Congresso Nacional, não houve vetos presidenciais à proposta. A nova legislação garante a retirada do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, da base de cálculo do Pis/Cofins, um imposto federal, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão ainda de 2017. O governo estima que haja um crédito de R$ 48 bilhões às distribuidoras de energia elétrica. Por ser um crédito pago pela Receita Federal, que irá para o consumidor, parte dos valores já foi restituída aos consumidores com abatimento nas tarifas de energia.  

Lula, Bolsonaro e Ciro confirmam participação no Dois de Julho na Bahia

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  Após dois anos sem a realização do cortejo cívico por conta da pandemia, as celebrações da Independência da Bahia, que acontecem no dia 2 de Julho, terão ares de campanha presidencial no próximo sábado. De acordo com o G1, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT), confirmaram presença e estarão em Salvador no mesmo dia. Os três estarão em eventos distintos em celebração ao 2 de Julho, mas que acontecem em regiões não tão distantes. Ciro e Lula estarão a cerca de um quilômetro de distância um do outro, enquanto o evento com Bolsonaro terá ponto de partida a cerca de cinco quilômetros dos locais onde estarão os candidatos do PT e PDT. O trio estará em um raio de 3,4 quilômetros de distância. Lula não deve participar do ato cívico nas ruas de Salvador. Mas estará próximo, na Arena Fonte Nova, estádio que recebe grande eventos em Salvador. A iniciativa está sendo chamada de Grande Ato da Independência, com previsão de começar às 10h30, logo após a caminh

Daniella Marques é a nova presidente da Caixa Econômica Federal

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  A secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, foi nomeada nesta quarta-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro como nova presidente da Caixa Econômica Federal, em substituição a Pedro Guimarães, que pediu demissão após denúncias de assédio sexual. A exoneração de Guimarães e a nomeação de Daniella Marques foram publicadas no final da tarde em edição extra do “Diário Oficial da União”. A economista Daniella Marques está no governo Bolsonaro desde o início do governo. É uma das assessoras de maior confiança do ministro Paulo Guedes, da Economia. Ela começou como chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, em janeiro de 2019. Da equipe original de Guedes, grande parte já deixou o governo. As denúncias contra Guimarães embasaram uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a conduta do presidente da Caixa. Desde esta terça (28), sob a condição de anonimato, se tornaram públicos relatos de funcionárias contando

A cada dez brasileiros, sete já decidiram voto e não pretendem mudar; veja pesquisa

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  O quadro de estabilidade explicitado pela pesquisa Datafolha da última quinta-feira (23) pode ser explicado também pelo percentual expressivo, de 70%, dos eleitores que afirmam já estarem totalmente decididos sobre seu voto na eleição presidencial. A parcela dos que ainda podem mudar a escolha é minoritária. O índice de convictos sobre a escolha que fizeram é o maior numericamente entre os levantamentos mais recentes do instituto. Essa fatia era de 67% em março e de 69% em maio. A nova rodada da pesquisa mostrou também que o presidenciável Ciro Gomes (PDT) segue sendo aquele com maior chance de receber o voto do eleitor na hipótese de ele mudar de ideia em relação à sua atual decisão. O ex-ministro, terceiro colocado em intenções de voto, é citado como alternativa por 22% dos entrevistados quando indagados sobre o nome predileto caso não votem naquele já escolhido. Ciro também liderou o ranking de segunda opção na pesquisa de maio (20%), mas desde então não viu os ponteiros de in

P*u de Mendigo: Givaldo Alves vende estimulante sexual sem aval da Anvisa

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  Após ficar famoso por ter mantido relações sexuais com a mulher de um personal trainer e ser espancado, o ex-sem-teto Givaldo Alves se envolveu em novas polêmicas. Desde o vazamento da história, ele anunciou a candidatura a deputado federal sem ter partido, foi a camarotes no carnaval e teve sua ficha criminal exposta – ele pediu R$500 para participar de um sequestro e foi preso. Agora, ele se coloca como garoto-propaganda de um estimulante sexual chamado “Pau de Mendigo”, com promessas mirabolantes e informações falsas no site de venda do produto. Mais do que isso: o “Pau de Mendigo” não tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que abriu uma investigação sobre a venda do produto. Em suas redes sociais, Givaldo anunciou o produto com chamadas de “sucesso de vendas” e garantias: “O Pau de Mendigo é liberado e aprovado pela Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa)”, mente o site de anúncio do produto.   A primeira postagem-propaganda foi feita em

Justiça manda TikTok retirar do ar conteúdo impróprio para menos de 18 anos

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  O Ministério da Justiça determinou que o TikTok retire do ar todos os conteúdos impróprios para menores de 18 anos. Segundo medida assinada pela diretora Laura Tirelli, secretária Nacional do Consumidor, e publicado na última sexta-feira (24), a plataforma não foi capaz de assegurar a segurança do sistema que deveria limitar o acesso ao conteúdos adulto. O prazo para a empresa adotar a medida é de 72 horas a partir de quando ela receber a notificação, com multa de R$ 1.000 para cada dia em que a determinação não for cumprida. A decisão foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. O Ministério da Justiça diz que a plataforma deverá realizar a “suspensão integral da veiculação de conteúdos impróprios para menores de 18 anos, envolvendo, por exemplo -mas não somente-, uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência”. A pasta diz também que isso vale tanto para contas abertas, quanto para conteúdos restritos dentro da plataforma. A medida continuará valendo “até

Em grampo da PF, Ribeiro diz à filha que Bolsonaro o alertou sobre operação da PF

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  O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que foi alertado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade da Polícia Federal (PF) abrir buscas contra ele no inquérito sobre o gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação (MEC). “Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa”, relata o ex-ministro em ligação com a filha no último dia 9. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na quarta-feira, 22, na Operação Acesso Pago, que chegou a prender Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles foram liberados após conseguirem habeas corpus para aguardar as investigações em liberdade. O Estadão teve acesso à conversa interceptada pela Polícia Federal. O ex-ministro afirma ter sido procurado por Bolsonaro. “Hoje o presidente me ligou … Ele t á com um pressentimento novamente, que eles podem querer atingi-lo atrav é s de mim, sabe? ” , conta. A filha do ex-ministro, identificada pela PF como Juliana Pinheiro Ribeiro de Azeve

O PREÇO DA ELEIÇÃO DE KEKÊ TEIXEIRA A DEPUTADO

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  Ildon Marques entre os irmãos Teixeira - Foto: reprodução/Internet O eleitor cidelandense já sabe que está saindo do seu bolso o valor dessa conta, mas o que ele ainda não sabe precisar é a alta quantia que será subtraída dos cofres da Prefeitura até a data da eleição. De antemão, também sabe que só as custas dessa pré-campanha tem resultado no atraso da execução das obras do Hospital Municipal e da Avenida Principal, que estão a passos de tartaruga prejudicando tanto a saúde da população como diretamente o comércio local, que meio a poeira e ao difícil acesso aos seus estabelecimentos, vê seus clientes migrarem para outros centros dada a demora que já extrapolou o prazo de entrega. Em troca de apoio em outros municípios, a pré-campanha de Kekê Teixeira a deputado estadual tira empregos de cidadãos cidelandenses. Só o ex-prefeito Adão Carneiro (Brejão) garantiu empregos na Saúde e na Educação para seus aliados, enquanto outros ex-prefeitos ou "lideranças políticas" da r

Ex-goleiro Chilavert é candidato à Presidência do Paraguai

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  O ex-goleiro José Luis Chilavert, 56 anos, anunciou que concorrerá à Presidência do Paraguai nas eleições de 2023. “Precisamos de um país com credibilidade, para que nos respeitem e que venham os capitalistas investir aqui”, escreveu o ídolo paraguaio, no Twitter. “Não há tempo para olhar para trás. Não há tempo a perder". A imprensa local informou que o ex-jogador deve se filiar ao Partido da Juventude, uma espécie de terceira via às duas siglas que costumam dominar as eleições paraguaias — o Partido Liberal e o Partido Colorado. Em dezembro de 2020, Chilavert já havia manifestado o interesse em participar das eleições presidenciais. Em entrevista ao programa Locos por el Futbol, da Rádio FM Del Sol, o ex-goleiro se comparou aos políticos do país. “Tenho uma vantagem em relação aos políticos paraguaios: não preciso caminhar pelo país para que a população saiba da minha existência. Mostro meu caráter há 25 anos como jogador profissional". O ex-atleta diz que seu sonho é

SpaceX demite funcionários que criticaram o proprietário Elon Musk em carta-manifesto

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  A empresa de exploração espacial SpaceX demitiu pelo menos cinco funcionários depois de descobrir que eles redigiram e distribuíram uma carta criticando o CEO e fundador da companhia, Elon Musk. O manifesto distribuído para outros funcionários da SpaceX pedia aos executivos que tornem a cultura da empresa mais inclusiva, além de solicitarem um distanciamento entre a companhia e a marca pessoal de Musk. Uma reportagem do jornal New York Times reproduziu um e-mail da presidente da empresa, Gwynne Shotwell. No comunicado interno, a executiva argumentava que os funcionários envolvidos no episódio foram demitidos por fazerem colegas se sentirem “desconfortáveis, intimidados, oprimidos e/ou irritados porque a carta os pressionou a assinar algo que não refletia suas opiniões”. Na mensagem, Shotwell ainda incentivou funcionários a se concentrar no trabalho e relatar eventuais problemas por meio dos canais corporativos convencionais, por meio de gestores de área ou pelos departamentos de Re

Taxar exportação de petróleo entra no radar do Congresso para conter preços de combustíveis

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  A ofensiva do Congresso Nacional contra a Petrobras também pôs na mesa de negociações a proposta de taxação das exportações brasileiras de petróleo. Quanto maior o preço do petróleo, maior a receita potencial do IE (Imposto de Exportação) com a venda ao exterior do petróleo produzido pela estatal. Esse tipo de imposto é raramente usado no Brasil. A ideia é que a sua arrecadação seja utilizada para bancar a redução do preço dos combustíveis. A proposta será discutida na reunião de líderes dos partidos que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou para a próxima segunda-feira para discutir a política de preços da Petrobras, hoje atrelada ao mercado internacional. No ano passado, as exportações chegaram a US$ 30 bilhões, com a média do preço do barril em torno de US$ 70,00. Hoje, o preço do petróleo brent projetado para agosto está em torno de US$ 113.00 Com média em US$ 110,00 em 2022, as exportações poderão chegar a quase US$ 50 bilhões neste ano. Em reação

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

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  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir 1º de janeiro de 2024. A Corte finalizou o julgamento de uma ação protocolada em 2009 por nove estados do Nordeste. Na ação, os governos estaduais contestaram os critérios de transferência dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação, contribuição social paga pelas empresas para financiar a educação pública. Para os estados, os critérios de rateio com base no número de alunos matriculados e na origem da arrecadação da contribuição beneficiam os estados mais industrializados. As cotas são transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por 7 votos a 4, prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para quem o critério de origem da arrecadação d

Câmara aprova por unanimidade a enorme redução de impostos sobre combustíveis, energia e comunicações

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  Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe Estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%, a depender da localidade. É preciso, no entanto, que a sociedade e os políticos se mobilizem para derrubar também a chamada "cobrança por dentro e por fora" estabelecida pelas legislações estaduais do ICMS, que dizem que o imposto integra a base de cálculo do produto e do serviço. Esta foi a segunda vez que os deputados analisaram a proposta, que teve origem na Câmara. Uma segunda votação foi necessária, pois o texto foi aprovado no Senado com mudanças. O Senado é comandado pelo a

Bolsonaro confirma que servidores não terão reajuste salarial neste ano

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  O presidente Jair Bolsonaro confirmou na última segunda-feira (13) que o governo federal não vai reajustar os salários de servidores em 2022. Segundo Bolsonaro, está em estudo a possibilidade de dobrar o valor do auxílio-alimentação de todas as categorias do funcionalismo ainda neste ano. “A ideia minha era dar pelo menos 5% para servidor, cortando de ministérios. Nós estamos tentando agora dobrar, no mínimo, o valor do auxílio-alimentação”, afirmou Bolsonaro durante conversa com jornalistas em frente ao Palácio do Planalto. Segundo o presidente, o reajuste para os servidores e a reestruturação de carreiras no funcionalismo federal serão incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem. O projeto é a proposta do governo para o orçamento do governo federal.

Bitcoin despenca mais de 4% a US$ 22 mil

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  O bitcoin e outras criptomoedas caem nesta terça-feira (14), com o mercado repercutindo os ativos de risco em antecipação a elevação das taxas de juros para combater a inflação. Além disso, a tensão continua depois que duas das maiores plataformas de criptomoedas do mundo restringiram a atividade na segunda. O bitcoin caiu cerca de 4,81% nesta terça, às 16h27, cotado a US$ 22.163,84. Em uma semana — do último dia 7 até hoje — o ativo perdeu 26,69%, segundo dados da Coinbase. Enquanto isso, o ethereum – segunda moeda digital mais valiosa – também tinha queda de 2,12% no mesmo horário, ainda de acordo com o Coinbase.

Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis

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  O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma tributação menor aos biocombustíveis por um período de pelo menos 20 anos. A regra inclui os seguintes impostos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pela empresa sobre receita ou faturamento e pelo importador de bens ou serviços do exterior; Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com autor da proposta, a aplicação de carga tributária diferenciada entre fontes limpas e combustíveis fósseis é adotada em dezenas de países como forma de internaliza

Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro com a PEC 18

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  Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde desta quarta-feira (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e R$ 0,76 o preço do diesel. “Existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de 76 centavos e no litro da gasolina de R$ 1,65. Então, estamos fazendo tudo isso para que possamos aliviar”, afirmou Bezerra. Ele, no entanto, destacou que não existe proposta de tabelamento de preços. Isso, na prática, pode anular qualquer possível redução na bomba, a depender do cenário internacional: “Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, iss

Presidente Bolsonaro diz que desemprego no País caminha para taxa de um dígito no almoço com empresários

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  A taxa de desemprego está se reduzindo e caminha para um dígito no Brasil. A estimativa foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, durante almoço com empresários e lideranças políticas, nesta quarta-feira (8), na Associação Comercial do Rio de Janeiro. “Na pandemia era para ter 6 milhões de desempregados. Tivemos saldo positivo em 2020. Em 2021, quase 3 milhões de novos empregos. Isso foi feito ouvindo os meus ministros. Evitamos o desemprego. E como está o emprego no momento? Tenho certeza que, mais um mês, chegaremos a um dígito o número de desempregados no Brasil”, disse Bolsonaro. O presidente citou os números da economia, que, segundo ele, estão fortalecendo a posição do País no panorama internacional, por meio da política externa. “Os números bem demonstram o que acontece conosco. Voltamos a ser a décima maior economia do mundo. O PIB está aí. A confiança no Brasil. Nós temos uma excelente política externa, conduzida pelo ministro Carlos França. O mundo todo conversa conosco.

Rússia devolve corpos de 210 soldados ucranianos para Kiev

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  A Rússia entregou a Kiev os corpos de 210 soldados ucranianos, cuja maioria morreu defendendo a cidade de Mariupol das forças russas em uma siderúrgica, afirmaram os militares ucranianos nesta terça-feira. Os ucranianos ficaram presos na siderúrgica de Azovstal por semanas, enquanto a Rússia tentava tomar a cidade. Os soldados ucranianos acabaram se rendendo mês passado e foram levados sob custódia da Rússia. “O processo de devolução dos corpos dos soldados mortos em Mariupol está em andamento. Até agora, 210 dos nossos soldados foram devolvidos - a maioria é de defensores heróicos de Azovstal”, afirmou a diretoria de inteligência de Defesa da Ucrânia no Twitter. Tem havido pouca informação sobre o destino do que se estima serem 2.000 soldados que defenderam Azovstal. Kiev está tentando o retorno de todos eles em uma troca de prisioneiros, mas alguns parlamentares russos querem que os soldados sejam julgados. “O trabalho continua para trazer para casa todos os soldados ucranianos c

PSDB fecha acordo com MDB para formar aliança em torno da candidatura de Simone Tebet

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  O PSDB fechou um acordo com o MDB para apoiar a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) a presidente da República. O acerto foi concluído durante uma reunião entre dirigentes nacionais dos dois partidos nesta quarta-feira (8) no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que poderá ocupar o posto de vice de Tebet. Também integrará a aliança o partido Cidadania, que formou uma federação com o PSDB. A formalização do arranjo político-eleitoral está prevista para esta quinta-feira (9), em reunião da Executiva Nacional do PSDB, em Brasília. "Acordo fechado", disse o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo. "Mais um passo dado em direção à união do centro democrático. @MDB_Nacional @PSDBoficial @23cidadania caminham para um momento histórico a favor da reconstrução do Brasil" escreveu no início da noite Simone Tebet em rede social. Os dirigentes tucanos avaliaram que não dava mais para adiar. A definição da posição do partido na eleição presidencial vi

Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

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  O plenário da Câmara aprovou ontem (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado. De acordo com o texto, o envio de informações abrangerá produtores de petróleo, gás natural biocombustíveis e de gás natural. A ANP, por sua vez, informará, mensalmente, pela internet, a composição dos preços médios ao consumidor nas capitais dos estados de cinco combustíveis: gasolina automotiva; óleo diesel; gás liquefeito de petróleo; querosene de aviação; e etanol hidratado. Pela proposta, ANP terá de informar também, todo mês, a composição dos preços médios de venda de gás natural às distribuidoras de gás canalizado nas capitais de estados que possuam ponto de suprimento desse combustível. O projeto prevê que as empresas informem os valores médios de 11 parcelas integrantes dos preços ao cons

Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes

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  O Senado aprovou ontem (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. O texto é de autoria na Câmara e retorna para lá após sofrer alterações no Senado. Segundo o projeto, uma vez identificada a doença, as gestantes deverão ser imediatamente encaminhadas para acompanhamento feito por psicólogo ou por psiquiatra. O PL também determina que o rastreamento de sintomas depressivos continue durante o pós-parto e o período de cuidados com o bebê. Esse rastreamento inicial proposto no PL será baseado num questionário padronizado e poderá ser realizado pelos profissionais responsáveis pelo pré-natal e pelas consultas pós-parto. O rastreamento deverá ser capaz de indicar a necessidade de encaminhamento ao profissional da saúde mental, preferen

Médicos descartam uso de quimioterapia ou radioterapia após cirurgia de Carlos Brandão

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  Governador poderá ter alta em breve, segundo boletim O governador Carlos Brandão usou as redes sociais na tarde desta terça-feira (07) para desfazer o equívoco divulgado por alguns veículos de comunicação sobre uma nova operação a que teria se submetido. Segundo ele, o novo boletim do Hospital da Beneficência Portuguesa refere-se à única cirurgia a que se submeteu, em 22 de maio, não tendo havido outra, como noticiado equivocadamente. O governador diz que está está  se recuperando bem, “graças a Deus”, e animado para retornar às suas atividades. “Todo processo pós-cirúrgico exige de nós resiliência. Vamos em frente!” No boletim, os médicos dizem que foi revelado, pelo exame pós-operatório, que não há necessidade de tratamento complementar por quimioterapia ou radioterapia. Os médicos concluem que Brandão se recupera bem, com breve previsão de alta. https://twitter.com/carlosbrandaoma/status/1534288309668790272?s=20&t=r2aRnYVio_q641XqXfcZjg https://maranhaohoje.com/desta

Governo lança curso com orientações sobre casamento

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  O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou nesta terça-feira (7) o curso Casar é Legal, uma capacitação para pessoas que desejam obter informações sobre o casamento civil. O lançamento ocorreu durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, para falar sobre ações voltadas às mulheres e à família. "A família é um bem imaterial e deve ser protegida pelo Estado. Isso está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na nossa Constituição", afirmou a ministra Cristiane Britto. O curso tem como público-alvo noivos solteiros, casados somente no religioso e pessoas em união estável. Segundo o ministério, a formação tem 10 horas de duração e é composta por sete unidades, que abordam temas como regime de bens, direitos e deveres dos cônjuges, trâmites do casamento, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e formas de dissolução do casamento. A pasta não deu detalhes sobre como se inscrever no curso.

CIDELÂNDIA NA LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE FARÃO DE DR. BENJAMIN O DEPUTADO MAIS VOTADO DA REGIÃO

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  A notícia de que Dr. Benjamin é pré-candidato a deputado federal foi muito bem recebida em Cidelândia. Mas não é de hoje que este município mantém uma relação de carinho e de respeito com o médico que muito fez e vem fazendo pela saúde do seu povo. As manifestações da população cidelandense em prol de Benjamin ocorreram até mesmo quando da disputa à Prefeitura de Açailândia, em que concorria para o cargo de prefeito, e que recebeu apoio de populares e de entidades  por meio de Nota Pública à sua candidatura. - "Dr. Benjamin atende no município de Cidelândia desde o ano de 2005 e até a presente data não há nada que desabone a sua conduta moral na relação com o povo cidelandense e com o Poder Público. O que há, na realidade, entre os munícipes, são depoimentos de agradecimentos pelos seus excelentes trabalhos médicos. Pois como profissional nunca deixou de servir as pessoas, em especial as mais carentes, com consultas ou exames e até o remédio, conforme o caso. // Profissional

IVAN ANTUNES DÁ LARGADA PARA 2024

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  CIDELÂNDIA/MA - Reunido com amigos na noite da última quinta-feira (2), em sua residência, o ex-prefeito Ivan Antunes aproveitou o momento para anunciar que está pronto para a sucessão do prefeito Fernando Teixeira, de quem é aliado. Fernando Teixeira contou com o apoio de Ivan Antunes e do seu grupo político na eleição de 2016 - pleito de onde saiu vitorioso. Ivan Antunes teve todos os exercícios financeiros aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), e é o único dos ex-prefeitos a estar apto a disputar a eleição de 2024. Num breve resumo, Ivan pontuou em sua fala que foi preciso focar seu mandato de prefeito na regularização da Prefeitura de Cidelândia, entregando-a ao seu sucessor, Fernando Teixeira, entre as 33 prefeituras em situação regular do Maranhão, e pronta para celebrar e receber convênio, conforme o TCE-MA em publicação oficial de  23 de janeiro de 2017. Os presentes na reunião se colocaram à disposição de fortalecer o projeto encabeçado por I

Com hospitais superlotados, Santa Catarina decreta situação emergência

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  O aumento nos casos de síndrome respiratória fez o governo de Santa Catarina decretar na última sexta-feira (3) situação de emergência na saúde. A decisão, explicou a Secretaria Estadual de Saúde, decorre da superlotação nos hospitais e da sobrecarga nos postos de atendimento médico. Segundo a última atualização do painel de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado, 97,7% dos leitos estavam ocupados na manhã deste sábado (4) em Santa Catarina. Em três regiões do estado, Foz do Rio Itajaí, Meio Oeste e Serra Catarinense e Grande Oeste, a ocupação chega a 100% e há pacientes na lista de espera. O decreto foi publicado ontem à noite em edição extra do Diário Oficial do Estado, com data retroativa a 1º de junho e validade de 90 dias. A situação de emergência permite dar mais agilidade à compra de equipamentos, à contratação de pessoal e à abertura de leitos de UTI e de retaguarda. A medida também facilita a contratação de leitos pediátricos na rede privada e a articulaç

Ex-prefeito de Buriticupu é acionado pelo Ministério Público por improbidade administrativa

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  “Mais de R$ 6,5 milhões deixaram de ser repassados ao IPSEMB.” O ex-prefeito de Buriticupu José Gomes Rodrigues foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão, na última sexta-feira(27 de maio) por ato de improbidade administrativa e denunciado por crime previsto no Código Penal. As manifestações foram resultado da falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (IPSEMB). As investigações do Ministério Público apontaram que mais de R$ 6,5 milhões deixaram de ser repassados ao IPSEMB. Em valores atualizados, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 14.346.064,26. No parecer elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, verificou-se que não foram repassados R$ 5.998.838,90 relativos à contribuição patronal e R$ 43.943,01 descontados dos servidores. Os períodos em que foram detectadas irregularidades vão de setembro a dezembro de 2018 e todo o ano de 2019. Também há irregul

Ibovespa tem o quinto melhor desempenho entre 78 países em maio

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  O Ibovespa, indicador do desempenho médio das cotações das ações negociadas na bolsa de valores B3, teve o quinto melhor desempenho entre 78 países no mês de maio, com alta de 8,48%. O levantamento foi feito pela agência de classificação de risco Austin Rating, a pedido da CNN Brasil Business. No mês anterior, o índice registrou forte recuo, com o segundo pior desempenho. O país com maior variação foi o Chile, com alta de 15,75%, seguido pela bolsa da Colômbia (12,59%), Rússia (11,16%) e Montenegro (10,05%). A maior queda foi registrada no Quênia, de 14,85%. Cotação Nesta sexta-feira (3), a B3 encerrou o dia em queda de 1,15%, somando 111.102 pontos. Ontem, após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre, a bolsa subiu quase 1%. A recuperação das bolsas no exterior também amenizou o clima no mercado financeiro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB cresceu 1% no primeiro trimestre de 2022 em relação ao último tri