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Mostrando postagens de dezembro, 2023

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

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  Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira, 29, que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz. De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano ocorre porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Bandeiras tarifárias – Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Consumidores não terão custo extra nas contas de luz em janeiro de 2024, já que a Aneel vai manter a band

Último fim de semana do ano terá chuvas em grande parte do país

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  O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de chuvas intensas das 10h deste sábado (30) até as 10h deste domingo (31). O último fim de semana de 2023 terá o predomínio de chuvas em boa parte do país, com alerta de temporais e de ventos fortes em algumas regiões. O calor predominará no Norte e no Nordeste, enquanto uma massa de ar polar derrubará as temperaturas no Sul. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de chuvas intensas das 10h deste sábado (30) até as 10h deste domingo (31). O alerta abrange quase todo o Sudeste (exceto municípios mineiros próximos à divisa com a Bahia), todo o Centro-Oeste, o sul da Bahia e do Pará, quase todo o Amazonas (exceto nordeste do estado), Acre, Rondônia e municípios paranaenses próximos à divisa com São Paulo. Segundo o Inmet, essas regiões poderão registrar chuvas de 20 a 30 milímetros em uma hora e de 50 milímetros por dia, com ventos entre 40 e 60 quilômetros por hora (km/h). Apesar

Evo Morales é impedido de concorrer a presidente da Bolívia em 2025

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Corte boliviana anulou mecanismo que permitia exercício de mandato por mais de duas vezes, mesmo que de forma descontínua. Presidente da Bolívia entre 2006 e 2019, Evo Morales não poderá concorrer novamente ao cargo em 2025. O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (TCP), que é a suprema corte do país, anulou o mecanismo que permitia o exercício de mandato mais de duas vezes pela mesma pessoa, mesmo que de forma descontínua. Evo usou suas redes sociais para criticar a decisão. “É a prova da cumplicidade de alguns magistrados com o plano obscuro que o governo executa por ordem do imperialismo com a conspiração da direita boliviana”, escreveu o ex-presidente boliviano. Lucas Franco  

Botijão de gás ficará mais caro e pode subir até R$ 2

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  No GLP vendido para empresas e indústrias, em vasilhames de maior porte, o aumento pode chegar a 30%. O ano promete começar com reajuste no gás de cozinha. Caso o presidente Lula não renove a política de isenção de PIS/Cofins, que vence após três anos de vigência, o botijão de gás terá reajuste. Cálculos do Sindigás, que representa as distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo), apontam para um aumento de R$ 167 por tonelada do insumo caso os tributos federais sejam retomados. Para os consumidores, serão cerca de R$ 2 a mais por botijão de 13kg. No GLP vendido para empresas e indústrias, em vasilhames de maior porte, o aumento pode chegar a 30%. No início do governo Lula, o Ministério da Fazenda avaliou a possibilidade de retomar os impostos federais sobre o GLP. Porém, recuou da medida por temer o impacto logo no início da gestão. Outro impacto no gás de cozinha virá em fevereiro, com um aumento de 12,5% decorrente do reajuste de ICMS. A medida foi anunciada pelo Confaz

Prévia da inflação oficial de 2023 fica em 4,72%

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  Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,40% em dezembro. Com esse resultado, a inflação prévia de 2023 fecha em 4,72%, abaixo dos 5,90% de 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-15 de dezembro ficou 0,07 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em novembro. O resultado foi influenciado principalmente pelo preço das passagens aéreas, que subiram 9,02%, o maior impacto individual no mês (0,09 p.p.). Esse resultado fez com que o grupo transportes tivesse o maior peso na inflação mensal, de 0,16 p.p. Ao longo de todo 2023, os bilhetes de avião apresentaram alta de 48,11%. Ainda em dezembro, um alívio para o bolso do brasileiro veio do preço dos combustíveis, que caiu 0,27%. Houve queda do óleo diesel (0,75%),

Produção de petróleo e gás natural registra recorde em novembro

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  Foram extraídos 3,678 milhões de barris de petróleo por dia. A produção de petróleo e gás natural no Brasil em novembro registrou um volume de 4,698 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), superando o recorde anterior alcançado em setembro, quando foram produzidos 4,666 Mmboe/d. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com relação ao petróleo, foram extraídos 3,678 milhões de barris por dia (MMbbl/d), aumento de 3,8% na comparação com o mês anterior e de 18,8% em relação a novembro de 2022. A produção de gás natural foi de 162,12 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d), aumento de 6,3% frente a outubro de 2023 e de 15,5% na comparação com novembro de 2022. Tanto no petróleo quanto no gás natural, o volume extraído superou o recorde de setembro, quando foram produzidos 3,672 MMbbl/d e 157,99 MMm³/d, respectivamente. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de

Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

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  Até esta quarta-feira, país registrou 1.079 mortes pela doença. O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27). Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes. Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos. “O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas

Norte lidera em destinação inadequada de lixo urbano em 2022

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  Destinação final de 2,9 milhões de toneladas (63,4%) do lixo foi feita de maneira inadequada na região. Embora seja a região do Brasil que menos gera lixo em atividades domésticas e de limpeza urbana, o Norte é a que mais destina os resíduos de maneira inadequada no país, seguida de perto pelo Nordeste. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. A conclusão está no relatório “Panorama dos resíduos sólidos no Brasil”, elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) com dados de 2022. O estudo considera como destinos inadequados aos resíduos, com riscos ao meio ambiente e à saúde pública, lixões, aterros controlados, valas e vazadouros. De acordo com o levantamento, os estados do Norte geraram no ano passado 5,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, 7,3% do total nacional, das quais 82,8% foram coletadas. A destinação final de 2,9 milhões de toneladas (63,4%) do lixo foi feita de maneira inadequada na região, enquanto 1,

Mortes violentas caem 2,2% nos 10 primeiros meses de 2023, diz Ministério da Justiça

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  Entre janeiro e outubro deste ano, 71.078 pessoas morreram por causas violentas, uma média de 234 mortes por dia. O número de mortes violentas no Brasil nos dez primeiros meses de 2023 teve uma queda de 2,2%, segundo dados compilados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e divulgados nesta quarta-feira (27). Entre janeiro e outubro deste ano, 71.078 pessoas morreram por causas violentas, uma média de 234 mortes por dia. No ano passado, o número de vítimas foi de 72.715 no mesmo período. Esses dados referem-se a feminicídio, homicídio doloso, morte por intervenção policial, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, mortes no trânsito ou em decorrência dela e suicídios. Somente nos dois primeiros meses deste ano a quantidade de mortes violentas foi superior a 2022. A partir de março os números deste ano são sempre menores que os do ano passado. As informações são fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal. O Ministério da Justiça

Salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412; entenda decisão

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  O novo valor será oficializado por decreto do presidente Lula até o fim deste mês. O valor do salário mínimo para o próximo ano já foi definido e passa a vigorar a partir de janeiro: R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em decreto assinado pelo presidente. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor pago a partir de fevereiro de 2024 sobe de R$ 1.320 para R$ 1.412. A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o índice era de 4,48%. Em dezembro desde ano, no entanto, a porcentagem foi atualizada para 3,85%. A atualização no índice motivou a pequena redução no valor do mínimo para o ano que vem, e o valor de R$ 1.412 foi chancelado na Lei Orçamentária Anual (

Oposição cobra ministras sobre estupro coletivo de criança Yanomami

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  Deputados de oposição querem explicações sobre providências administrativas e ações interministeriais após caso ocorrido em Roraima. De acordo com a coluna do Metrópoles de Paulo Cappelli, a oposição na Câmara cobra explicações das ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o estupro coletivo de uma menina Yanomami de 11 anos. A convocação das duas ministras foi solicitada pelos deputados Hélio Lopes e Mariana Carvalho, na Comissão de Segurança Pública da Casa. A coluna aponta que dois adultos e dois adolescentes, todos indígenas da tribo Yanomami, violentaram a menina no dia 18, em Boa Vista (RR), nas proximidades de uma Casa de Saúde Indígena (Casai), após fazê-la ingerir bebida alcoólica. O Metrópoles acrescenta que segundo o requerimento de Hélio Lopes para convocação de Nísia Trindade, a menina teria sido embriagada “dentro da Casa de Saúde Indígena”. O parlamentar questiona sobre a providências que serão adotadas pelo Ministério da Saú

Ministro determina investigação sobre ameaça contra Lula na internet

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Ministro da Justiça em exercício quer responsabilização de pessoa que usou X para sugerir execução de Lula com “rifle de precisão”. O ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, anunciou nesta terça-feira (26) que está determinando investigação da Polícia Federal para apurar ameaça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais. Cappelli é secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), número dois da pasta. O ministro Flávio Dino está de férias até 5 de janeiro. “Estou encaminhando hoje à Polícia Federal determinação para que apure ameaça feita ao presidente Lula nas redes sociais fazendo alusão a ‘rifle de precisão’ e ‘vaquinha para tal’. As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades”, escreveu Cappelli no X, antigo Twitter. Após a publicação sobre a investigação de Cappelli, esse usuário do X disse, em tom de piada, que está sendo “tachado de assassino por um comentário”. “Muita

Lula pretende priorizar relacionamento com Senado em 2024

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  Um dos focos dessa nova estratégia será uma relação melhor com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O presidente Lula (PT) coloca como prioridade a construção de um relacionamento com o Senado. A articulação política do governo deseja ter com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a mesma relação que tem com Arthur Lira (PP-AL). A informação é da coluna de Ricardo Noblat, do portal Metrópoles. Segundo o colunista, na retrospectiva do ano, o presidente da República coloca o Senado como principal responsável pela demora em algumas discussões no Congresso, como na votação do programa Desenrola e nas sabatinas de indicados a agências. Um dos focos dessa nova estratégia será uma relação melhor com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O senador tem tudo para se tornar presidente do Senado em 2025. Para estreitar as relações, o governo Lula deve adotar a estratégia de se reunir com mais senadores no ano que vem, além de criar grupos de trabalho conjunto. Não haverá, segundo integrantes do Planalto, dist

Lira articula para emplacar reforma administrativa, diz coluna

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  Presidente da Câmara tentará forçar Proposta de Emenda à Constituição antes do período eleitoral de 2024. O maior desejo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para o Natal é uma reforma administrativa. Rejeitada pelo governo Lula (PT), Lira tentará forçar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) antes do período eleitoral de 2024. Segundo a coluna de Ricardoi Noblat, do portal Metrópoles, Lira pretende vender a imagem de estadista antes de deixar a presidência da Câmara. Por isso, também, surfou na tramitação da reforma tributária, oferecendo todo o apoio que o governo de fato precisou. Agora, cobrará o mesmo apoio que deu para a histórica aprovação da PEC 45/2019. As conversas já começaram com a ministra da Gestão, Esther Dweck. Lula já deu um aval parcial à proposta, com um minirreforma que mexa apenas nas regras de concursos e nos limites de salários. Lira, no entanto, quer diminuir o número de funcionários públicos do governo federal, ignorado os milita

No recesso de Natal, STF libera R$ 16,7 milhões mensais a mais para juízes federais

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  Decisão foi publicada na última quarta-feira (20). De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, a Justiça Federal passou a receber R$ 16,7 milhões a mais no contracheque mensal a partir de dezembro deste ano com a recusa pelo Supremo Tribunal Federal de um recurso da União, contrária ao pagamento. A Folha aponta que a decisão foi publicada na última quarta-feira (20). A AGU recorreu às 18h do mesmo dia e o ministro Barroso, duas horas depois, negou o pedido, substituindo o relator do caso, o ministro Dias Toffoli. Ainda segundo a Folha de São Paulo, na prática, Barroso permitiu que o pagamento fosse realizado até a retomada das atividades do Supremo, em fevereiro, quando Toffoli decidirá sobre o recurso. Os valores se referem a um adicional por tempo de serviço para magistrados federais que ingressaram antes de 2006. Uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já tinha incorporado essa verba aos contracheques da magistratura federal como subsídio. No entanto, rec

Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem

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  Vítima de fake news, moradora de Araguari foi encontrada morta. Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas neste sábado (23) pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Na sexta-feira (23), Jéssica Canedo, moradora de Araguari (MG), foi encontrada morta. Jéssica passou a ser alvo de ataques virtuais nas redes sociais após o perfil de notícias de celebridades Choquei divulgar que a jovem teria um relacionamento amoroso com o humorista Whindersson Nunes. O suposto relacionamento foi negado pelo artista e pela jovem, mas a desinformação não foi retirada das plataformas. Segundo a família, ela sofria de depressão.  Em postagem nas redes sociais,  o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, declarou que a regulação das redes sociais é um “imperativo civilizatóri

Lula e governador de SP deverão ter novo encontro em janeiro

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  Presidente havia planejado uma cerimônia para o dia 25 de setembro. O presidente Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, devem se encontrar novamente em janeiro de 2024, em viagem que marcará o lançamento de obras do PAC no Estado. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. De acordo com o colunista, o presidente havia planejado uma cerimônia para o dia 25 de setembro, mas resolveu cancelar a ida a São Paulo por sentir dores no quadril. Quatro dias depois, Lula fez a cirurgia que o deixou em recuperação até o fim de outubro. Tarcísio deverá ser convidado por Lula para a cerimônia. Quem trabalha pela manutenção da relação entre eles é o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que é filiado ao Republicanos, o mesmo partido de Tarcísio. Ainda segundo a publicação, Costa Filho tem participado de conversas com o governo de São Paulo para executar uma das obras do PAC no Porto de Santos. O ministro espera que o escopo do projeto també

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

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  Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios. A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada. O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa. A decisão ocorreu depois de recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro a respeito de um crime cometido em uma agência terceirizada dos Correios. O réu entrou com a imitação de uma arma, imobilizou as pessoas e retirou R$ 250 do caixa. Ele foi preso, mas o Tribunal de Justiça do Rio entendeu que a arma de brinquedo não configuraria grave ameaça. No entanto, para o ministro do STJ Sebastião Reis Junior, a decisão estadual “contrariou posicionamento consolidado da doutrina e da própria jurisprudência do STJ”, divulgou o STJ. O minis

Deputado propõe porte de arma a todos os parlamentares um dia após tapa na cara

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José Medeiros argumenta que podem ocorrer “comportamentos radicais com ameaças de agressões físicas e, até mesmo, de atentados contra à vida”. O deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou, um projeto de lei para permitir o porte de arma de fogo à todos os membros do Congresso Nacional. O objetivo, segundo a justificativa do texto, é proteger os parlamentares, pois eles “podem se tornar alvos favoritos de desequilibrados em busca de notoriedade”. Em sua argumentação, o autor ainda afirma que os debates políticos “não poucas oi vezes, extrapolam os muros.” E neste caso, segundo ele, podem ocorrer “comportamentos radicais com ameaças de agressões físicas e, até mesmo, de atentados contra à vida”. O texto foi apresentado um dia após, o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) dar um tapa na cara do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), e chamar de ‘viadinho’, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O texto do projeto, segundo o Estadão, também propõe que as a

Lula não deve ir para Davos pelo 2º ano consecutivo, diz colunista

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  Assim como em 2023, presidente da República não deve comparecer à edição de 2024 do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, pelo segundo ano consecutivo, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve comparecer ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, previsto para acontecer entre os dias 15 e 19 de janeiro de 2024. Gadelha aponta que em em 2023, logo após assumir o terceiro mandato, o petista também não foi ao evento. No mesmo período, preferiu ir para a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, na Argentina. Lula, no entanto, enviou dois representantes para Davos neste ano: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acrescenta o Metrópoles.

Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami

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  Reunião ministerial fez balanço das ações realizadas em 2023. Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas. O encontro foi organizado para fazer um balanço das ações implementadas nos dois estados em 2023. Lula disse que a proteção ao povo indígena é uma das prioridades do governo. Participaram da reunião os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do ministério da Saúde, das Forças Armadas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e

Antes de posse no STF, Flávio Dino diz que lamenta ter de deixar a Justiça

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  Dino ficará na Justiça até 8 de janeiro, para o ato pela democracia organizado pelo governo e assume no STF em 22 de fevereiro. Segundo uma reportagem do Metrópoles, a menos de 20 dias de deixar a função de ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez um balanço da gestão, nesta quinta-feira (21), e defendeu que o sentimento de deixar a pasta é “ambíguo”. Dino prometeu que, em breve, a Polícia Federal irá elucidar o caso Marielle, e lembrou que tem um compromisso “irrenunciável com a defesa da constituição”. “De um lado estou honrado, feliz de ter a oportunidade de breve passar a integrar o SupremoTribunal Federal do Brasil, por outro lado, lamento muito, pois gosto muito do que faço, tenho muito orgulho de integrar essa equipe com meus colegas”, frisou. Ainda segundo o Metrópoles, conforme decisão acordada com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro permanece no comando da pasta até 8 de janeiro, data em que o Planalto articula um ato pe

Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra

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Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional. Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional d

Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024

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  A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O novo texto também recompõe parcialmente os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê cerca de R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta

Líder do Hamas chega ao Egito para negociar nova trégua em Gaza

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  O número de palestinos mortos na guerra até aqui já passa de 20 mil, segundo autoridades da Faixa de Gaza. O líder do grupo terrorista Hamas, Ismail Haniyeh, desembarcou no Cairo nesta quarta-feira (20) para conversas com oficiais egípcios que vêm mediando negociações com Israel sobre um possível cessar-fogo na Faixa de Gaza. Esta é a segunda vez que Haniyeh, que mora no Qatar, visita o Egito desde o início da guerra. Ele iria se reunir com o chefe de inteligência egípcio, Abbas Kamel. Um dirigente do Hamas afirmou, contudo, que “um cessar-fogo total e a retirada do Exército de ocupação israelense de Gaza são condições necessárias para qualquer troca” entre reféns israelenses e prisioneiros palestinos. O presidente de Israel, Isaac Herzog, declarou na terça-feira (19) que o país está “preparado para outra pausa humanitária e uma ajuda humanitária adicional para facilitar a libertação de reféns”. Já o primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu, descartou qualquer possibilidade

Zezé Tem dinheiro bloqueado pela Justiça após não pagar contas de água

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  O processo foi aberto em 19 de dezembro de 2012, para cobrar cerca de R$ 10 mil, mas o valor atual descrito nos autos do processo é de R$ 17.404,70. O cantor Zezé Di Camargo está sendo processado na Justiça por causa de uma dívida relacionada a falta de pagamento de contas de água. O débito seria dez anos das contas de água e esgoto de um imóvel, em Goiânia. A ação, movida pela Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), diz que o valor total ultrapassa aos R$ 17 mil. O Tribunal de Contas do Estado de Goiás determinou a penhora das contas bancárias do cantor. Em um comunicado divulgado pela assessoria jurídica do cantor nas redes sociais nesta quarta-feira (20), a defesa de Zezé Di Camargo diz que a dívida está em discussão e precisa ser mais analisada. Chama o débito de R$ 17 mil “de um valor baixo” e que a obrigação de pagamento não é definitiva porque a cobrança ainda pode ser considerada “equivocada e ilegal”. Os advogados do sertanejo enfatizaram no comunicado que o valor es

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

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  Medida reforçará arrecadação em até R$ 35 bi no próximo ano. Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP representa a principal aposta do governo para obter R$ 168 bilhões extras e tentar zerar o déficit primário zero em 2024. Logo após a cerimônia de promulgação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas que a aprovação é essencial para que o governo consiga reequilibrar o Orçamento no próximo ano. Com potencial de arrecadação em R$ 35 bilhões no próximo ano, a medida corrige uma distorção provocada pela derrubada de um veto a um jabuti (emenda não relacion

Dino pede férias a Lula, e Cappelli deve assumir Justiça interinamente

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  Na avaliação de aliados de Cappelli, a interinidade será uma nova chance para ele mostrar serviço para Lula, antes de o petista decidir o substituto definitivo de Dino na pasta. Após sua indicação ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tirar alguns dias férias entre a última semana de dezembro e o início de janeiro. O pedido, se atendido formalmente por Lula, fará com que o atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, assuma interinamente o comando do Ministério da Justiça durante a ausência de Dino. Na avaliação de aliados de Cappelli, conforme o Metrópoles, a interinidade será uma nova chance para ele mostrar serviço para Lula, antes de o petista decidir o substituto definitivo de Dino na pasta. Filiado ao PSB, Cappelli vem se articulando, nos bastidores, para assumir Ministério da Justiça definitivamente. Para pessebistas, ele seria o “sucessor natural” de

Rede de tráfico de cocaína entre Brasil, França e Portugal é desarticulada

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  Em Lisboa, a quantia de 125 mil euros (R$ 668 mil) em espécie foi encontrada em uma mansão atribuída ao líder da gangue, além de um carro de luxo e um barco. A polícia desarticulou uma rede de tráfico envolvendo três países. Três pessoas foram postas em prisão provisória na segunda-feira na França e três cidadãos portugueses detidos em Lisboa devem ser entregues à Justiça francesa no âmbito de uma investigação sobre tráfico internacional de cocaína vinda do Brasil, anunciou uma fonte judicial nesta terça-feira (19). A investigação começou em 26 de maio de 2022 em La Rochele, na costa atlântica francesa, depois da descoberta pela alfândega de três fardos contendo 124,28 kg de cocaína em um tanque de água do navio Great Sea, de bandeira liberiana e que transportava celulose do Brasil, anunciou, em nota, Philippe Astruc, procurador da República de Rennes, onde a investigação foi realizada pela jurisdição inter-regional especializada (Jirs). A investigação permitiu “colocar em evidên

Melhor nota do Brasil decorre da harmonia dos Poderes, diz Haddad

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  Ministro disse que país tem de crescer além da média global. A elevação da nota da dívida pública brasileira é consequência da harmonia entre os Poderes, disse nesta terça-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal representa um exemplo da coordenação entre o Executivo e o Legislativo em nome de um objetivo comum. Nesta terça, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P Global) elevou a nota da dívida soberana brasileira de três para dois níveis abaixo do grau de investimento. A S&P Global seguiu a Fitch, que havia melhorado a nota brasileira em julho. “Penso que a S&P estava aguardando o desfecho das reformas. Preciso salientar que quando há harmonia entre Poderes, quando se unem em torno de uma causa, para colocar ordem nas contas, garantir orçamento, quando o país tem projeto, as agências percebem que há coordenação em torno de objetivo maior”, disse Haddad a