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Mostrando postagens de janeiro, 2023

Brasil permanece em 94º lugar em índice de percepção da corrupção, principal ranking do mundo

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  No ano passado, o país manteve a mesma nota de 2021, 38 de 100 pontos. No principal ranking de corrupção do mundo, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, O Brasil findou o ano de 2022 estagnado. No ano passado, o país manteve a mesma nota de 2021, 38 de 100 pontos. Com esse resultado, o Brasil foi de 96º para 94º lugar entre 180 países e territórios avaliados. Na frente, conforme o site Metrópoles, estão a Dinamarca, com 90 pontos, Finlândia e Nova Zelândia, empatados com 87, Noruega, com 84, e Singapura e Suécia, com 83 pontos. Os piores países em termos de percepção da corrupção, por outro lado, são a Somália, com 12, Síria e Sudão do Sul, com 13, e Venezuela, com 14. O ranking é composto por 13 pesquisas e avaliações de especialistas, segundo a Transparência Internacional. Em 2012, o Brasil estava em 69ª lugar no ranking. Na avaliação da Transparência Internacional sobre o Brasil, são citados diversos fatores que colaboram para a imagem nega

Ex-ministro Paulo Guedes vai presidir conselho no governo de São Paulo

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  Convite foi confirmado pelo colega de Esplanada dos Ministérios, o atual governador paulista Tarcísio Freitas. O ex-ministro da Economia na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro vai presidir um conselho de economistas a ser criado no governo de São Paulo. O convite foi confirmado pelo antigo colega de ministério e atual governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas “A gente vai montar um conselho junto ao Governo do Estado e a gente vai ter lá três economistas de ponta, alguns especialistas em algumas áreas que são importantes. E Paulo Guedes não vai só fazer parte desse conselho, como vai presidir”, disse Tarcísio durante entrevista à Rádio Jovem Pan, sem detalhar qual será a função do grupo. Na transição do ex-ministro de Infraestrutura, Guedes foi cotado para assumir a Secretaria da Fazenda. “Eu não vou abrir mão de uma pessoa tão talentosa e tão genial quanto Paulo Guedes, que enfrentou essa crise horrorosa que nós passamos e conseguiu fazer o Brasil transpor, sair do

Aneel mantém bandeira tarifária verde para fevereiro

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  Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril. O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. Bandeiras Tarifárias Criada

Presidente da Petrobras começa a fazer mudanças na estatal

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  Jean Paul Prates é o novo presidente da Petrobras. O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, escolheu o novo diretor executivo de Transformação Digital e Inovação da empresa. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, trata-se de Carlos Barreto, ex-IBM. Ainda de acordo com a publicação, Barreto ocupará o lugar de Paulo Palaia, que ficou menos de quatro meses no cargo.

Trabalhadores levam 2,8 anos a mais para se aposentar após reforma

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  Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão levando, em média, 2,8 anos a mais para conseguir se aposentar após a aprovação da reforma da Previdência. O adicional é maior para os homens (3,5 anos) e menor no caso das mulheres (2 anos).   Os dados foram retratados em estudo do então Ministério do Trabalho e Previdência sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O trabalho comparou dados de 2021, os mais recentes disponíveis, com o quadro observado em 2019, último ano de vigência das regras antigas. A referência usada é a idade do segurado na data de início do benefício.   O objetivo dos técnicos era estimar os primeiros efeitos da reforma sobre a idade média de aposentadoria, variável considerada peça-chave para a maior sustentabilidade do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Quanto maior é essa idade, mais tempo o trabalhador contribui para sua aposentadoria, gerando receitas ao INSS. Consequentemente, ele fica menos tempo recebendo o benefício, o que red

‘Nossa prioridade é garantir comida na mesa e moradia para os que mais precisam’, diz Rui

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  “Os desafios para reconstruir o Brasil são enormes" Neste sábado (28), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, usou as redes sociais para falar sobre as prioridades discutidas durante reunião com o presidente Lula e os 27 governadores do Brasil. O ex-governador da Bahia afirmou que com parceria e trabalho, será prioridade “garantir” comida e “moradia” para a população carente. “Os desafios para reconstruir o Brasil são enormes. Nossa prioridade é garantir comida na mesa e moradia para os que mais precisam. Com união, trabalho e diálogo, o país sairá do mapa da fome e voltará a gerar emprego e renda para as brasileiras e os brasileiros”, escreveu Rui.  https://www.instagram.com/p/Cn9VpEqObHX/?utm_source=ig_embed&ig_rid=efbc7701-bf4c-418e-aa96-3c0e539b41a2  

Site do PT, que divulga informações sobre governo Lula, é hackeado

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Página estava fora do ar no começo da manhã de ontem; site oficial de Lula não sofreu alterações. Usado para divulgar tanto informações do partido como de integrantes da legenda no governo Lula (PT), o site do Partido dos Trabalhadores (pt.org.br) foi atacado por um kacker durante a madrugada. A página, inicialmente, passou a exibir uma tela preta acompanhada de uma imagem do ex-ator pornô Kid Bengala. No começo da manhã deste domingo (29), o site estava fora do ar. Os invasores também exibiram mensagens criticando o presidente Lula. O site oficial do presidente (lula.com.br) não sofreu alterações. As imagens do ex-ator também foram usadas por hackers que invadiram o Twitter do cantor Luan Santana, na sexta-feira (27). Com informações do G1

Ministério apura violação de direitos humanos contra Yanomamis

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  Equipes do MDHC também atuam em parceria com organizações sociais na doação de alimentos e suprimentos de saúde aos indígenas. O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar neste domingo (29) uma comitiva para Boa Vista (RR) que para apurar as violações de direitos humanos que ocorreram com o povo Yanomami. A missão vai durar até 2 de fevereiro e vai visitar comunidades e a base área de Surucucu e conversar com líderes de movimentos da sociedade civil e com representantes do governo de Roraima. Além desses compromissos, também consta na agenda da comitiva reunião, na sede da prefeitura de Alto Alegre (RR) com membros da Secretaria Adjunta de Assistência Social e conselheiros tutelares, além de se reunir com promotores de Justiça e defensores públicos. Essa agenda vai ocorrer sob a orientação do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomamis), seguindo as orientações sanitárias para preservação da integridade das comunidades afetadas pela crise

Bloco entre PL, PP e Republicanos anuncia apoio a Rogério a presidência do Senado

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  Os líderes do PL, PP e Republicanos se encontraram na manhã deste sábado (28) para formalizarem o apoio ao candidato do PL, Rogério Marinho, à presidência do Senado. A reunião aconteceu na sede do PL, em Brasília. No dia 1º de fevereiro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos e serão eleitos os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Além disso, também acontece a posse dos novos deputados e senadores eleitos. Além do senador eleito pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL-RN), candidato do PL à presidência do Senado,  também estavam presentes os presidentes das siglas, Valdemar Costa Neto (PL), Marcos Pereira (Republicanos) e Ciro Nogueira (PP). As lideranças do PL, Flávio Bolsonaro, e do PP, Tereza Cristina, também estiveram no evento. Marinho foi ministro do Desenvolvimento Regional durante a gestão de Jair Bolsonaro. Durante seu discurso, elogiou não só o “legado” de Bolsonaro, mas também como de Michel Temer. “Seis anos de transformações

PGR se posiciona contra suspender posse de deputados suspeitos de envolvimento nos ataques em Brasília.

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  A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária à suspensão da posse de deputados suspeitos de envolvimento com os atos golpistas realizados em Brasília, no domingo, dia 8. A manifestação acontece após solicitação de parecer feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma ação movida pelo grupo de advogados Prerrogativas. Segundo o Metrópoles, dessa forma, a PGR defende o arquivamento do pedido protocolado pelo Prerrogativas. A resposta enviada ao STF neste sábado (28) foi assinada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos. Nesta sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para a PGR se manifestar sobre o assunto. “Inexistindo, até o presente momento, elementos que indiquem que os deputados apontados na petição tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão, a princípio, dos parlamentares nos p

Congresso retoma trabalhos com foco em reforma tributária e novo arcabouço fiscal

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  Câmara dos Deputados e Senado retomam as atividades nesta quarta-feira (1º) com o desafio de avançar em temas de difícil consenso, mas considerados prioritários pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a reforma tributária e o arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos.   Além desses assuntos que exigirão negociações mais intensas, os parlamentares terão que analisar questões como a correção da tabela do Imposto de Renda -que pode vir a ser incluída na proposta de reforma tributária-, o texto que atualiza o teto do Simples e a possível regulação de aplicativos.   O principal esforço de governo e Congresso neste começo de legislatura será voltado às mudanças no sistema tributário. A articulação para aprovar a reforma já vem ocorrendo antes mesmo do início formal dos trabalhos no Legislativo. Em Davos, onde participou do Fórum Econômico Mundial, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu que as alterações tributárias sejam votadas ainda neste primeiro s

Senador pede que STF investigue Valdemar, presidente do PL de Bolsonaro

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  Líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que Valdemar Costa Neto, seja investigado no inquérito das fake news. Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar -presidente do PL, partido de Jair Bolsonaro- disse ter tomado conhecimento sobre a existência de propostas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Afirmou, ainda, que destruiu o material. Para Contarato, a destruição seria "para benefício próprio ou de outrem", e Valdemar acabou "incorrendo em crime previsto no Código Penal": supressão de documento. Na entrevista, Valdemar disse que várias minutas golpistas circulavam no entorno de Bolsonaro. Uma delas foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que está preso. Segundo o dirigente, documentos desse tipo podiam ser encontrados "na casa de todo mundo". Disse ainda que ele próprio foi abordado diversas vezes para tratar do tema. "Nunca comentei, mas recebi várias prop

Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

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  A proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula. “Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. Será parecido com a Força Nacional, mas

Gestão Lula sinaliza aos EUA que acabará com isenção na taxa de importação do etanol

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  A tarifa foi zerada pela administração foi ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março do ano passado. Representantes da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizaram em debates com o governo dos Estados Unidos que a suspensão de tarifa de 18% aplicada sobre o etanol importado deve ser encerrada. A tarifa foi zerada pela administração foi ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março do ano passado, com o argumento de que a medida ajudaria a reduzir os impactos da inflação. A mudança foi comemorada por grandes produtores norte-americanos, mas criticada pelos brasileiros. O tema tem sido tratado pelo Ministério da Agricultura, comandado por Carlos Fávaro. Em dezembro, conforme informações da Folha de São Paulo, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério da Economia, prolongou a suspensão da tarifa até março de 2023, mas a perspectiva no governo federal é de que isenção seja encerrada antes disso. O Brasil é o maior produtor de cana-de-açúcar do mun

Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas este ano

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  O tema ganhou evidência nos últimos dias com a eclosão da crise sanitária vivida pelos Yanomamis, em Roraima. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal. São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. “Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse. As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas e a retomada desses processos foi um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim ano passado, dura

Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas

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  Judiciário acolheu pedido do Grupo Americanas, que demonstrou que o banco descumpriu decisão judicial e efetuou nova compensação.   O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, para o Banco Safra restituir à conta do Grupo Americanas o valor compensado a título de pagamento de carta de fiança. O magistrado acolheu pedido do Grupo Americanas que demonstrou que o banco descumpriu decisão judicial e efetuou nova compensação sob a alegação de que o novo crédito não seria sujeito à recuperação judicial.   O juiz também avaliou que a decisão judicial para restituição dos valores do Grupo Americanas, retidos indevidamente, não foi totalmente cumprida pelo Banco Votorantim, uma vez que os valores foram colocados em conta sem habilitar a possibilidade de transferência e, posteriormente, comprovado o depósito judicial da referida quantia, requerendo a impossibilidade de levantamento pela devedora.   “O Banco Votoran

WhatsApp libera envio simultâneo de mensagens para até 5 mil pessoas

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  O objetivo da expansão é organizar vários grupos de bate-papo em estruturas maiores. O WhatsApp liberou nesta quinta-feira (26) para os usuários brasileiros o recurso que permite o envio de mensagens simultaneamente para até cinco mil pessoas. O “Comunidades” foi lançado em novembro do ano passado, e teve sua chegada ao Brasil adiada devido às eleições, a fim de combater as informações falsas divulgadas em grupos do aplicativo de mensagem. O objetivo da expansão é organizar vários grupos de bate-papo em estruturas maiores, além de outros recursos, bem como grupos com mais de mil integrantes, videochamadas em grupo maiores e enquetes. Um usuário participante de uma comunidade não precisa estar em todos os grupos. Cabe a ele a escolha de quais participar. O que é o WhatsApp Comunidades O aplicativo agora permitirá que grupos de bate-papo tenham até 1.024 usuários, muito acima da restrição anterior de 256 participantes, de acordo com um comunicado da empresa. Isso alinha o Whats

Custo da construção sobe 0,32% em janeiro, afirma o FGV Ibre

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  Salvador foi uma das duas capitais com taxas maiores neste mês, ao variar 0,45%. O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) subiu 0,32% em janeiro, percentual superior ao de dezembro (0,27%). A aceleração da taxa foi puxada por duas capitais que apresentaram o INCC-M maior neste mês: Belo Horizonte, que passou de 0,14% para 3,17%, e Salvador, onde o indicador do FGV Ibre ficou em 0,45% – acima, portanto, da média nacional e do índice de dezembro (0,25%). Em todo o Brasil, o grupo materiais e equipamentos teve recuo de 0,26% em janeiro, após alta de 0,37% no mês anterior. Três dos quatro subgrupos componentes apresentaram decréscimo. Destaque para materiais para estrutura (0,62% para -0,55%). A variação relativa a Serviços passou de 0,43% em dezembro para 0,53% em janeiro, influenciada pelas taxas de serviços e licenciamentos (de 0,00% para 2,40%). Na mão de obra, o INCC-M subiu 0,77% em janeiro, acima do 0,16% em dezembro.

Em telefonema, Macron diz a Lula que a França apoia democracia brasileira

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  Presidente francês havia sinalizado com uma viagem ao Brasil nos próximos meses O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da França, Emmanuel Macron, conversaram nesta quinta-feira (26) pelo telefone. Trataram de meio ambiente, das relações bilaterais e do acordo entre Mercosul e União Europeia. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Segundo a publicação, Macron havia sinalizado com uma viagem ao Brasil nos próximos meses, mas nada ainda foi marcado. Tampouco os dois trataram disso ao telefone. Em seu Twitter, Macron escreveu sobre a conversa: “Durante nosso telefonema, reiterei ao Presidente Lula o apoio da França após os ataques à democracia brasileira. Reafirmamos nossa determinação de agir em prol do clima, da biodiversidade, de nossas florestas e contra a fome. Vamos vencer estes desafios”. Lula recebe na semana que vem em Brasília o chanceler alemão, Olaf Scholz. Na outra semana, viaja para encontrar Joe Biden na Casa Branca.

STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

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  Situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020.   O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.   A situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020. Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.   As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades.   De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com de

Petrobras aumenta preço da gasolina de R$ 3,08 para R$ 3,31

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  O aumento de R$ 0,23 por litro começou a vale a partir desta quarta-feira (25). A Petrobras anunciou nesta terça-feira (24)  que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O aumento de R$ 0,23 por litro vale a partir de quarta-feira (25). Por conta da mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba. Segundo a estatal, o aumento “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Carnaval 2023 deve movimentar R$ 8,18 bilhões nas atividades turísticas

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  Volume de receitas é menor do que o apurado em 2020, último ano em que houve folia nas ruas; demanda deve gerar 24,6 mil vagas temporárias. O Carnaval deste ano, que se inicia na terceira quinta-feira de fevereiro, dia 16, deve movimentar R$ 8,18 bilhões em receitas de atividades turísticas. O valor é 3,3% abaixo do montante registrado em 2020 (R$ 8,47 bilhões). A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vale para todo o país. Em razão da pandemia de Covid-19, o último Carnaval com eventos de rua foi realizado em 2020. Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, “os reajustes de preços de praticamente todos os segmentos, o aumento significativo da taxa de juros e o alto comprometimento da renda com dívidas” impedem um volume acima do nível de atividade pré-pandemia. Da receita deste ano, 85% se destinará a bares e restaurantes (com movimentação esperada de R$ 3,63 bilhões), transporte de passageiros (R$ 2,35 bilhões) e hotelaria e

Número de investidores do Tesouro Direto cresceu 17,4% em 2022

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  Com os resultados do ano, estoque total alcançou R$ 105,10 bilhões no fim de dezembro - aumento de 32,7% em relação a dezembro de 2021 (R$ 79,20 bilhões). O Tesouro Direto alcançou 2.129.196 investidores ativos em dezembro do ano passado, aumento de 17,4% no acumulado dos 12 meses de 2022. Em dezembro, a modalidade recebeu 19.626 novos investidores ativos. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (25), pelo Tesouro Nacional. Em cifras, o tipo de investimento somou R$ 42,41 bilhões em vendas de títulos públicos durante todo o ano. Os resgates totalizaram R$ 25,989 bilhões, o que resulta em um saldo líquido de R$ 16,428 bilhões no ano passado. O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 105,10 bilhões no fim do mês passado – aumento de 32,7% em relação a dezembro do ano passado (R$ 79,20 bilhões). Em dezembro do ano passado, as vendas (R$ 3,463 bilhões) superaram os resgates (R$ 2,377 bilhões) em R$ 1,085 bilhão. De acordo com o Tesouro, não houve resgates por vencimen

Acionista da Americanas compra participação em novo negócio

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  Jorge Paulo Lemann se associou a outros bilionários na aquisição de 3,3% da empresa de capital de risco Thrive. Um dos acionistas de referência da rede varejista Americanas, o bilionário Jorge Paulo Lemann está adquirindo um novo negócio nos Estados Unidos. O brasileiro mais rico do mundo segundo a Forbes se associou a outros bilionários na compra de 3,3% da empresa de capital de risco Thrive. A operação envolveu US$ 175 milhões (R$ 889 milhões). Entre os sócios nesta empreitada está o CEO da Walt Disney Company, Robert Iger. Lemann, junto com Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, é sócio-fundador da gestora de investimentos 3G Capital, por meio da qual se tornaram acionistas referenciais da varejista. A rede de lojas e outros ativos do grupo Americanas entraram em recuperação judicial no dia 19 deste mês, após um rombo na contabilidade de R$ 20 bilhões. Os bilionários que entraram na Thrive Capital têm fortuna total estimada em US$ 123 bilhões (R$ 624,84 bilhões). Somente L

Força Nacional tem atuação prorrogada na Esplanada dos Ministérios

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  Medida visa garantir a segurança na abertura do Legislativo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou a atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios até 4 de fevereiro. A medida está prevista em uma portaria publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A prorrogação foi determinada para garantir a segurança das cerimônias de abertura dos trabalhos de 2023 no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1º de fevereiro. Na data, os parlamentares eleitos nas eleições de 2022 vão assumir os mandatos na Câmara dos Deputados e no Senado. No STF, a abertura das sessões presenciais será marcada pela entrega da reforma do plenário da Corte após a depredação ocorrida durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Após as invasões que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, a Força Nacional foi convocada para realizar a segurança dos três prédios. O atual efetivo é de 651 militares, que são oriundos de 16 estados.

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

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  Na decisão deferida por Moraes, ele cita que as inúmeras condutas do ex-deputado podem configurar novos crimes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. A decisão foi deferida nesta terça-feira (24). De acordo com a decisão deferida por Moraes, ele cita que as inúmeras condutas do ex-deputado podem configurar novos crimes, “entre eles os delitos de calúnia, difamação, injúria, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas “contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”. O magistrado ainda lembra que Jefferson, ao reagir à PF, utilizou “armamento de alto calibre (fuzil 556), para disparar uma rajada de mais de 50 tiros, além de lançar 3 granadas contra a equipe da Polícia Federal”. “O cenário se revela ainda mais grave pois, conforme constou do auto de apreensão, foram apreend