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  Produto causou a intoxicação e a morte de vários animais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução que complementa medidas de fiscalização relacionadas ao propilenoglicol com indícios de contaminação, detectado em petiscos caninos. A resolução proíbe a distribuição, a comercialização e o uso de produtos que contenham números de lotes com os códigos 5053C22 e 4055C21 (acrescentados ou não por letras iniciais complementares) e de produtos fabricados a partir deles. “Durante a investigação, conduzida em conjunto com órgãos estaduais e municipais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está sendo identificada uma rede de distribuição e venda dos lotes de propilenoglicol com indícios de contaminação. A investigação ainda está em andamento”, informou a agência. Segundo a Anvisa, foi verificado que empresas da área de produtos químicos compram os produtos, retiram o rótulo original e co

  Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. A mudança é decorrente de uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 e incluída na Resolução TSE nº 23.669. A medida atinge todos os municípios do Acre, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Rondônia e de Roraima. No Amazonas, a medida vale para os 62 municípios que se dividem em dois fusos (veja baixo). Em Pernambuco, o distrito de Fernando de Noronha também precisará se adaptar ao horário diferenciado.   Veja como será o horário de votação conforme o horário local:   –Acre: das 6h às 15h (abre e fecha duas horas antes em relação à Brasília). – 11 municípios do Amazonas: das 6h às 15h (abre e fecha duas horas antes em relação a Brasília) [Amaturá, Atalaia do No

  A terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro será de R$ 2.892.284.753,29. Esse é o valor líquido, com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O crédito, na conta dos Municípios, ocorre na sexta-feira, 30 de setembro, e em valores brutos, o montante ultrapassa os R$ 3,6 bilhões.   O 3º decêndio de setembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 17,54% em termos nominais, levando em conta as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 27,13%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o 3º decêndio é calculado com base nos dias 11 a 20 do mês corrente. Ele representa, geralmente, 30% do valor esperado para o mês inteiro.   https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/nota-decendial/N

  Em dezembro de 2018, o Brasil contava 38,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Em agosto de 2022, esse número chegou a 42,6 milhões. Ou seja: a quantidade de empregos formais no País cresceu praticamente 10% ao longo do governo do presidente Jair Bolsonaro, iniciado em janeiro 2019.   A contagem sobre a quantidade de empregos com carteira assinada no Brasil é realizada pelo Ministério do Trabalho.   As comparações mostram a criação de 4,1 milhões de vagas formais durante o governo Bolsonaro. O saldo fica ainda maior quando a comparação é feita com junho de 2020. Naquele mês, o País despencava para 36,7 milhões de trabalhadores com carteira assinada — depois da destruição de empregos em massa nos primeiros meses de pandemia comandada por governadores e prefeitos, com o apoio decisivo do Supremo Tribunal Federal.   Na comparação com junho de 2020, a criação de empregos durante o governo Bolsonaro ficou próxima de 6 milhões. Desse modo, representa uma expansão de 16%

  O Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) informou que a pobreza atingiu 36,5% e atingiu 17,3 milhões de argentinos no primeiro semestre de 2022. Enquanto isso, o nível de indigência foi de 8,8% nos primeiros seis meses do ano. Deve-se lembrar que no segundo semestre de 2021, 37,2% da população - cerca de 17,4 milhões de pessoas - era considerada pobre na Argentina e 8,2% vivia em condições de indigência. Em seguida, os principais indicadores sociais mostraram uma melhora notável em relação aos 42% de pobreza que marcaram 2020. Enquanto isso, no primeiro semestre de 2021, a pobreza subiu para 40,6% e a indigência para 10,7%.   A título de comparação, no final de 2019, o último índice sem incidência da crise sanitária, apresentava uma pobreza de 35,5% de pobreza e 8% de indigência. No pior momento da pandemia, a pobreza atingiu um pico de 42%, enquanto a indigência atingiu seu ponto mais alto no primeiro semestre de 2021, com 10,7%.   Analistas da Ecolatina explicam

  O alto volume de vencimentos fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em agosto. Segundo números divulgados ontem (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,804 trilhões em julho para R$ 5,781 trilhões no mês passado, baixa de 0,4%. Apesar da queda em agosto, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.   A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 0,42%, passando de R$ 5,559 trilhões em julho para R$ 5,536 trilhões em agosto. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 56,53 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela inflação. O resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 33,46 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque

  O governo do presidente Jair Bolsonaro espera realizar, na segunda quinzena de dezembro deste ano, o leilão de concessão do Porto de Santos, o mais movimentado da América Latina. A previsão foi feita na última terça-feira, 27, no Rio de Janeiro, pelo secretário executivo do Ministério de Infraestrutura, Bruno Eustáquio. Segundo ele, há mais de 20 potenciais interessados no certame. Nos próximos dias, ainda nesta semana, o secretário tem compromissos com 23 investidores que estão de olho nos negócios com o porto. O perfil deles é diversificado, bancos, fundos de investimentos, empresas de logística, entre outros. O objetivo de Eustáquio nos encontros é captar as intenções dos empresários sobre questões como modelo de acionista e de concessão. Pelo modelo de concessão encaminhado ao Tribunal de Contas da União, o governo Bolsonaro propõe a venda da participação acionária da autoridade portuária de Santos e entrega um novo contrato de concessão de 35 anos para um novo concessionário,

  Eurodeputados cobram medidas em caso de tentativa de Bolsonaro de ‘subverter as regras da democracia’.   Após ser abortada a missão de observadores da União Europeia para acompanhar as eleições no Brasil este ano, o bloco foi alertado por eurodeputados a respeito do aumento da violência política no país e dos ataques à democracia. De acordo com informações do jornal O Globo, os parlamentares têm pressionado internamente para que a UE adote medidas em caso de eventuais tentativas de golpe.   “Dadas as ameaças sem precedentes às eleições gerais do Brasil, pedimos que se tomem medidas adicionais para deixar inequivocamente claro para o presidente Bolsonaro e seu governo que a Constituição do Brasil deve ser respeitada e que tentativas de subverter as regras da democracia são inaceitáveis”, diz texto de uma carta endereçada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e assinada por 50 eurodeputados e diplomatas.   Na carta, o grupo aponta “ameaças, intimidação e v

  As exportações de milho pelo Brasil atingiram uma média diária de 318,8 mil toneladas até a quarta semana de setembro, 134,9% acima da registrada no mesmo mês completo de 2021, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgados na segunda-feira. Os embarques de algodão cresceram 8,5% no mesmo período, registrando uma média diária de 7,24 mil toneladas. Já as exportações de café verde mantiveram-se praticamente estáveis na comparação anual, totalizando uma média diária de 8,15 mil toneladas até a 4ª semana de setembro. Os embarques da soja brasileira no período recuaram 7,3%, com uma média diária de 213 mil toneladas. A exportação de minério de ferro teve ligeira alta de 2,6%, com o país enviando diariamente 1,63 milhão de toneladas para o exterior.

  Um grupo de delegados aposentados da Polícia Federal pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes e do delegado Fábio Shor em razão da operação que mirou empresários bolsonaristas. Um dos pontos sustentados pelos 131 delegados que assinam a representação é a investigação se dar sem participação da Procuradoria-Geral da República.     A operação contra os aliados do presidente Jair Bolsonaro - aberta no dia 23 de agosto - gerou uma queda de braço entre o Supremo e a cúpula do Ministério Público Federal. A Procuradoria já pediu o arquivamento do caso, solicitação negada por Moraes em razão de descumprimento de prazo. O órgão agora insiste em enterrar o caso junto ao plenário da corte máxima.   Além disso, os delegados questionam a fundamentação da decisão que expediu mandados de busca contra os empresários bolsonaristas. A investigação se debruça sobre supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O que os

  Entre janeiro e agosto de 2022, a arrecadação federal somou quase R$ 1,5 trilhão. Em valores correntes, esse volume corresponde a cerca de 22% mais que em igual período do ano passado. Descontada a inflação, o crescimento do montante chegou a 10%. “O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 344 bilhões, com crescimento real de 21,45%”, de acordo com a Receita Federal. O órgão informou que o desempenho é explicado pelos acréscimos de praticamente 83% e 20% para as respectivas fontes de arrecadação. Além disso, a “Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 348 bilhões”, um aumento real de cerca de 6%.   A Receita Federal divulgou os dados sobre a arrecadação nesta terça-feira, 27. Apenas ao longo do mês de agosto, o governo central arrecadou R$ 172 bilhões, ou seja, 8% mais que os pouco menos de R$ 160 bilhões no mesmo mês em 2021. Para o mês passado, as arrecadações do IRPJ e do CSLL som

  As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,4 bilhão em agosto deste ano. Segundo dados divulgados ontem (27) pelo Tesouro Nacional, as vendas do programa atingiram R$ 3,835 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 2,434 bilhões, sendo R$ 2,245 bilhões relativos a recompras de títulos públicos e R$ 189,1 milhões, a vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.   Os títulos mais procurados pelos investidores foram aqueles corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, que corresponderam a 63,2% do total. Os títulos vinculados à inflação tiveram participação de 24,2% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, de 12,7%. O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 98,23 bilhões no fim de agosto, com aumento de 1,8% em relação ao mês anterior (R$ 96,45 bilhões) e de 40,7% em relação a agosto do ano passado (R$ 69,83 bilhões).   Quanto ao número de invest

  A Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) decidiu nesta segunda-feira a destituição do presidente Mauricio Claver-Carone, após uma votação realizada após uma investigação realizada a pedido da diretoria do banco determinar que o americano havia quebrou as regras de ética interna. Os governadores da Assembleia - formada por ministros da Economia, Finanças ou diretores de bancos centrais dos 48 países membros do BID - decidiram por unanimidade que o americano, de origem cubana, deveria deixar a instituição.   Claver Carone "deixará de funcionar como presidente do banco a partir de 26 de setembro de 2022", acrescentou o BID em comunicado. Ele será substituído pelo vice-presidente executivo, a rainha hondurenha Irene Mejía Chacón, até que um novo presidente seja eleito.   Desde sexta-feira passada, os governadores - que são os que aprovam a nomeação e destituição do presidente - estão votando se querem que Claver-Carone deixe o cargo, por

  Os eleitores brasileiros que estiverem fora de seu domicílio eleitoral podem usar o aplicativo e-Título no primeiro e no segundo turno para justificar a ausência. Quem deseja fazer a justificativa de forma tradicional, pode ir a um local de votação e solicitar o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) no dia da eleição. A eleitora ou o eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias.   Caso o eleitor não consiga ir a um lugar de votação no dia do pleito, ele terá até 60 dias para apresentar a justificativa pelo e-Título, pelo Sistema Justifica, disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, ou entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer zona eleitoral, ou enviá-lo pela via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.   O eleitor

  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu apoio do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para as eleições ao Palácio do Planalto, através de vídeos gravados em Paris, no último domingo (26), onde Barbosa passa férias. De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles, os materiais estão sendo editados pelo marketing da campanha do petista, que os reunirá numa só peça a ser divulgada nos próximos dias por aliados do ex-presidente. Ainda de acordo com a coluna, Barbosa fez duras criticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca reeleição.

    O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes.   De acordo com a Agência Brasil, a nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos. Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago. A resolução foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023. Segundo o órgão, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor.     “As medidas

  O Ministério da Saúde está discutindo a incorporação ao SUS do medicamento Zolgensma, considerado o mais caro do mundo. O remédio, aplicado em crianças com atrofia muscular espinhal (AME), custa em torno de R$ 6 milhões. De acordo com o jornal o Globo, a pasta abriu uma consulta pública para que a sociedade se manifeste até 3 de outubro sobre a inclusão.   A Conitec (comissão que avalia novas tecnologias), no entanto, deu parecer preliminar desfavorável à medida. A recomendação cita que a comissão “observou uma incerteza na eficácia” em pacientes maiores de 6 meses e na “efetividade de longo prazo”. Também menciona preocupações com a segurança e o custo-benefício. Em paralelo, o ministério estuda restringir o direito de escolha dos pacientes ao tratamento.   A comunidade AME advoga pela inclusão do remédio, aplicado em dose única. O medicamento obteve sucesso no tratamento de crianças em outros países, sobretudo onde há triagem neonatal. No Brasil, poucos pacientes tiveram ac

  Pelo menos 9,3% da população brasileira se identifica como integrante da comunidade LGBT+, formada por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexo, assexuadas, pansexuais, não binárias e mais. De acordo com o jornal Correio da Bahia, o porcentual pode ser ainda maior, porque 8% não quiseram responder, enquanto 81% disseram não fazer parte do grupo. Os números fazem parte da Pesquisa do Orgulho divulgada esta semana pelo Instituto Datafolha. Com metodologia semelhante à das pesquisas eleitorais, o trabalho foi realizado com 3.674 pessoas em 120 municípios das cinco regiões do País - representativos da população total - entre maio e junho. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O trabalho foi contratado pela ONG All Out e pela marca Havaianas. A pesquisa revela que a proporção de pessoas que se identifica com alguma das letras da sigla LGBTQIAPN+ é bem maior entre os jovens do que entre os mais velhos. Dos 16 aos 24 anos, o porcentual

  Mais de 80% dos pacientes com DMRI enfrentam barreiras no diagnóstico   No Dia Mundial da Retina, comemorado em 24 de setembro, uma pesquisa inédita da organização não governamental (ONG) Retina Brasil, com apoio da Roche Farma Brasil, alerta que as dificuldades no diagnóstico da degeneração macular relacionada à idade (DMRI) ocorrem, principalmente, pela pouca informação do paciente sobre a doença e pela demora para iniciar o tratamento. Segundo o estudo, muitas vezes, os sintomas são encarados como parte do envelhecimento e não existe rastreio adequado.   Com o envelhecimento da população brasileira, a DMRI torna-se mais prevalente. A doença afeta a área central da retina (chamada mácula) e representa a principal causa de cegueira irreversível em indivíduos com mais de 50 anos nos países desenvolvidos, informa o Ministério da Saúde.   A pesquisa, que ouviu 100 pessoas com DMRI de todo o Brasil, revela que 81% encontraram barreiras para chegar ao diagnóstico. As principa

  Ao longo de 2021, a região Nordeste produziu quase 80 milhões de quilos de camarão em cativeiro no Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região é responsável por 99,7% da produção nacional. O órgão divulgou os números sobre o setor na quinta-feira, 22. De acordo com o IBGE, o Ceará lidera entre os Estados, sendo responsável por quase 40% do total do País. “O Ceará é o principal produtor”, informa o IBGE em nota. “Com um aumento de 38,3% na produção, o Estado se distanciou do Rio Grande do Norte, Estado com a segunda maior produção, e alcançou 33,7 mil toneladas ou 42,9% do total nacional".   De 2020 a 2021, conforme dados do instituto, a quantidade produzida cresceu 18%. Além disso, a expansão ocorreu pelo quarto ano seguido. “A cada edição da pesquisa, o setor mostra ter superado de forma consistente a crise da incidência do vírus da mancha branca”, afirmou Mariana Oliveira, analista da pesquisa. A praga já devastou criações intei

  O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na semana passada, as decisões individuais do ministro Edson Fachin que, na prática, restringiram os efeitos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra de armas de fogo e munição, além da posse de armamento no país. Os ministros começaram a analisar o caso no plenário virtual na última sexta-feira. No plenário virtual, os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência.

  O Tribunal Superior do Trabalho formou na última quarta-feira (21/9) lista tríplice composta somente por mulheres para preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva, reservada para membros de carreira da magistratura. Foram apontadas a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, do TRT-21 (Rio Grande do Norte), com 21 votos; a desembargadora Ana Paula Lockmann, do TRT-15 (Campinas); e a desembargadora Liana Chaib, do TRT-22 (Piauí).   Joseane Dantas dos Santos atua na Justiça do Trabalho desde 1984. Inicialmente, ocupou o cargo de servidora do TRT da 6ª Região, à época com jurisdição sobre os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em 1993, Joseane foi aprovada em concurso e assumiu cargo de juíza substituta do TRT da 21ª Região. Em janeiro de 2005, a juíza assumiu a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Natal onde permaneceu até sua posse como desembargadora do TRT-RN, em junho de 2013.   Ana Paula Lockmann atuou desde 1993 com

  Edital lançado pelo banco tem vagas para contratação e cadastro de reserva na área de tecnologia da informação. O Banco do Nordeste anunciou a realização de um concurso que vai ofertar vagas com remuneração inicial de R$ 6.269,76. O certame selecionará especialista técnico nas funções de analista de desenvolvimento de sistemas e analista de infraestrutura e segurança da informação tanto para a contratação imediata como para cadastro de reserva. O concurso será feito pelo Cebraspe e tem editalpublicado no site do BNB. A seleção conterá provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Além de Salvador na Bahia, as provas serão aplicadas em Fortaleza (CE) e Recife (PE). Essas capitais também receberão a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e candidatos que se declaram negros. Podem concorrer possuidores de diploma de bacharelado ou tecnólogo nas áreas especificadas no edital.

  País registrou, nesta semana, a 13ª queda consecutiva nos preços da gasolina.   Um levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última sexta-feira (23) indica que o preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país caiu novamente durante a semana passada.   De acordo com o levantamento, o preço médio do litro caiu de R$ 4,97 para R$ 4,88, uma diminuição de 1,81%. O valor máximo encontrado nos postos foi de R$ 7,99. Essa foi a 13ª queda consecutiva no preço do combustível. O valor médio do litro do diesel também caiu: passou de R$ 6,84 para R$ 6,71, uma redução de 1,9%. É o preço mais baixo desde a semana encerrada em 7 de maio de 2022 (R$ 6,63). O valor mais alto encontrado pela agência esta semana foi de R$ 8,35.   Por fim, o preço médio do etanol caiu de R$ 3,43, para R$ 3,41, uma queda de 0,58% – o menor preço desde fevereiro do ano passado, quando a média era de R$ 3,378. O levantamento chegou a encontrar,

  A Petrobras anunciou ontem (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A partir desta sexta-feira (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg. Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.   Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg. Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para