BLOG CANAL 10 BRASIL

  Nos últimos meses, o presidente da República já teve almoços com militares das cúpulas do Exército e da Marinha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçará com militares do alto comando da Aeronáutica na quarta-feira (31), em Brasília. O ministro da Defesa, José Múcio, também participará do encontro. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo o colunista, o almoço faz parte da estratégia do governo para pacificar a relação de Lula com as Forças Armadas, tensionadas desde as invasões golpistas do 8 de janeiro. Nos últimos meses, o presidente da República já teve almoços com militares das cúpulas do Exército e da Marinha, além de participar de eventos promovidos por ambas as Forças.

  O Planalto, que tem até a noite de quinta-feira (1º) para aprovar a proposta no plenário da Câmara e depois no do Senado. O governo Lula tentará novamente nesta quarta-feira (31) aprovar a MP (Medida Provisória) que trata da restruturação da Esplanada dos Ministérios sob risco de ela ser desidratada diante da pressão de parlamentares por mudanças na relação da gestão com o Congresso. A MP seria analisada nesta terça-feira (30), mas foi adiada num revés dos planos do Palácio do Planalto, que tem até a noite de quinta-feira (1º) para aprovar a proposta no plenário da Câmara e depois no do Senado. Ao longo do dia de terça, segundo a Folha de S.Paulo, aumentou o risco de parlamentares derrubarem a proposta de organização do governo e de que a estrutura dos ministérios volte a ser como a gestão anterior – do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A leitura de que a medida poderia ser derrotada foi compartilhada pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo. F...

  Reunião em Brasília contou com participação de 11 chefes de Estado. Os 11 presidentes sul-americanos reunidos em Brasília nesta terça-feira (30) divulgaram, ao final do encontro, carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de algum mecanismo de cooperação que envolva todos os países da região. O compromisso consta na publicação chamada de Consenso de Brasília, divulgado pelas chancelarias. Dividida em nove pontos, a carta diz que os presidentes “reconheceram a importância de manter um diálogo regular, com o propósito de impulsionar o processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo”. Os signatários propõem uma discussão mais ampla sobre formas concretas de cooperação em torno de um grupo permanente, ainda não definido. “Decidiram estabelecer um grupo de contato, liderado pelos chanceleres, para avaliação das experiências dos mecanismos sul-americanos de integração e elaborar um mapa...

  Assumiram o cargo Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma lista quádupla aprovada pela Corte. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios. A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorreram à permanência.

  "Vamos integrar com as forças tarefas de segurança que nós chamamos de Ficco: Força Integrada de Combate ao Crime Organizado" O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, falou em visita à Bahia nesta segunda-feira (29), sobre as ações previstas para Segurança Pública em Feira de Santana e em todo o estado. O ministro esteve em Salvador ao lado do governador Jerônimo Rodrigues cumprindo agenda com uma série de entregas para fortalecimento das ações na área de segurança da Bahia. Ao falar sobre Feira , ele disse que já assumiu um compromisso de criar “a própra Polícia Federal”. “Feira de Santana é uma cidade muito importante da Bahia e do Brasil. O deputado Zé Neto já esteve comigo algumas vezes trazendo a reivindicação da qualificação da segurança pública em Feira de Santana. Já assumi alguns compromissos com ele e com a bancada federal da Bahia. E quero dizer a ele e a toda população de Feira que esses compromissos serão cumpridos com a criação da presença d...

  A criação faz uma parceria da Tartakovsky, que trabalha na criação de sistemas de reciclagem de água, com a cervejaria Devil’s Canyon Brewing Company. Uma empresa norte-americana decidiu inovar na fabricação de uma cerveja artesanal feita a partir de água reciclada de chuveiro e máquina de lavar. A criação faz uma parceria da Tartakovsky, que trabalha na criação de sistemas de reciclagem de água, com a cervejaria Devil’s Canyon Brewing Company, situada do norte da Califórnia (EUA). Conforme os fabricantes, o diferencial da bebida é o uso da chamada água cinza (de chuveiro e máquina de lavar). Nesse caso, a água cinza vem do arranha-céu de luxo Fifteen Fifty, de 39 andares, que fica em San Francisco, na Califórnia. O prédio possui sistema de reciclagem da Epic Cleantec para reuso das águas residuais produzidas pelos residentes. Para a fabricação da cerveja com água reciclada foram utilizados cerca de 7.600 litros de água cinza, filtrada e purificada para a produção de 7.500 ...

  No Brasil, o político vai participar da Cúpula de Presidentes da América do Sul. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, comemorou o encontro com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (29), em Brasília. No Twitter, Maduro classificou o momento como “fato histórico e transcendental”. “Meu encontro com o Presidente @LulaOficial constitui um fato histórico, transcendental e uma vitória da dignidade de nossos povos. O resgate e fortalecimento da união entre Brasil e Venezuela é o caminho correto que nos conduzirá ao desenvolvimento e integração da Pátria Grande”, disse o mandatário na plataforma. Essa é a primeira vez de Maduro no Brasil desde 2015. No país, ele vai participar da Cúpula de Presidentes da América do Sul, a convite de Lula, no Itamaraty. Em sua agenda, o presidente terá uma reunião com o petista e outros membros do governo brasileiro.

  O pastor é líder espiritual na igreja e também é tio e padrinho político de Damares. O secretário executivo da Igreja Quadrangular da Pará, o ex-deputado e pastor Josué Bengtson, tio e padrinho político da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é o responsável pelo avião preso pela Polícia Federal (PF) com 290 quilos de skunk, forma concentrada de maconha. As informações são da revista Fórum. A aeronave foi flagrada com a droga no último sábado (27) e um suspeito foi detido no aeroporto de Belém. Em nota, a Igreja Quadrangular-PA admitiu ser proprietária do avião. A instituição disse ter acionado a Polícia Federal assim que soube do conteúdo transportado no veículo. Ao serem informados sobre o carregamento, que iria para a cidade de Petrolina, os agentes da PF prenderam o suspeito antes da decolagem. Segundo a PF, a aeronave estava sendo utilizada por Bengtson e seu filho, Paulo Bengtson, que também foi deputado federal e atualmente é membro do governo do Pará. O pastor ...

  Entre os alvos, há 11 integrantes do PCC e um do Comando Vermelho (CV). Alguns deles haviam sido condenados e cumprem pena no complexo penitenciário da Papuda. Implantadas em várias regiões administrativas em Brasília, células da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) são alvo de operação Sicário da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que  cumpre 12 mandados de busca e apreensão, em Brazlândia, em Samambaia, no Riacho Fundo e em Monte Alto (GO), além de 12 ordens de prisão, nas primeiras horas desta segunda-feira (29). Investigado desde 2018, um núcleo familiar que integra a organização chegou a tramar o sequestro de familiares da juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP-DF), Leila Cury. Entre os alvos, há 11 integrantes do PCC e um do Comando Vermelho (CV). Alguns deles haviam sido condenados e cumprem pena no complexo penitenciário da Papuda. Um deles, segundo o Metrópoles, é Walter Pereira de Lima Júnior, conhecido como “Waltinho”. Atualmente...

  A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o PL seja enviado para sanção presidencial no mês de junho. O novo arcabouço fiscal começa a ser analisado nesta semana pelo Senado Federal. O projeto de lei foi aprovado com unanimidade na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (24). O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do país, com controle dos gastos e receitas do Brasil. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o projeto de lei complementar seja enviado para sanção presidencial no mês de junho. O projeto do novo arcabouço fiscal poderá ser votado diretamente no plenário do Senado. Porém, a tramitação do PL ainda está sendo debatida com líderes partidários da Casa. Alguns parlamentares defendem que a matéria seja discutida em comissões legislativas, antes de seguir para votação no plenário, bem como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constitui...

  Primeiros dados sobre população serão divulgados pelo IBGE em um mês. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerrou neste domingo (28) a etapa de apuração de dados do Censo Demográfico 2022. Entre as ações finalizadas está a coleta de informações. O IBGE estima que, daqui a um mês, em 28 de junho, ocorrerá a divulgação dos resultados preliminares da pesquisa nacional. O plano do IBGE é chegar até o fim de dezembro com cerca de 80% a 90% do censo divulgados. O início da coleta de dados do censo começou em 1º de agosto de 2022. O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico a cada dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país.

  Requerimento foi entregue na última quinta-feira (25). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai efetuar uma nova avaliação da solicitação apresentada pela Petrobras para a exploração de petróleo e gás natural na foz do Amazonas, no Amapá. A Petrobras apresentou um novo requerimento na quinta-feira (25). O novo pedido ocorre após o órgão negar a licença para perfuração do poço exploratório devido a potenciais riscos ambientais. “O Ibama informa que recebeu nesta quinta-feira (25/05) a reapresentação de Pedido de Expedição de licença ambiental para atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial Brasileira, pela Petrobras”, disse o Instituto em nota.  

  Saúde, Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Agricultura e Pecuária, se reuniram para discutir atuações nos centros de operação de emergência contra a H1N5. Os ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Agricultura e Pecuária se reuniram na última sexta-feira (26) para estabelecer protocolos, definir estratégias de atuação e discutir a organização de centros de operação de emergência contra a gripe aviária (H1N5) no Brasil. O encontrado foi relatado em comunicado emitido pelo Ministério da Saúde. Na última segunda-feira (22), foi decretada emergência zoossanitária no país por 180 dias devido a doença. Os centros deverão divulgar informações para a população e adotar mecanismos de apoio aos órgãos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para combater o avanço de casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). Oito casos da H1N5 foram registrados esse mês no Brasil – sendo sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitó...

  Discurso foi feito pelo deputado no dia oito de março deste ano. Na época, a cassação do parlamentar foi solicitada por deputados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sendo contra a abertura de um inquérito que teria como alvo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O caso foi enviado ao STF após associações ligadas à comunidade LGBTQIAP+ e 14 parlamentares acusarem Nikolas Ferreira de cometer transfobia no plenário da Câmara, ao dizer que as mulheres estariam perdendo espaço para os homens que se sentem mulheres. “Hoje, no dia internacional das mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole”, afirmou o parlamentar, com uma peruca loira na cabeça, no dia oito de março deste ano. O documento enviado pela PGR, na sexta-feira (26), afirma que as declarações feitas por Nikolas estão cobertas pela im...

  São 39 cargos de segundo e terceiro escalão e 27 de entidades vinculadas. Em quase cinco meses de governo, mais de 60 postos seguem desocupados na Esplanada dos Ministérios seguem desocupados. São 39 cargos de segundo e terceiro escalão — entre secretarias, diretorias e departamentos dos 37 ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, e 27 de entidades vinculadas (tais como empresas públicas, autarquias e outros), conforme levantamento realizado pela consultoria Ética Inteligência Política. Postos que no momento de fragilidade em que a gestão petista se encontra, atraem aliados e podem ser usados para contemplar partidos do Centrão, por meio da indicação de afilhados políticos. As nomeações para esses cargos estão sob análise do Palácio do Planalto, enquanto a articulação política do governo ainda patina dentro do Congresso Nacional. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), segundo o Metrópoles, é o que possui mais cadeiras de segundo escalão va...

  Receita Federal espera que até 39,5 milhões de pessoas informem os rendimentos do último ano; envio da declaração pode ser feito até esta quarta-feira, 31. Com menos de uma semana para terminar o prazo de entrega, os contribuintes do Imposto de Renda que ainda não enviaram a declaração precisam se apressar. A Receita Federal determinou que os documentos podem ser entregues até esta quarta-feira, 31. A expectativa do órgão é de que até 39,5 milhões de brasileiros preencham o formulário para informar ao Fisco os rendimentos do último ano. Os dados da Receita mostram que, até esta sexta-feira, 26, 31.958.775 brasileiros haviam enviado a declaração do IR — sendo 64,93% a serem restituídos, 18,47% com imposto a pagar e 16,59% sem tributo. Ainda faltam aproximadamente 7,5 milhões (ou 19,09%). Estão obrigadas a declarar as pessoas que vivem no Brasil e receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2022, em média R$ 2.380 por mês. Os rendimentos tributáveis inclue...

  O valor está ainda acima do projetado pela Petrobras quando anunciou os cortes e a mudança em sua política de preços dos combustíveis. O preço da gasolina nos postos brasileiros caiu mais 3,6%, ou R$ 0,20 por litro, esta semana, com novos repasses do corte nas refinarias da Petrobras. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o combustível foi vendido, em média, a R$ 5,26 por litro. De acordo com o G1, o valor está ainda acima do projetado pela Petrobras quando anunciou os cortes e a mudança em sua política de preços dos combustíveis, no último dia 16. A queda acumulada desde então é de 4,2%, ou R$ 0,23 por litro. Também em consequência de corte nas refinarias, o preço médio do diesel S-10 nos postos brasileiros caiu 4%, ou R$ 0,22 por litro esta semana, para R$ 5,24 por litro. É o menor valor desde setembro de 2021, em valores corrigidos pela inflação. Acompanhando a queda da gasolina, o preço do etanol hidratado caiu 3,7%, ou R$ 0,15 por litro...

  Mesmo com MP devolvendo atividades de inteligência ao GSI, Abin deve ficar sob comando da Casa Civil. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) nega que Medida Provisória (MP) da Esplanada aprovada em comissão mista nesta quarta-feira (24) respalde um retorno da Agência Brasileira de Inteligência ( Abin) ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), influenciando mudanças no organograma do governo. Segundo Rui reforçou à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, integrantes da agência entendem que a MP se refere a “coordenação” da inteligência, e não à agência especificamente. O governo Lula transferiu a Abin para a Casa Civil em março, em parte por causa do desgaste na relação com os militares no 8 de janeiro. Embora tenha perdido a Abin, o GSI mantém o controle sobre o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que integra as ações de inteligência federais. O novo desenho da MP dificulta que o governo migre essa área para a Casa Civil, por exemplo, como estava em estudo....

  Gilmar e Moraes, segundo o Metrópoles, chegaram ao evento acompanhado do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Suprema Corte em 11 de abril. De magistrados a ministros, deputados e senadores presentes no churrasco promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, noite da sexta-feira (26), no Palácio da Alvorada, a exemplo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Gilmar e Moraes, segundo o Metrópoles, chegaram ao evento acompanhados do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Suprema Corte em 11 de abril deste ano e ainda não teve seu substituto indicado pelo or Lula. Entre outros integrantes do seu governo, participaram Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Luiz Marinho (Trabalho), Carlos Fávaro (Agricultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial). Também estiv...

  Questionado sobre o tempo de duração do programa, Haddad afirmou que deve durar muito menos de 12 meses. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta (26) que o programa voltado à redução dos impostos para carros populares, anunciado pelo governo, é uma medida transitória, de curto prazo, enquanto não se inicia o ciclo de corte de juros no Brasil. Em entrevista à GloboNews, Haddad afirmou que o programa tem o objetivo de dar uma resposta rápida para o problema dos pátios das concessionárias, que segundo ele estariam lotados em meio a um cenário de crédito restritivo por conta do patamar elevado da taxa básica de juros, a Selic. Questionado sobre o tempo de duração do programa, Haddad afirmou que deve durar muito menos de 12 meses, conforme anunciado pelo presidnte Lula, já que o Brasil já estaria para iniciar o corte da taxa Selic, argumentou. “Estamos começando o ciclo de redução dos juros brevemente, o próprio presidente do Banco Central [Roberto Campos Net...

  TJ-SP confirmou sentença de 2022, mas reduziu valor da compensação financeira. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado em 2ª instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. O valor da indenização é de R$ 50 mil, que devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela 24ª Vara Cível da capital em junho de 2022. O colegiado apenas reduziu o valor da compensação, que antes era de R$ 100 mil. A defesa de Bolsonaro argumentou que “jamais houve censura” e suas falas não se referiam à classe dos jornalistas como um todo, “mas a determinados profissionais”. Em abril de 2021, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) ingressou com uma ação civil pública contra o ex-presidente para que ele parasse de ofender, deslegitimar ou desqualificar a profissão de jornalista ou os próprios profissionais da imprensa, bem como vaza...

  Lula disse ainda que o governo não pode 'se assustar com a política. O governo federal vai direcionar as suas próximas medidas e anúncios de programas e ações para a classe média. A estratégia tem o objetivo de elevar as taxas de popularidade Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesse setor. Dentro do esforço para conquistar essa parte do eleitorado está a redução de impostos federais para a indústria automobilística anunciada nesta quinta-feira (25). O anúncio foi feito nesta quinta pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin. Segundo ele, o corte dos tributos IPI, PIS e Cofins vai gerar uma redução de até 10,96% nos preços dos veículos que custam até R$ 120 mil. A medida foi oficializada semanas após o próprio presidente Lula criticar o preço de carros populares. Interlocutores do Planalto admitem que o benefício fiscal impacta o esforço arrecadatório do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, que tenta viabilizar as metas estabelecidas no novo a...

    Carla Zambelli terá que pagar R$ 30 mil por veicular desinformação de que urnas seriam manipuladas em sindicato. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propagar em redes sociais vídeos inverídicos e gravemente descontextualizados sugerindo que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em um sindicato. O TSE aplicou uma multa de R$ 30 mil contra a parlamentar e a decisão foi divulgada na sessão desta quinta-feira (25), segundo a falsa notícia veiculada pela deputada, o sindicato teria relação com o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Partido dos Trabalhadores (PT). A representação contra a parlamentar foi movida contra a deputada pela coligação Brasil da Esperança e todos os ministros decidiram pela punição e, a corte também determinou a remoção imediata do conteúdo irregular que, porventura, ainda circule nas redes sociais.

  Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Após seis sessões de julgamento, o placar da votação terminou oito votos a dois pela condenação. Os ministros prosseguem com o julgamento para definir a pena de Collor, que poderá recorrer em liberdade. O relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso. O STF julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PG...

  Presidente do Senado sinalizou que pode acelerar a tramitação. O senador Omar Aziz (PSD-AM) deverá ser formalizado nos próximos dias como relator do novo arcabouço fiscal no Senado, segundo confirmação dada ao G1 por ele mesmo e o líder do PSD, Otto Alencar (BA). O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), também disse que a relatoria ficará com Aziz. Ele prevê que a matéria será apreciada até dia 15 de junho. De acordo com Randolfe, o projeto vai passar pelo menos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votado pelo plenário do Senado. Porém, essa etapa ainda não foi decidida. Aziz declarou que, se formalizado como relator, vai estudar a possibilidade de realizar uma reunião conjunta entre a CAE e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por onde também a matéria poderia passar, na tentativa de resumir as etapas de votação. “O presidente CAE é do meu partido. Ele e Davi Alcolumbre [presidente da CCJ] faremos reuniões conjuntas. E...

  Estados querem mais prazo e redução no indexador da dívida com a União. Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano frustraram a capacidade dos estados de honrarem os compromissos com a União. Entre os pedidos, está a ampliação de 9 para 15 anos do prazo máximo de permanência no programa e uma redução no indexador de correção da dívida, entre outros ajustes. Os estados também pedem a possibilidade de ampliar o espaço sobre as receitas próprias para a contratação de operações de crédito a serem usados no pagamento de passivos, como precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça), além de realização de investimentos em áreas como infraestrutura, por exemplo. As ...

  Joice Hasselmann defendeu-se alegando que está sendo acusada devido a sua recusa em ceder a uma tentativa de extorsão. A ex-assessora Juliana Christine Pereira Bejes acusa a ex-deputada federal Joice Hasselmann de rachadinha e assédio moral. De acordo com o portal Uol. a ex-funcionária conta que Joice usaria o salário e benefícios por volta de R$ 13,5 mil para pagar despesas pessoais da ex-parlamentar e de familiares. Juliana foi assessora de Joice durante um ano e oito meses. Nesse período, ela diz que  ficou com somente dois salários. “Meu salário ia para o bolso da Joice”, disse. Segundo o Uol, Joice Hasselmann defendeu-se alegando que está sendo acusada devido a sua recusa em ceder a uma tentativa de extorsão por parte de sua ex-assessora. Ela acrescenta que a ex-funcionária e seu marido falsificaram provas e exigiram um pagamento de R$ 300 mil, valor que ela se recusou a pagar. Joice ainda os descreve como “canalhas, vagabundos e sem-vergonhas”.

  As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. O anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, mais cedo, aprovou uma lista com quatro nomes para serem indicados por Lula. São as primeiras indicações do presidente para o TSE no terceiro mandato. O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE. As advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges foram preteridas das nomeações. Vagas As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode co...

  Cerimônia está marcada para as 10h. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Trtibunal Federal (STF), tomará posse como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (25). Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a cerimônia está marcada para as 10h, antes do início da sessão do tribunal. Por opção do magistrado, o evento não terá convidados e terá curta duração. Ele foi eleito titular pelo plenário do Supremo na quarta-feira passada e recebeu todos os nove votos dos colegas que participaram da votação. Como titular, Nunes Marques assumirá a presidência do TSE em 2026 e conduzirá os trabalhos da Justiça Eleitoral durante as eleições presidenciais.

  Anielle Franco pretende lançar Dique 138 até o fim do ano. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou nesta terça-feira (23) a determinação do governo da Espanha de colocar em funcionamento uma nova linha direta para recebimento de denúncias de discriminação racial ou étnica e para prestar assistência às vítimas, pelo número 021. O anúncio ocorreu após os ataques racistas sofridos pelo atleta brasileiro Vinícius Jr., jogador do Real Madrid, no domingo (20). O 021 é válido em todo o território da Espanha e a ligação para o número é gratuita. O serviço será operado pela Direção Geral de Igualdade de Tratamento e Diversidade Racial Étnica, subordinada ao Ministério da Igualdade espanhol e pelo Conselho para Eliminação da Discriminação Racial ou Ética. A ministra Anielle Franco informou que o Brasil pretende lançar, até o fim do ano, o Disque 138, para recebimento de denúncias de racismo, discriminação e injúrias raciais. “A gente teve algumas vitórias por cont...

  João Malucelli é sócio e genro do senador. O senador Sergio Moro (União) afirmou ter ajudado a denunciar o suposto telefonema ameaçador feito pelo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, a João Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli. A declaração ocorreu nesta terça-feira (23), em entrevista do ex-juiz federal à GloboNews. “Fiquei sabendo e fiquei perplexo. Recolhi o material e entregamos ao Tribunal. E depois disso, me distanciei”, informou Moro à estação de televisão. O parlamentar classificou a suposta ação de Appio como “inaceitável”. Moro e João Malucelli possuem relação próxima. Além de sócio do ex-juiz, o homem namora a filha do senador. “Não pode um juiz ligar para alguém e ameaçar. Vamos passar pano só porque o filho do desembargador tem relação comigo?”, questionou.  Eduardo Appio foi afastado cautelarmente de suas funções. Nesta terça-feira (23), a juíza federal substituta Gabriela Hardt da 13ª vara Federal de Curitiba reassumiu os processos relaciona...