BLOG CANAL 10 BRASIL

  Ministro assumirá cadeira no STF. Ricardo Lewandoswki só tomará posse na quinta-feira (1º), mas nesta terça-feira (30) foi o último dia de Flavio Dino despachando no Ministério da Justiça. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Dino, que tomou posse no dia 1º de janeiro do ano passado, não vai na quarta-feira (31) ao seu gabinete. Prefere deixá-lo vazio para que o seu substituto comece a arrumar seus pertences no local. Na primeira semana de janeiro, Dino já havia limpado suas gavetas e retirado do gabinete seus objetos pessoais.

  Medida provisória que reduz benefício de desoneração de empresas encontra resistência entre parlamentares. O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos. Na volta do recesso parlamentar, o impasse gira em torno da MP 1202/23. Editada no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória restringe o efeitos de uma lei que colocou em lados opostos os interesses dos Poderes Legislativo e Executivo. A Lei 14.784/23, desonerou a folha dos setores que mais geram emprego no País. Aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 2023, o texto foi vetado integralmente pelo presidente da República. Em dezembro, senadores e deputados impuseram uma derrota ao Palácio do Planalto e derrubaram o...

  A oitiva foi marcada para a próxima terça-feira (6) na sede da PF, em Brasília. O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro (PL), foi convocado a depor pela Polícia Federal (PF). Ele prestará esclarecimentos sobre suposto esquema de espionagem ilegal no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A oitiva foi marcada para a próxima terça-feira (6) na sede da PF, em Brasília. Os agentes investigam o uso da estrutura da Abin para monitorar adversários políticos de Bolsonaro no período em que Alexandre Ramagem esteve à frente da agência. À época, o órgão era subordinado ao GSI, comandado pelo general Heleno. Esquema de espionagem ilegal – A Polícia Federal deflagrou, nessa segunda-feira (29), a Operação Vigilância Aproximada, que teve como alvo o filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro. Além do vereador, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão contra a assessora dele, Luciana Paula Garci...

  Recursos foram autorizados, mas ficaram empoçados nos ministérios. O déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto não fosse um problema típico de execução orçamentária. No ano passado, o governo não conseguiu executar R$ 19,8 bilhões, que ficaram parados nos ministérios. Chamado de empoçamento, esse processo ocorre quando a equipe econômica libera recursos, mas os ministérios não conseguem gastá-los. Os motivos principais são problemas em emendas parlamentares impositivas; dificuldades de gestão e de realização de licitações e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre ministérios ou até dentro da mesma pasta. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, os ministérios se esforçaram perto do fim do ano e conseguiram reduzir o estoque de recursos empoçados. O volume de dinheiro parado estava em R$ 28,1 bilhões em setembro, subiu para R$ 30,5 bilhões em outubro e para R$ 34,4 bilhões em novembro. Com uma corrida para ...

  As cores azul, rosa e branca também serão projetadas sobre as fachadas dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública. As sedes dos Três Poderes, em Brasília, serão iluminadas na noite desta segunda-feira (29) com as cores da bandeira trans. A ação, feita em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, foi proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) em parceria com Duda Salabert (PDT-MG), sua colega de Casa. Além do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal), as cores azul, rosa e branca também serão projetadas sobre as fachadas dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública. “A ação visa sensibilizar a sociedade sobre a importância da visibilidade trans. É um gesto simbólico, mas poderoso, que reivindica a nossa busca por mais direitos”, afirma Hilton. Segundo o gabinete da parlamentar, esta será a primeira vez em que uma intervenção em prol da população transexual e trave...

  As cores da bandeira são comumente usadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O logotipo dos 44 anos do PT vai fugir do padrão e, além do vermelho, trará as cores verde e amarela, da bandeira do Brasil. A marca que traz os novos tons marca a comemoração do aniversário da sigla. Com slogan “O Partido do Povo Brasileiro”, a comemoração do PT será dia 10 de fevereiro, mas, como é carnaval, a festa será realizada somente em março, com um jantar de arrecadação de fundos. As cores da bandeira são comumente usadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O PT e o governo querem se contrapor cada vez mais à estratégia bolsonarista de se “apropriar” do verde e amarelo. Em 2023, o preço dos convites para a festa do PT, realizada em um salão de Brasília, variou de R$ 500 a R$ 20 mil e, neste ano, deverá seguir a mesma faixa. À época, a sigla arrecadou cerca de R$ 1 milhão, mesmo com o presidente Lula tendo cancelado, de última hora, a presença no jantar. A cúpula peti...

  A soma de recursos indicados por deputados e senadores saltou de cerca de R$ 500 milhões no ano passado para R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública com uma fatia maior do orçamento controlada por parlamentares. A soma de recursos indicados por deputados e senadores saltou de cerca de R$ 500 milhões no ano passado para R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024. No total, o ministério contará com mais verbas para ações de segurança pública, que aumentaram de R$ 13,7 bilhões para R$ 15,4 bilhões. Estas ações abrangem desde o custeio e a folha de pagamento das polícias até investimentos em tecnologia e na aquisição de viaturas. O aumento dessa parcela do orçamento, porém, foi impulsionado pelas indicações políticas. O ministro tem pouca influência sobre a execução das emendas, geralmente direcionadas aos redutos políticos dos parlamentares. Contudo, a cifra disponível...

  Paulo Teixeira falou a integrantes do MST em São Paulo. O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo político nosso é o tempo da pressa. A bandeira política nossa é a reforma agrária”, enfatizou ao discursar no encerramento do encontro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O encontro reuniu ao longo da semana os dirigentes do movimento na Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema, na Grande São Paulo. O espaço é um centro de formação do MST, que comemora 40 anos de fundação. Em entrevista coletiva mais cedo, os representantes dos sem-terra reclamaram dos poucos avanços na redistribuição de terras durante o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro afirmou, no entanto, que está preparado para superar os obstáculos e conduzir um programa que garanta terras para as famílias camponesas....

  Avaliação feita por Lira é que Haddad é hoje o principal nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o pleito presidencial em 2026. Avaliação feita por Lira é que Haddad é hoje o principal nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o pleito presidencial em 2026. A boa relação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é baseada em uma possível escolha do chefe da pasta para suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026. De acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, a avaliação feita por Lira é que Haddad é hoje o principal nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o pleito presidencial em 2026, caso Lula não entre na corrida presidencial pela reeleição.  Lira tem mirado em um futuro relacionamento caso Haddad vire presidente. A projeção do presidente da Câmara é devido a Haddad, em 2018, ser escolhido como candidato do PT à Presidência da República quando o atual mandatário f...

  Em cerimónia do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), realizada neste sábado, dia 27, às 19h30, no Esplendor Eventos, em Imperatriz, o filho de Cidelândia, Dr. Pedro Pereira de Carvalho Sá Júnior, foi condecorado com o Prêmio Profissional Destaque da Enfermagem 2023. A honraria do Coren-MA, conferida ao Dr. Junior Sá, é um reconhecimento ao seu compromisso e dedicação com a Enfermagem, em especial com o serviço prestado pela clínica Dermatos Curativo - Curativos Tecnológicos e Tratamento de Feridas. De família tradicional cidelandense, filho de Pedro Sá e de Dona Delza, tem também um trabalho desenvolvido na docência da enfermagem, oportunidade onde repassa seus conhecimentos por meio de cursos técnicos oferecidos por instituição de ensino particular.

  Camilo Santana fez um balanço das ações do governo em 2023. A participação de educadores e comunidades são fatores decisivos para que as políticas voltadas à educação deem certo. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, até para a elaboração dessas políticas foi necessário, ao governo, ter os ouvidos abertos para o que a sociedade tinha a dizer. Mas, segundo o ministro, não foi fácil. “Ao iniciarmos nossa gestão, encontramos um ministério desestruturado em todos os aspectos. Desde equipe, até com relação ao diálogo com a sociedade”, disse Santana nesta sexta-feira (26) ao iniciar sua participação na coletiva de imprensa organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os feitos do governo na área de educação. Durante a cerimônia, foi assinado o decreto com os valores que serão pagos pelo programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio. Antes de fazer o balanço dos feitos – e de antecipar alguns planos do ministério para 2024 – Santana disse que 2...

  Medidas Provisórias entram em vigor assim que assinadas pelo presidente, mas precisam ser votadas pelo Congresso em até 60 dias para não perder a validade. De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Congresso Nacional começa o ano legislativo em sessão solene em 5 de fevereiro, daqui a uma semana. A retomada dos trabalhos promete ser movimentada, com promessa de obstrução por parte da oposição, incomodada com a falta de proteção dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois de operações da Polícia Federal (PF) que miraram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). O Metrópoles aponta que na pauta das Casas, além de projetos de lei prioritários, estão 20 medidas provisórias (MP). Assinadas pelo presidente da República, elas entram em vigor de forma imediata, mas precisam ser votadas pelo Congresso em até 60 dias, que podem ser prorrogados por igual período, ou perdem a va...

  O ministro das Minas e Energia marcou reunião com o presidente do Conselho de Administração da Vale, Daniel André Stieler, para o início da semana. Depois de recuar sobre forçar a indicação do ex-ministro Guido Mantega para o cargo de CEO da Vale, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai agora tentar pelo menos convencer a mineradora a adiar a decisão sobre quem vai comandar a empresa. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, marcou reunião com o presidente do Conselho de Administração da Vale, Daniel André Stieler, para o início da semana. O encontro deve ser em Brasília, na 2ª feira ou na 3ª feira (29 ou 30 de janeiro de 2024). Também vai participar o conselheiro da Vale Manuel Lino Silva de Sousa, conhecido como Ollie Oliveira, que representa e lidera os independentes dentro da companhia. Pelo cronograma que já estava decidido pela Vale, o Conselho de Administração da empresa terá uma reunião ordinária na 4ª feira (31.jan.2024) para tratar de...

  Os anos anteriores ao eleitoral de 2024 foram marcados por várias reuniões na sede e nos povoados do município de Cidelândia realizadas pelo pré-candidato a prefeito Ivan Antunes e seu grupo político. E este ano não será diferente, pois já retomam a jornada de diálogos com os vários segmentos da sociedade com o foco de fortalecer ainda mais a pré-candidatura que ganha força com adesões de populares e de lideranças políticas nos níveis local e estadual. Para Ivan Antunes, é preciso continuar dialogando com as comunidades de porta em porta, assim como quer o presidente Lula, para fazer o Partido dos Trabalhadores voltar a ser o grande protagonista da história política do Brasil. Como já anunciado por Lula, os candidatos do PT terão seu apoio e a sua participação direta no processo eleitoral de 2024.  

  Relator do caso é o ministro André Mendonça. Esta semana, o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer, apresentou uma queixa-crime, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o vice-líder do governo no Senado, Jorge Kajuru. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. De acordo com o colunista, Gayer alega ter sido alvo de calúnia e difamação durante entrevista concedida por Kajuru à uma rádio de Goiânia. Na conversa, o senador diz que Gayer teria agredido sua ex-esposa e participado de esquemas no governo de Jair Bolsonaro. Também citou supostas falcatruas cometidas pelo filho do deputado. Gayer pede ao Supremo que a queixa seja aceita, e que Kajuru seja condenado pelos supostos crimes. O relator do caso é o ministro André Mendonça.

  A ministra afirmou que, além dos nomeados ainda neste ano, a intenção é que o Concurso Unificado tenha um cadastro reserva para os servidores. A expectativa do governo federal é realizar novo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em 2026. A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou, em entrevista exclusiva ao Metrópoles, nesta quinta-feira (25), que o primeiro certame irá funcionar como avaliação para uma nova edição. “Nossa ideia é que a gente possa de fato tornar isso uma coisa recorrente, fazer para as outras áreas que não vão ter o cadastro reserva. Então a gente está estudando isso. A nossa ideia é que a gente possa aprender com o primeiro”, destacou Esther Dweck. Conhecido popularmente como “Enem dos Concursos”, o conjunto de editais oferece 6.640 vagas para órgãos públicos federais. As provas irão ocorrer no dia 5 de maio, em 220 cidades espalhadas pelo Brasil. A ministra afirmou que, além dos nomeados ainda neste ano, a intenção é que o Concurso Unificado tenha u...

  Governo reavalia estimativa de receitas para 2024. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de receitas para avaliar uma possível revisão do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares do Orçamento deste ano. Na última terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, mas vetou cerca de um terço das emendas parlamentares de comissão, um tipo de emenda coletiva designado pelas comissões temáticas do Congresso. Estavam previstos R$ 16,7 bilhões nestas ações, mas, com o veto, a previsão caiu para R$ 11,1 bilhões. O veto ainda pode ser derrubado pelos parlamentares. “Nós tivemos que fazer vetos e os vetos não são simples. Eu não posso pegar uma parte da ação e da programação e cortar. Ou eu corto a linha de programação inteira ou não posso cortar. Como eu não sei os acordos do Congresso Nacional que foram feitos, aq...

  Operação cumpre dois mandados de busca e apreensão em Sobral (CE). A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), uma operação para investigar o vazamento ilícito em redes sociais da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. A investigação teve início motivada por informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), que organiza a prova. A PF, então, identificou um suspeito na cidade cearense de Sobral. Há indícios de divulgação ilícita do tema da redação referente ao caderno rosa, ainda durante a realização do exame. A Operação Limite Virtual cumpre dois mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal em Sobral. As condutas do investigado podem configurar, em tese, crime de fraude em certame de interesse público. As penas que podem chegar a oito anos de prisão. O nome da operação busca alertar as pessoas sobre os limites que devem ser impostos nas redes sociais.

  Projeto de Lei deve chegar na CCJ da Câmara após o fim do recesso. Assim como a capoeira, o queijo minas artesanal, o Círio de Nazaré e o Bumba Meu Boi, o cachorro “vira-lata caramelo” pode se tornar uma manifestação cultural imaterial do Brasil. Um Projeto de Lei do deputado Felipe Becari (União Brasil-SP) propõe a medida e já foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara. Após o recesso, a matéria deverá ser apreciada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. Os próximos passos para que o projeto se torne lei são aprovações na CCJ, no plenário da Câmara, no Senado e a sanção do presidente da República. “Além de serem muito bonitos, os vira-latas caramelo são também conhecidos pela sua inteligência e carinho. São extremamente ativos, leais aos seus donos e adoram brincar e se divertir com as pessoas”, aponta o deputado Felipe Becari no projeto.

  Faixa etária de 45 a 49 anos foi a que apresentou maior crescimento. Levantamento divulgado nesta quarta-feira (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revela que o setor totalizou, em dezembro do ano passado, 51.081.018 usuários de planos de assistência médica, superando, pela primeira vez, a marca de 51 milhões. Os planos exclusivamente odontológicos registraram, por sua vez, 32.668.175 beneficiários. O setor engloba 680 operadoras ativas médico-hospitalares com beneficiários e 238 operadoras ativas exclusivamente odontológicas com beneficiários. Em um ano, os planos médico-hospitalares tiveram crescimento de 957.197 beneficiários em relação a dezembro de 2022. Já em relação a novembro de 2023, o crescimento foi de 150.118 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, ocorreu aumento de 2.469.502 beneficiários em 12 meses; e de 287.751, na comparação de dezembro de 2023 com o mês anterior. Os dados por estado mostram que, no comparativo com dezem...

  Nova nomenclatura substituirá 'aglomerados subnormais' em levantamentos como o Censo. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está substituindo a denominação dos “aglomerados subnormais”, adotada pelo instituto em seus censos e pesquisas desde 1991. A nova denominação será “favelas e comunidades urbanas”. A mudança ocorreu após debates e consultas a movimentos sociais, comunidade acadêmica e diversos órgãos governamentais. Com isso, o IBGE retoma o termo “favela”, utilizado historicamente pelo órgão desde 1950, junto ao termo “comunidades urbanas”, de acordo com identificações mais recentes. Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022. Trata-se da adoção de um novo nome e da reescrita dos critérios, refletindo uma nova abordagem do instituto sobre o tema. “A divulgação dos resultados do Censo 2022 será realizada, no segundo semestre, de forma...

  Salvador é a sexta cidade com mais ocorrências no país. Um levantamento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) atesta que o Brasil registrou 1.161 ocorrências de desastres naturais ao longo de 2023. A média foi de três ocorrências por dia. O resultado é o maior desde que o órgão se tornou efetivamente operacional, em dezembro de 2011. Ao longo dos 12 meses de 2023, o Cemaden contabilizou no país 716 desastres hidrológicos (61,6%), que são inundações, enxurradas e alagamentos, além de 445 geológicos (38,3%), como erosões, deslizamentos e afundamentos, o que representa um desastre natural por dia no ano passado. Esses desastres naturais causaram a morte de 132 pessoas, deixou 9.263 feridos, 74.787 desabrigados, e 524.863 desalojados. O ano passado foi a primeira vez que o país registrou mais de 1.000 ocorrências do tipo. Os anos com maiores ocorrências foram 2022 e 2020, quando ficaram entre 800 e 900. Entre os municípios com maior númer...

  Inscrições vão até 16 de fevereiro. Estão abertas as inscrições para o concurso público para a seleção de 50 especialistas em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A remuneração é de R$ 16,4 mil. Todas as etapas serão realizadas em Brasília. O valor da taxa de inscrição é R$ 160, e poderá ser feita até o dia 16 de fevereiro. As provas objetivas e discursiva estão previstas para o dia 21 de abril, no turno da tarde. A divulgação do resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva está prevista para o dia 21 de maio. O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso terá duas etapas. A primeira será composta por provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e pela avaliação de títulos, de caráter classificatório. A segunda etapa corresponde ao curso de formação, de caráter elim...

  Foram 112 milhões de viajantes, e a expectativa é de 140 milhões em 3 anos. O ano de 2023 contabilizou 112,6 milhões de passageiros em voos domésticos ou internacionais, o que representa um aumento de 15,3% em relação a 2022 (quando houve 97,6 milhões de passageiros), conforme divulgou o governo federal, nesta segunda-feira (22). “Nos próximos três anos, temos esperança de chegar a 140 milhões de passageiros”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O ministro explicou que o aumento do número de passageiros em voos nacionais foi de 9,2 milhões de pessoas (de 82,2 milhões em 2022 para 91,4 milhões), enquanto que em viagens para e de outros países, aumentou 5,8 milhões de passageiros (de 15,4 milhões para 21,2 milhões). “Foi um importante crescimento nos voos internacionais”, avalia. Os dados têm relação também com o aumento da oferta de voos que têm como origem ou destino outros países, de 94 mil (em 2022) para 122 mil (no ano passado). As viagens dentro...

  Plano pretende impulsionar indústria nacional até 2033.   Com o objetivo de impulsionar a indústria nacional até 2033, o programa Nova Indústria Brasil, lançado nesta segunda-feira (22) pelo governo, usa instrumentos tradicionais de políticas públicas, como subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais. O programa também usa incentivos tributários e fundos especiais para estimular alguns setores da economia. A nova política tem seis missões relacionadas à ampliação da autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial brasileiro. Entre os setores que receberão atenção, estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa.   A maior parte dos recursos, R$ 300 bilhões, virá de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industr...