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  O Ministério da Fazenda irá bloquear, a partir de 1º de outubro, os sites de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar no país. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (17/9). As empresas que já iniciaram o processo de regularização junto ao governo têm até 30 de setembro para indicar suas marcas em atividade e os respectivos domínios de internet onde prestarão o serviço durante o período de adequação. Há um prazo adicional até 10 de outubro para o levantamento dos depósitos dos apostadores e, a partir de 11 de outubro, o órgão solicitará o bloqueio dos sites e a exclusão dos aplicativos das casas irregulares. Segundo o secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda, Regis Dudena, o período de adequação se dará até o fim de dezembro somente para as empresas que atuarem conforme as regras brasileiras. A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas utilizarão o domínio brasileiro de internet, com extensão “be

  Os maiores índices de apoio foram observados nas regiões onde o horário era adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Um levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o horário de verão é bem visto pela maioria das pessoas. De acordo com a pesquisa, feita com 3 mil pessoas, 54,9% dos entrevistados são favoráveis à mudança nos relógios ainda neste ano. Deste total, 41,8% dizem ser totalmente favoráveis ao retorno do horário de verão, e 13,1% se revelam parcialmente favoráveis. Ainda segundo o estudo, 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação; 17% veem com indiferença a mudança; e 2,2% são parcialmente contrários. Os maiores índices de apoio foram observados nas regiões onde o horário era adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sudeste, 56,1% são a favor da mudança, sendo 43,1% favoráveis e 13% parcialmente favoráveis. No Sul, 60,6% são favoráveis, 52,3% totalmente favoráveis e 8,3% parcialmente f

  Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. A ação é a sétima fase da “Operação 404” – o nome faz referência ao “erro 404” que, no protocolo de internet, indica que o usuário tentou acessar uma página não encontrada. A operação, segundo o governo, faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais. Além de derrubar os sites, os conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais. Ao todo, de acordo com o minstério, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas. Ainda segundo o governo, os investigados são “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artista

  No Palácio do Planalto, Lula e Nísia anunciam plano de ação para 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (18), o plano de ação contra a dengue e outras arboviroses, como chikungunya, zika e oropouche, para o próximo período de chuvas e calor no Brasil. Os recursos previstos, do orçamento regular do Ministério da Saúde, são de, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão. “Todo verão nós somos intimados pelo crescimento da dengue e de outras doenças e, dessa vez, com a questão climática evoluindo para que o planeta fique mais aquecido, nós resolvemos antecipar o lançamento da nossa campanha para que a gente tenha tempo, não apenas de acionar a estrutura do SUS [Sistema Único de Saúde], mas nós precisamos, antes, preparar a sociedade brasileira porque os mosquitos estão na casa de cada um de nós”, disse o presidente durante evento no Palácio do Planalto. Lula destacou que o Ministério da Saúde está se preparando e que cada cidadão deve “cumprir com sua função e

  Previsão orçamentária federal é de R$ 17 bilhões Os ministérios das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta quarta-feira (18), em Brasília, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, com ações voltadas à ampliação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, ascensão a cargos de direção e gestão; e também, ao enfrentamento às discriminações no ambiente de trabalho. A previsão orçamentária do governo federal para execução do plano é de R$ 17 bilhões. O anúncio ocorreu durante a divulgação do 2º Relatório de Transparência Salarial, nesta quarta-feira, que aponta que trabalhadoras mulheres ganhavam, em 2023, 20,7% menos do que os homens, em mais de 50 mil empresas com cem ou mais empregados, no Brasil. No evento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, explicou que o plano inédito tem como item principal a qualificação das mulheres para estarem em espaços, onde, atualmente, elas não estão, como postos de direção e gestã

  Declaração do presidente foi dada durante cerimônia de sanção da Lei Geral do Turismo, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (18) O Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer mais que 3,5% neste ano. A afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi dada durante a cerimônia de sanção da Lei Geral do Turismo, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (18). Caso a projeção de Lula se confirme, o índice supera a expectativa do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que afirmou recentemente esperar que a economia cresça acima de 3%. Também está acima da projeção oficial, que foi revisada para 3,2% pela Secretaria de Política Econômica. “Outra vez este ano o tal do mercado começou a falar: ‘ah, a economia não vai crescer, porque as coisas estão ruins, porque está tudo errado’. A economia vai crescer, presta atenção no que vou falar, acima de 3%, vamos chegar acima de 3,5%”, afirmou o presidente. Além de Lula, participaram do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arth

  Taxa Selic, em 10,5% ao ano, pode subir 0,25 ou 0,5 ponto Com possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (17) se mantém ou eleva a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se o colegiado subirá os juros básicos pela primeira vez em mais de dois anos. No comunicado da última reunião, no fim de julho, o Copom informou que o cenário econômico dentro e fora do Brasil exige cautela. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 0,25 ponto percentual nesta reunião e encerrar 2024 em 11,25% ao ano.   Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um cort

  Depois de SP, equipes seguem para o Acre, Amazonas e Rondônia A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas. A partir desta segunda-feira (16), serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais. De acordo com nota divulgada neste sábado pelo ministério, o apoio da Força Nacional ocorrerá em três níveis. O primeiro deles envolve a orientação e organização da rede assistencial, reforçando os serviços, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde a maior parte dos problemas pode ser resolvida. O segundo nível de apoio inclui a expansão da oferta a partir de pontos de hidratação. Já o terceiro nível, se necessário, prevê o uso de estruturas maiores, com espaços otimizados dentro das próprias Unidades Básicas de Saúde ou a partir de estruturas ex

  A portaria prevê que, até o dia 28 de outubro, a instituição financeira que fará o pagamento será contratada Pelo menos R$ 26 bilhões foram deixados por trabalhadores nas cotas de PIS/Pasep. O montante se refere aos valores não sacados (geralmente esquecidos pelos beneficiados), que, a partir de 5 de agosto de 2023, foram transferidos ao Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda. Os valores esquecidos podem até ser solicitados, porém, não podem ser sacados, já que isso depende de um sistema de tecnologia que só deverá entrar em funcionamento no final de outubro. Essas cotas se referem a contribuições feitas pelos empregadores a trabalhadores com carteira assinada e aos servidores públicos entre os anos de 1971 e 1988. Quem é responsável por receber a solicitação e realizar o pagamento do PIS é a Caixa Econômica Federal. Segundo o banco, originalmente um conjunto de 10,5 milhões de trabalhadores não solicitou o saque dos R$ 26,3 bilhões disponíveis. Entre agosto de 2023 e a

  Luiz Marinho, titular do Ministério do Trabalho e Emprego, ficará afastado de 13 de setembro a 4 de outubro O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), saiu de férias para fazer campanha eleitoral. De acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, o titular da pasta ficará afastado de 13 de setembro a 4 de outubro.  Marinho tem se dedicado à campanha em São Bernardo do Campo (SP). A cidade, localizada no ABC paulista, é considerada o berço político do ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em São Bernardo do Campo, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem Luiz Fernando como candidato a prefeito. Segundo uma pesquisa divulgada na quinta-feira (12) pelo Instituto Vox, o postulante tem 19,4% das intenções de voto. No governo Lula, além de Marinho, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), também anunciou que sairia de férias. O político irá atuar no cenário eleitoral do Ceará.

  Pedidos de apoio foram feitos a Paraguai, Colômbia, México, Peru, Uruguai, Chile, Canadá e Estados Unidos O governo federal solicitou apoio internacional para combater os incêndios florestais no Brasil, acionando suas representações diplomáticas em Paraguai, Colômbia, México, Peru, Uruguai, Chile, Canadá e Estados Unidos. O Uruguai já respondeu ao pedido e confirmou que pode fornecer ajuda. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) orientou suas embaixadas nesses países a “realizar consultas urgentes” sobre possíveis ações de cooperação, conforme solicitado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). O Uruguai indicou que pode apoiar o Brasil com uma “aeronave de asa fixa, modelo CASA C-212 Aviocar, da Força Aérea Uruguaia, e a doação de 40 mil litros de líquido extintor de incêndio.” No dia 4 de setembro, a ministra Marina Silva consultou a Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao MRE, para “verificar a possibilidade de apoio com aeronaves (de asa fixa ou rot

  A sanção foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU) na noite desta segunda-feira (16) A lei que viabiliza a manutenção da desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra e pequenos municípios foi sancionada, com vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (16). A sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) na noite desta segunda-feira (16) e traz quatro vetos feitos pelo presidente da República, que podem, posteriormente, serem mantidos ou derrubados pelos parlamentares. O texto prevê a manutenção do regime tributário neste ano e a reoneração gradual dos segmentos econômicos e das cidades a partir de 2025. Após a publicação da sanção, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que a legislação representa o encerramento das discussões entre os Poderes, que tiveram divergências sobre a medida nos últimos meses. “A sanção do presidente Lu

    Segundo ela, o uso criminoso do fogo, exacerbado pelas altas temperaturas e baixa umidade, está causando sérios danos à saúde, à biodiversidade e às florestas Neste sábado (14), em São Carlos (SP), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o Brasil está enfrentando um “terrorismo climático”. Segundo ela, o uso criminoso do fogo, exacerbado pelas altas temperaturas e baixa umidade, está causando sérios danos à saúde, à biodiversidade e às florestas. Ela criticou a continuidade dos incêndios apesar da proibição nacional, e pediu penas mais rigorosas para os responsáveis, cuja pena atual varia de um a quatro anos de prisão. Ela destacou que, entre os 27 estados, apenas dois não estão enfrentando seca e mencionou que 17 pessoas já foram presas e 50 inquéritos estão abertos. Marina comparou os incêndios intencionais à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e ressaltou a importância do trabalho da Polícia Federal para identificar os responsáveis.

  O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai estrear o modelo 2022 (UE2022), o mais recente desenvolvido pela Justiça Eleitoral, em 2024 nas eleições municipais. Além da nova leva, estarão em operação no pleito aparelhos dos anos de 2013, 2015 e 2020. Ao todo, serão usadas 571.024 urnas eletrônicas em 6 de outubro para atender mais de 155 milhões de eleitores. As 219.998 unidades do modelo 2022 começaram a ser fabricadas em maio de 2023, substituindo as urnas modelo 2011, que já encerraram seu ciclo de vida útil. Foram produzidas em Ilhéus, Bahia, pela Positivo Tecnologia. São 18 vezes mais rápidas que o modelo de 2015, graças a um processador mais potente e a um mecanismo de criptografia aprimorado. O modelo de 2020 e 2022 representam 77% do total de urnas a serem usadas, com capacidade de processamento superior e design atualizado. Segundo a Corte Eleitoral, o processo de fabricação das urnas segue padrões rigorosos de qualidade e sustentabilidade, com aproximadamente 99% das peças de

  Um brasileiro está entre os cinco latino-americanos presos na Guiné-Bissau após pousarem no país africano com 2,6 toneladas de cocaína em um avião, no último sábado. O carregamento da droga partiu da Venezuela e cruzou o Oceano Atlântico até o país africano. Segundo comunicado da Polícia Judiciária local, a aeronave transportava 78 fardos de cocaína. Todos os tripulantes, incluindo o piloto, foram apreendidos. Não foi especificado o número total de pessoas a bordo, só que 5 tripulantes eram latino-americanos. Entre eles: 2 são mexicanos, 1 colombiano, 1 equatoriano e 1 brasileiro. Foi dito ainda que os suspeitos foram levados ao Ministério Público de Guiné-Bissau, onde passaram pelo primeiro interrogatório judicial na 2ª feira (9.set). O Ministério Público divulgou que, depois da audiência, solicitou a prisão preventiva dos envolvidos, medida que foi concedida pelo Juiz de Instrução Criminal. Além disso, moveu ações para que o avião apreendido seja declarado perdido a favor do

  De acordo com ele, os bancos estão preocupados com o comprometimento da renda das famílias que esse uso pode trazer O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, voltou a defender nesta quinta-feira (12) que a proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas esportivas eletrônicas, feitas nas chamadas ‘bets’, seja antecipada para ainda este ano. De acordo com ele, os bancos estão preocupados com o comprometimento da renda das famílias que esse uso pode trazer. “O foco da Febraban na discussão desse tema é a preocupação com o superendividamento, com o comprometimento da renda das famílias e o quanto que isso pode gerar de mais inadimplência no crédito, aumentando, inclusive, o custo do crédito”, disse ele a jornalistas durante o anúncio do fórum de entidades do setor de meios de pagamento, que discutirá temas deste segmento. Segundo matéria do Estadão, a regulamentação o Ministério da Fazenda determina que os cartões não poderão ser uti

  Média salarial do brasileiro cresceu 3,6% de 2022 para 2023 A indústria, o setor que paga os maiores salários médios aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, foi o segmento produtivo que menos criou vagas de emprego formais ao longo do ano passado. A informação consta dos dados preliminares da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira (12). No geral, os cinco principais setores econômicos registraram crescimento dos vínculos formais, com a criação de 1.511.203 postos de trabalho. Agora, o estoque de empregos formais no setor privado passou de 42.957.808 milhões, em 31 de dezembro de 2022, para 44.469.011 milhões no fim do ano passado, uma variação positiva de 3,5%. O resultado foi puxado pela construção civil, que ampliou em 181.588 ( 6,8%) o número de vínculos formais no mesmo período. No segmento de serviços foram criadas 962.877 vagas, um resultado 4,8% superior ao de 2022. O comé

  Dados são da CervBrasil No mês de agosto, o preço da cerveja registrou uma deflação maior do que a do IPCA. Segundo dados da CervBrasil, no período, a cerveja registrou um decréscimo nos preços de 0,28% (para consumo no domicílio) e uma queda maior, de 0,36% (para consumo fora de casa). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Enquanto isso, o IPCA, caiu 0,02% no período. Se a comparação for anualizada, o IPCA subiu 4,24% entre agosto de 2023 e agosto de 2024 e a cerveja subiu 4,50% (para ser bebida em casa) e 5,19% (fora do domicílio).

  Discussões sobre o tema foi adiada devido falta de quórum O projeto para anistiar presos por participação nos atos antidemocráticos não conseguiu votos suficientes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (11), para seguir para plenário. Com isso, a proposta será posta em votação novamente em outubro, de acordo com a presidente da colegiado, Caroline de Toni (PL-SC). O tema foi incluído na pauta do colegiado, a pedido dos parlamentares da oposição. Para a matéria passar na Casa, ela precisava, de ao menos, 34 deputados, número inferior aos presentes na sessão. Na terça (10), a CCJ tinha na pauta o PL da anistia, mas a discussão não avançou. A obstrução organizada pela base governista na Casa estendeu a discussão a ponto de o plenário da Câmara iniciar a ordem do dia, impedindo a continuação da comissão.

  Ministro ocupará lugar de Moraes e ficará no cargo por um ano O ministro Cristiano Zanin é o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi eleito por unanimidade em eleição realizada na sessão do colegiado de terça-feira (10). Zanin faz parte da Turma desde agosto de 2023, época em que entrou na Corte. Ele afirmou que irá dar continuidade ao trabalho do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Turma no último ano. De acordo com o Regimento Interno do STF, o sistema de rodízio de presidentes é obrigatório. Cada Turma é presidida pelo ministro mais antigo do grupo que ainda não tenha ocupado o cargo, tendo um mandato no período de um ano. Para haver recondução do cargo, todos os integrantes do grupo precisam exercer a presidência da Turma, em ordem decrescente de antiguidade ou tempo de casa. Atualmente, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

  Governo federal ainda está desenhando a estrutura, informou a ministra A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11) que o governo federal ainda está desenhando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, ela afirmou que a ideia é deixar uma instituição que seja capaz de “atravessar, o que é correto numa democracia, as alternâncias de poder”. A intenção de criar a Autoridade Climática foi reafirmada nesta terça-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Manaus. “O Ibama [o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Biodiversidade], o Serviço Florestal Brasileiro, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e outros órgãos sobreviveram a quatro anos de perseguição. Então o que queremos é uma instituição que seja suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade”, disse a ministra, r

  Legendas integram o maior bloco da Câmara, junto ao PRD e ao PP Em plena para se viabilizar como candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (União Brasil-BA) se reuniu na tarde desta terça-feira, em Brasília, com os presidentes nacionais do PDT, André Figueiredo, do Solidariedade, Paulinho da Força, e do Avante, Luís Tibé, e com o líder da federação PSDB-Cidadania na Casa, o tucano Adolfo Viana. Os quatro estão “firmes” com Elmar por conta de acordos antigos, diz a coluna Radar, da revista Veja. As legendas integram o maior bloco da Câmara, junto ao PRD e ao PP — que já declarou apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sucessão de Arthur Lira. Comandada por Elmar Nascimento, a bancada tem, ao todo, 161 deputados. Ele também é líder do União Brasil, seu partido. “Reunião produtiva com os líderes do maior bloco parlamentar da Câmara. Juntos, discutimos as pautas prioritárias para o Brasil, buscando fortalecer o compromisso com o entendimento e cooperação d

  O e-Título deve estar regularizado para garantir a facilidade na hora de votar; siga o passo a passo para saber como fazer Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 marcado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazer isso o quanto antes, para garantir tranquilidade e facilidade na hora de votar. O aviso é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE recomenda que os eleitores baixem o aplicativo com antecedência, evitando “possíveis filas virtuais” nos dias próximos às eleições, o que poderia afetar a qualidade da conexão devido ao grande número de acessos simultâneos. A orientação é não deixar a atualização para a última hora. Na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela destacou que o procedimento é simples e rápido. “Reitero, mais uma vez, para que eleitoras e eleitores não deixem a atualização para os últimos dias”, afirmou. Como

  CNI: apesar do recuo de alguns indicadores, quadro geral é positivo A atividade industrial continua em patamar superior ao do ano passado. De acordo com a pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o desempenho da indústria de transformação nos sete primeiros meses de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023, é positivo. O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que, apesar de alguns indicadores analisados pela pesquisa terem recuado na passagem de junho para julho deste ano, o quadro geral é positivo. “Os Indicadores Industriais de julho trazem como destaque a manutenção do nível de atividade em 2024 acima do registrado em 2023. Por mais que algumas das variáveis tenham caído de junho para julho, ao comparar o período de janeiro a julho deste ano com o ano passado, todas as variáveis mostram alta, algumas expressivas, tanto aquelas mais ligadas à atividade, como o faturamento, a utilização da capacidade instalada,