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  Cada deputado tem direito a auxílio moradia ou apartamento funcional mantido pela Câmara A dois meses do fim do ano, as despesas pagas pela Câmara dos Deputados em 2024 superaram R$ 5,22 bilhões. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a publicação, o valor representa 66% de todo o orçamento da Casa previsto para este ano. Cada deputado tem direito a auxílio moradia ou apartamento funcional mantido pela Câmara, verba para contratar assessores e para pagar gastos com combustíveis, passagens aéreas e outras despesas associadas ao mandato parlamentar.

  A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão defendeu no STF que a Lei das Bets protege os apostadores contra jogos ilegais A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) defendeu a Lei das Bets em audiência pública que trata dos impactos das bets no Brasil, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (11). A informação é de uma matéria do Metrópoles. O representante da Abert, Gustavo Binenbojm, enfatizou que, para a associação, a Lei nº 14.790/2023 é uma “lei pragmática, que representa a decisão política dos representantes eleitos pelo povo brasileiro de não fechar os olhos para a realidade”. O Metrópoles aponta que Binenbojm afirma que a atual regulação é “legítima e alinhada às melhores práticas internacionais”. “Ao nosso ver, essa lei não contém erros evidentes. O legislador estabeleceu diretrizes e restrições bastante rigorosas às propagandas de casas de apostas de cotas fixas, complementadas por portarias do Ministério da

  Plenário da Comissão deve analisar a proposta que visa a manter o direito à vida desde a sua concepção A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai colocar em pauta para votação a Proposta de Emenda à Constituição 164/2012, conhecida como PEC da Vida. O plenário da CCJ deve analisar a PEC da Vida na sessão desta terça-feira, 12. A proposta altera o artigo 5º da Constituição Federal, o qual determina o direito à vida, e pode acabar com abortos legais no país. A informação é de uma reportagem da Revista Oeste. De acordo com a presidente da CCJ, deputada Carol de Toni (PL-SC), embora o direito já esteja previsto na Constituição, a proposta visa a estabelecer um “marco constitucional claro”, o qual reafirme a “inviolabilidade da vida humana desde o momento da concepção”. “Essa é a PEC da Vida e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para aprová-la”, afirmou. “Cada ser humano, desde o momento da concepção, tem o direito de viver, de ser protegido, de ser

  Modalidade é 'desumana', diz a deputada Érica Hilton (PSOL-SP), que está recolhendo assinaturas para apresentar oficialmente o texto O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo (10) nas redes sociais. O debate sobre a proposta ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter. A extinção da jornada 6×1 faz parte de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados. A parlamentar tem se engajado nas redes sociais para pressionar os deputados a assinarem o requerimento de apoio à PEC, que precisa de 171 assinaturas para ser apresentada oficialmente. Até o momento, Érica conseguiu metade dos apoiamentos necessários. Segundo a deputada, a escala 6×1 é desumana. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesm

  Expectativa é que Lula se encontre nesta semana com os presidentes da Câmara e do Senado para informá-los sobre as ações O presidente Lula deve anunciar o pacote de corte de gastos nesta semana, após conversar com o Congresso, segundo o portal UOL. O ministro Fernando Haddad chegou a sinalizar que o anúncio seria feito na semana passada, mas Lula não havia concordado com todos os pontos e passou mais de três horas reunido, na sexta-feira, com titulares de várias pastas. Haddad disse que as medidas só serão anunciadas após Lula se encontrar com os presidentes da Câmara e do Senado para informá-los sobre as ações.

    Estudantes responderam questões de ciências da natureza e matemática O ministro da Educação, Camilo Santana, disse neste domingo (10) que o segundo domingo de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorreu “sem ocorrências graves”, sem necessidade de suspensão da aplicação do exame nos locais de prova. Neste domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas. Em coletiva de imprensa na qual fez um balanço do dia de provas, o ministro disse que 1,9 mil participantes foram eliminados do Enem hoje (10) por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos ou deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova. Quanto às ocorrências, foram registradas 1.037, como emergências médicas e falta de energia el

  O retorno do republicano Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos pode dificultar a cooperação jurídica internacional entre o país e o Brasil. A avaliação de procuradores e integrantes do governo que atuam na área é de que, em casos específicos, nos quais há componente político envolvido, a tendência é que a cooperação seja mais difícil. O impacto, no entanto, não deve ser significativo em casos considerados técnicos e menos sensíveis. Um dos casos de repercussão lembrados é o de Allan dos Santos. O blogueiro está foragido da Justiça brasileira e vive nos Estados Unidos desde 2021. Fontes ouvidas pela CNN avaliam que na relação entre países com governos ideologicamente contrários há impacto maior em casos com teor político. Processos como esses tendem a ser colocados “na geladeira”. Há um pedido de extradição de Allan dos Santos em aberto desde o ano passado, ainda na gestão do democrata Joe Biden. O blogueiro é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia, injú

  As contas da Previdência Social registraram um déficit de R$ 26,2 bilhões em setembro, segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência e obtidos pela TV Globo. Isso indica que o governo federal gastou significativamente mais com o pagamento de aposentadorias e pensões do que conseguiu arrecadar para sustentar esses benefícios. Com esse resultado, o déficit acumulado da Previdência neste ano teve uma alta considerável: foi quase 20% maior em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o rombo foi de R$ 21,9 bilhões. A comparação leva em conta o impacto da inflação, ou seja, é feita em termos reais. Os dados correspondem ao “regime geral” da Previdência, que inclui aposentadorias, pensões e benefícios pagos a trabalhadores do setor privado. Esse déficit é o principal componente das despesas nas contas federais. Os números refletem a dificuldade do governo em conter gastos obrigatórios, especialmente os relacionados a aposentadorias, em meio à pressão para equilibrar o orç

  O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, nesta quinta-feira (7), que as relações do Brasil com seus parceiros comerciais são de “Estado”, e não pessoais, e que a tradição de amizade e complementação econômica com os Estados Unidos tem “tudo para crescer”. A declaração foi dada após Alckmin ser questionado sobre o futuro da relação entre o Brasil e os EUA com a vitória de Donald Trump, que assumirá novamente a presidência americana no próximo ano. “O maior parceiro comercial é a China. Agora, os Estados Unidos são o maior comprador de manufatura e o maior investidor no Brasil. As relações são de Estado, não são pessoais”, disse Alckmin. “O Brasil tem uma tradição de amizade, de complementação econômica com os Estados Unidos, que eu tenho certeza que tem tudo para crescer”, prosseguiu o vice-presidente, para quem a relação entre EUA e Brasil será fortalecida. “O Brasil é o sétimo país mais populoso

  Uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que, a cada hora, 12 pessoas morrem no Brasil por consumo de álcool. O estudo mostra também que bebidas alcoólicas custam R$ 18,8 bilhões por ano para o país. A pesquisa usou como base estimativas de mortes feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o consumo de álcool, levando em consideraração um total de 104,8 mil mortes só em 2019. O relatório destaca um forte impacto sobre a população masculina, responsável por 86% das mortes associadas ao álcool em 2019. Entre os homens, doenças cardiovasculares, acidentes e violências são as causas mais comuns de óbito, enquanto, nas mulheres, o álcool está fortemente associado a tipos de câncer e doenças cardíacas. A análise revela também um crescimento de 14% do consumo abusivo entre mulheres, indicando uma tendência que pode gerar problemas maiores no futuro. Segundo o levantamento, os custos diretos ao Sistema Único de Saúde (SUS) somam R$ 1,1 bilhão, destinados p

  Líderes mundiais parabenizaram Donald Trump após a projeção dos veículos de imprensa, incluindo a Associated Press (AP), de que ele está eleito como 47º presidente dos Estados Unidos. A projeção aconteceu às 4h25 quarta-feira (6/11), horário de Brasília, quando ele atingiu 267 dos 270 delegados necessários. Por meio do X, o premiê israelense Benjamin Netanyahu felicitou Trump por seu “retorno histórico à Casa Branca”. Também pelas redes sociais, Emmanuel Macron, presidente da França, afirmou que está disposto a trabalhar com o americano “com respeito e ambição”. “Com as suas convicções e com as minhas. Com respeito e ambição. Por mais paz e prosperidade”, acrescentou o chefe de Estado francês em seu comunicado. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que Trump teve “vitória impressionante”. “Agradeço o compromisso do presidente Trump com a abordagem de ‘paz através da força’ nos assuntos globais. Esse é exatamente o princípio que pode, na prática, aproximar uma paz ju

  Em todo o país, o preço médio nacional da carne vermelha subiu a R$ 28,65 em setembro. No mesmo mês de 2023, a cifra havia ficado em R$ 26,74, quando os preços já apresentavam tendência de queda —diferentemente do observado neste ano. A saída adotada pelo brasileiro foi substituir as carnes por ovos e peixes. O consumo desses itens aumentou 27,1% e 6,2%, respectivamente, em setembro deste ano em relação ao mesmo mês de 2023, por causa da redução de preço. O ovo ficou 10,1% mais barato, e o peixe, 0,3%, na mesma base comparativa. Acompanharam a alta nos preços a carne de frango, que subiu 11,7% em setembro, e a carne suína, 17% mais cara na comparação com o ano passado. Os dados da consultoria são um retrato dos números apresentados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice que mede a inflação oficial do país.

  Doença ou questões logísticas permitem ao candidato fazer nova prova Os participantes que faltaram ao primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por estarem infectadas por doenças previstas no edital do exame, na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia de aplicação das provas, poderão solicitar para fazer as provas nos dias 10 e 11 de dezembro. Haverá apenas uma reaplicação de provas do Enem 2024. O pedido de reaplicação do exame deverá ser feito na Página do Participante, entre 11 de novembro e 23h59 de 15 de novembro. As solicitações e a documentação apresentada serão analisadas, individualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O inscrito deverá fazer a solicitação de reaplicação da prova correspondente somente ao dia em que faltou e que tenha justificativa. Portanto, aquele afetado por problemas logísticos ou doenças contagiosas du

  Deputados da oposição veem governo impondo “cardápio” aos parlamentares para alocação de emendas e tentam alterar texto do projeto Prestes a ser votado na Câmara, o projeto que regulamenta as emendas parlamentares para atender as exigências de transparência do STF virou alvo de críticas de deputados da oposição nos bastidores. O principal motivo seriam as restrições para a alocação das emendas. Apresentada pelo deputado Rubens Júnior (PT-MA), a proposta cria uma série de exigências para os deputados apontarem o destino dos recursos. A informação é da coluna de Igor Gadelha no Metrópoles. Nesta segunda-feira (4), horas antes da votação, o deputado Zé Vitor (PL-MG) enviou uma mensagem a colegas afirmando que os deputados não podem depender de um “cardápio” do governo para a alocação das emendas. A coluna aponta que na carta, intitulada “Independência ou morte”, o parlamentar, que é vice-líder do PL na Casa, diz que os parlamentares deverão decidir se o Congresso “se consolida-se co

  Condenada terá de pagar indenização e prestar serviços à comunidade A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Com a decisão, Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá indenizar os seguranças em R$ 5.680, além da prestação dos serviços. O caso de injúria ocorreu no dia 29 de dezembro de 2022 em um shopping de Brasília. De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público, a mulher abordou o ministro no estabelecimento comercial e passou a chamá-lo de “ladrão” e “vagabundo” e o acusou de “roubar o país”. Ao ser contida pelos policiais que faziam a segurança pessoal do ministro e receber voz de prisão, a mulher chamou os profissionais de “macacos” e fez comentários preconceituosos ao se referir ao Maranhão, estado natal do ministro e dos seguranças. Na

  Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal. Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões. A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido. Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário. Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir

  A votação antecipada nos Estados Unidos já equivale a 46% do total de votos na última eleição. Foram mais de 72 milhões de votos registrados até este domingo, 3, no que promete ser uma disputa voto a voto entre a vice-presidente Kamala Harris e o ex-presidente Donald Trump. Na Georgia, Estado decisivo, 4 milhões de pessoas já compareceram às urnas, o que corresponde a 80% do total de votos na última eleição. No Arizona e na Carolina do Norte, também decisivos, a metade dos eleitores saiu de casa antes para escolher entre Kamala e Trump. Os números sugerem uma mudança, intensificada pela pandemia mas duradoura, nos hábitos de votação nos EUA. O dia oficial da eleição é a próxima terça-feira, 5. A votação antecipada não chegou ao mesmo nível da última eleição, em 2020, marcada pela pandemia, mas superam qualquer pleito anterior. Depois de anos desqualificando o voto adiantado e por correio, Donald Trump passou a emitir sinais mistos e incentivar que os republicanos fossem às urnas

  Em meio à disputa internacional, o preço da internet corre risco de subir no Brasil. Isso porque o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) aprovou o aumento da alíquota de importação de fibra e cabos por um período de seis meses. A decisão do comitê aconteceu após a análise de um pedido de investigação de suposta prática de dumping por exportadores chineses. O ato é considerado como concorrência desleal, visto que as mercadorias são vendidas abaixo do preço de produção. Com isso, o preço para importação foi reajustado de 11,2% para 35% em cabos ópticos; e de 9,6% para 35% em fibras. A medida vale para importações de todos os destinos (não só da China) e entrou em vigor no último dia 21 de outubro, com validade até 20 de abril do ano que vem.

  Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente Conforme anunciou o Banco Central, uma nova regra para o Pix acima de R$ 200 entrará em vigor nesta sexta-feira (1). O intuito é assegurar mais segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados. O Banco Central explica que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência. Veja o que muda: Instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança; Instituições também deverão v

  O governo Lula quer ter o poder de mexer em despesas dentro do Orçamento sem autorização do Congresso. O presidente encaminhou duas propostas aumentando essa autonomia, uma alterando a lei orçamentária de 2024 e outra no projeto de Orçamento de 2025, mas enfrenta resistência do Legislativo. O Ministério do Planejamento e Orçamento argumenta que a intenção é colocar os recursos necessários para gastos obrigatórios e cumprir o arcabouço fiscal. As propostas incluem a possibilidade de cancelamento total de despesas de custeio da máquina pública, investimentos e emendas parlamentares para cobrir gastos obrigatórios, como aposentadorias e benefícios sociais, sem passar pelo Congresso. Atualmente, o Poder Executivo consegue fazer isso cortando até 30% dos gastos por conta própria, mas o que passar desse limite precisa de aprovação do Legislativo. No caso das emendas, qualquer cancelamento só acontece com a concordância do congressista que indicou o recurso. A tentativa do governo ocorr

  O consumo dos brasileiros nos supermercados acumula alta de 2,52% nos nove primeiros meses de 2024 em comparação a igual período do ano passado. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (31), são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em setembro de 2024, o consumo teve elevação de 0,95% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já em comparação a agosto de 2024, o consumo teve queda de 1,3%, influenciado pelo “efeito calendário”: agosto teve um dia a mais de final de semana e o Dia dos Pais, o que eleva o consumo. De acordo com a Abras, em setembro, o consumo foi impulsionado pelos repasses do governo federal para o programa Bolsa Família (montante de R$ 14,14 bilhões para 20,71 milhões de beneficiários); a restituição do Imposto de Renda para Pessoa Física (R$ 1,03 bilhão para mais de 511 mil de contribuintes); e a liberação de R$ 2,7 bilhões de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a