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  Os principais alvos são as medidas que flexibilizaram o acesso a armamentos e as ligadas à política ambienta. A equipe do governo de transição sugeriu ao futuro chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a revogação de 20 atos, entre decretos, portarias e resoluções do governo de Jair Bolsonaro (PL). Além disso, é sugerida a revisão de outras 41 medidas. De acordo com informações do portal Poder360, no total, são 63 intervenções em medidas tomadas pelo Executivo. Isso quer dizer que não necessitam de autorização do Congresso. Há sugestões de supressões em 9 áreas. Os principais alvos são as medidas que flexibilizaram o acesso a armamentos e as ligadas à política ambiental. Cada uma teve 8 sugestões de revogação de decretos, portarias e resoluções, sejam totais ou parciais.  

  "Vou trabalhar mais do que trabalhei nos governos anteriores para que o Natal de todos, em especial dos que mais precisam, seja melhor no próximo ano”. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usou as redes sociais neste sábado (24) para deixar uma mensagem de Feliz Natal para os seus seguidores.  Gostaria de desejar um Feliz Natal a cada um e a cada uma dos 215 milhões de brasileiros e brasileiras. Sei que, infelizmente, muitas famílias não terão o que comemorar, porque estão sofrendo com a fome, o desemprego, a inflação e o endividamento”, escreveu o petista em publicação no Twitter. “Desejo que o Natal seja o da reconciliação das famílias, e da reconciliação do Brasil consigo mesmo. Vou trabalhar mais do que trabalhei nos governos anteriores para que o Natal de todos, em especial dos que mais precisam, seja melhor no próximo ano”, continuou o petista. “Que este Natal, apesar de todas as dificuldades, marque o início da reconstrução do Brasil. E que pos...

  Desenvolvida pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento o modelo de Inteligência Artificial deve ser implantado em 2023.   Uma ferramenta que usa Inteligência Artificial (IA) será aplicada para auxiliar os juízes que lidam com casos de homicídios de mulheres. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o modelo deve ser implantado em 2023, como projeto-piloto, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).   O projeto, que deve ser testado durante um ano, pretende aprimorar a compreensão da perspectiva de gênero presente nos crimes e contribuir para a resposta do país à violência contra mulheres e meninas. De acordo com informações do CNJ, o objetivo é facilitar o acesso do Poder Judiciário à legislação e à literatura sobre a perspectiva de gênero, que pode estar presente nesses crimes. Segundo a juíza-auxiliar da Presidência do CNJ Amini Haddad, ...

  Em nota, pasta destacou ações realizadas no setor.   O Ministério do Turismo divulgou uma nota na noite da última sexta-feira (23) contestando a avaliação feita no setor pela equipe de transição do governo eleito. Segundo a nota, nos últimos quatro anos, houve conquistas históricas para o setor.   Na nota foram destacas algumas destas conquistas como a isenção de vistos para quatro países estratégicos: Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão; a inclusão do combustível Jet-A na aviação e de impostos para leasing de aeronaves; o fim do limite do capital estrangeiro para empresas aéreas; a atração de empresas aéreas low costs; a escolha do Brasil como país sede do primeiro escritório da Organização Mundial de Turismo na América do Sul; estar com a maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos na temporada 2022/2023; a redução o Imposto de Renda sobre remessas para o exterior, que afeta fortemente mais de 35 mil agências de turismo, e PIs/Cofins zerado para as ...

  A J&F Investimentos, grupo que controla a JBS, terá que pagar à sua subsidiária uma indenização de mais de R$ 543 milhões por danos e prejuízos causados pelas delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista à época da Operação Lava Jato. Do montante, R$ 50 milhões correspondem a indenização por danos morais, o maior valor já pago em uma causa individual no país. O acordo milionário entre J&F e JBS foi selado na segunda-feira (19), por meio de um tribunal arbitral. O desfecho ocorre após uma disputa entre a subsidiária e a controladora que se arrastava havia mais de um ano junto à Câmara de Arbitragem do Mercado de São Paulo. A JBS, maior produtora de carne do mundo, decidiu reivindicar a indenização após uma assembleia geral extraordinária realizada na empresa em outubro de 2020. Na ocasião, ficou decidido que a J&F Investimentos, os empresários Joesley e Wesley Batista e executivos do grupo deveriam ser responsabilizados por prejuízos causados após acordos de delaçã...

  Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) o resultado do concurso para técnico do seguro social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A publicação traz, por ordem alfabética, a nota final nas provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, o número de acertos na prova de conhecimentos específicos e a nota final das provas objetivas, separados pela gerência executiva da inscrição. Das mil vagas oferecidas, 708 foram para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras. Os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência devem participar da avaliação biopsicossocial, que será realizada no dia 8 do próximo mês.  De acordo com o edital, a remuneração bruta inicial  para o aprovado é até R$ 5.905,79.

  O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta quinta-feira (22), mais dezesseis membros de seu ministério. Segundo o petista, a ida do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para o Ministério de Indústria e Comércio foi a única surpresa do anúncio, pois ele havia convidado Josué Gomes para o cargo. Atual presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e filho do ex-vice-presidente José Alencar (1931-2011), Josué recusou o convite. Lula formalizou a escolha da cantora e produtora Margareth Menezes para o Ministério da Cultura. Ao cumprimentá-la, disse que a artista tem a missão de refundar a política cultural do país. Outra futura ministra anunciada hoje foi a jornalista Anielle Franco. Irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em março de 2018, ela comandará a pasta de Igualdade Racial. O ex-ministro Alexandre Padilha será o próximo ministro de Relações Institucionais. Já o Ministério da Saúde será comandad...