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  De acordo com a Presidência da República, os dois conversaram sobre a situação dos reféns sequestrados pelo Hamas. O presidente de Israel, Isaac Herzog, ligou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (16). A conversa ocorre após o líder brasileiro subir o tom sobre a guerra, ao tratar a atuação israelense no conflito como terrorismo. A ligação durou cerca de 40 minutos, e eles trataram de temas como a libertação dos reféns, a saída de brasilerios da Faixa de Gaza e a necessidade de existência pacífica entre Israel e Palestina. De acordo com a Presidência da República, os dois conversaram sobre a situação dos reféns sequestrados pelo Hamas, momento em que o líder israelense pediu a Lula que reforçasse o apelo pela libertação, em articulação com outros países da América Latina. No contato, Lula agradeceu o apoio israelense na repatriação de 32 cidadãos brasileiros da Faixa de Gaza e informou que está em preparação uma nova lista de brasileiros e pare...

  "Já tem condições regimentais de ser votada", diz Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima semana, conforme informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Vou fazer uma consulta aos líderes se querem votar já na terça-feira, porque ela já tem condições regimentais de ser votada”, disse Pacheco a jornalistas nesta quinta-feira, 16. O texto conta com a relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, de modo ‘flash’, em 40 segundos de sessão. A proposta é mais uma ofensiva do Congresso contra o STF.

  Na prática, os sindicatos de trabalhadores ganham mais poder nas negociações. Uma portaria que revoga uma decisão de 2021, ainda sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que liberava o trabalho no comércio durante feriados foi assinada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na segunda-feira (13). A decisão foi publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União e tem validade imediata. Segundo a regra anterior, derrubada pela nova portaria, as jornadas de trabalho em feriados eram permitidas desde que houvesse um acordo direto entre patrões e empregados, sem intermediação dos sindicatos. Na prática, a partir de agora, os sindicatos de trabalhadores ganham mais poder nas negociações. A decisão foi publicada na terça-feira (14/11) no Diário Oficial da União e tem validade imediata. De acordo com a portaria, é retomado o entendimento anterior, estipulado no artigo 6-A da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000, segundo o qual “é permitido o trabalho e...

  A Procuradoria-Geral da República está vaga desde o final de setembro, quando terminou o mandato de Augusto Aras. Com três possíveis nomes em avaliação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar o novo procurador-geral da República (PGR) na próxima semana.  O chefe do Poder Executivo brasileiro estaria ainda entre três nomes: Paulo Gonet Branco, Antonio Carlos Bigonha e Aurélio Rios. Gonet Branco é o vice-procurador-geral eleitoral e ganhou notoriedade após depois de defender com veemência a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) nos julgamentos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Bigonha é ligado a setores do PT e agradaria importantes aliados de Lula. Por fim, Aurélio Rios corre por fora e tem se reunido com ministros do governo nos últimos dias. A Procuradoria-Geral da República está vaga desde o final de setembro, quando terminou o mandato de Augusto Aras. Desde então, o órgão publico ficou com Elizeta Ramos, que assumiu interinamente. O president...

  As pessoas nesta faixa etária, juntamente com os bebês, são especialmente vulneráveis a riscos para a saúde, como a insolação. O forte calor provocado pelas mudanças climáticas continuam a ter um impacto agravado na saúde e na mortalidade em todo o mundo, de acordo com um relatório publicado nesta terça-feira (14), por uma equipe internacional de 114 pesquisadores. As mortes relacionadas com o calor de pessoas com mais de 65 anos aumentaram 85% desde a década de 1990, de acordo com modelos que incorporam alterações demográficas e de temperatura. As pessoas nesta faixa etária, juntamente com os bebês, são especialmente vulneráveis a riscos para a saúde, como a insolação. À medida que as temperaturas globais aumentaram, as pessoas idosas e as crianças estão agora expostas ao dobro do número de dias de ondas de calor anualmente do que estavam entre 1986 e 2005. O relatório, publicado na renomada revista científica The Lancet, também rastreou a perda estimada de renda e a insegur...

  Na segunda-feira (13), a diplomata Glivânia Oliveira foi indicada para ser embaixadora do Brasil em Caracas, na Venezuela. O Itamaraty prevê chegar até o final de 2023 com 25 mulheres chefiando embaixadas ou missões internacionais em um total de 133 postos disponíveis, o equivalente a 18,8% do total. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, eram 18 mulheres à frente destes cargos, o topo da carreira, há um ano, no final do governo de Jair Bolsonaro (PL), ou 13,5%. No total, as mulheres representam 23% dos diplomatas do quadro do ministério. Na segunda-feira (13), a diplomata Glivânia Oliveira foi indicada para ser embaixadora do Brasil em Caracas, na Venezuela, posto considerado sensível pelo Itamaraty. Outras embaixadas de prestígio ocupadas por mulheres são Washington (EUA), Estocolmo (Suécia) e a missão junto à Agência Internacional de Energia Atômica, sediada em Viena, na Áustria.

  Candidatos negros e indígenas terão que obter nota mínima de 50%. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos cargos de juiz em todo o país. A aprovação no exame será pré-requisito para participação nos concursos para magistrados. Conforme resolução aprovada pelo conselho, os candidatos terão que obter nota mínima de 70% de acertos nas provas objetivas de ampla concorrência para serem aprovados. Candidatos autodeclarados negros e indígenas terão que obter nota mínima de 50%. O novo exame será composto por 50 questões objetivas de direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos e formação humanística. As provas deverão ser realizadas uma vez por ano em todas as capitais de forma simultânea. A data da primeira prova ainda não definida.