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  A disputa é por vaga aberta devido a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado. Onze nomes do Ministério Público Federal (MPF) estão inscritos à lista sêxtupla para concorrer a uma vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os interessados serão submetidos, em 7 de março, à escolha pelo Colégio de Procuradores, que deve chegar aos seis nomes. A disputa é por vaga aberta no tribunal devido a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado. Até 15 de março, a lista deve deve ser encaminhada ao STJ. Nos termos do artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia – a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os concorrentes também devem ter idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos. Após o recebimento dos nomes, o STJ deve marcar sessão plenária para for...

  Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso. O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos. De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos dias de votações. A medida parlamentar, feita em forma de embargo de declaração, é assinada pela coordenadora do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos do Senado, Gabrielle Tatith Pereira; pelo advogado-geral adjunto de Contencioso; Fernando Cesar Cunha; e pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo. Por meio desse inst...

  Deputado do PSol apresentou projeto para proibir juiz de julgar casos de clientes de seus parentes, mesmo que ações sejam de outras bancas. De acordo com a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) protocolou na Câmara, um projeto de lei para mudar o entendimento do STF sobre a suspeição de juízes em casos que envolvam escritórios de advocacia de cônjuges e parentes de até terceiro grau dos magistrados. A coluna aponta que uma das principais lideranças do PSol, o parlamentar fluminense propõe mudar o Código de Processo Civil para, na prática, proibir juízes de julgarem casos que envolvam clientes de seus parentes, mesmo que esses parentes não sejam os advogados nos processos em análise. “Esse tipo de acesso privilegiado, que pode ser valiosíssimo em tribunais nos quais tramitam milhares de processos todos os anos, representa um desprestígio à Justiça brasileira, capaz de pôr em xeque a legitimidade de suas decisões”, argumenta Alencar na propost...

  Presidente encerra neste domingo viagem ao continente africano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste domingo (18) um balanço da visita ao continente africano e descreveu a viagem como uma das mais importantes já realizadas por ele. “Para mim, essa é uma das viagens mais importantes que eu fiz e certamente de todas que eu farei. Essa continua sendo uma reunião extremamente importante porque eu pude falar para quase a totalidade dos países africanos de uma única vez”, ressaltou. “O continente africano faz parte da nossa história, faz parte da nossa cultura, faz parte do nosso jeito de ser, de falar, do nosso jeito de cantar, faz parte da nossa cor, mas também porque o continente africano é um espaço extraordinário de futuro.” Lula defendeu uma forte aliança entre os países da América Latina e da África em torno da agenda de transição energética. A agricultura saudável também está entre os eixos prioritários para alianças entre as duas regiões. “Quando nós falamos ...

  Homens receberam cerca de 25% a mais que as mulheres em seu emprego principal. O rendimento médio alcançou um recorde de R$ 2.947 no quarto trimestre de 2023. As mulheres trabalhadoras, porém, permanecem recebendo um valor menor do que o do salário médio dos homens. Os índices são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada desde 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando apenas a renda habitual obtida do trabalho principal (e não de todos os trabalhos), o rendimento médio alcançou patamar recorde no quarto trimestre de 2023 tanto para os homens, R$ 3.233, quanto para as mulheres, R$ 2.562. “Embora ambos atinjam valores máximos (da série histórica), a diferença é de 25%”, frisou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

  Terceiro maior emissor de cartões do País, banco quer simplificar oferta para facilitar implementação de inovações e benefícios. De acordo com uma reportagem do Estadão, o Banco do Brasil (BB) reformulou a política de isenção de anuidade para os cartões de crédito que emite. A partir de agora, a anuidade é zerada a partir de determinado gasto pelo cliente naquela fatura específica. Os patamares que levam à isenção dependem da categoria do cartão. No Ourocard Classic, o gasto mínimo por fatura é de R$ 2.500; no Gold/Elo Mais, é de R$ 3.000; no Platinum/Grafite, de R$ 6.000; e no Infinite/Nanquim/Black, de R$ 15.000 para os clientes dos segmentos varejo e Exclusivo, e de R$ 10.000 para os do Estilo — segmento de alta renda do varejo do BB. O Estadão aponta que na categoria Premium, além do gasto mínimo, também é possível obter a isenção se o cliente mantém saldo a partir de R$ 250 mil em um ou mais investimentos custodiados pelo banco. O BB agrupou os cartões por modalidade par...

  Desde outubro do ano passado, marcas foram batidas nove vezes. O valor de mercado da Petrobras atingiu R$ 569 bilhões no fechamento da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo e, com isso, a empresa registrou mais um recorde histórico nesta sexta-feira (16). Desde outubro do ano passado, a empresa bateu nove recordes em valor de mercado. Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esse desempenho é resultado da volta da confiança dos investidores, que percebem a importância do trabalho feito na companhia, que indica lucratividade do portfólio, fortemente composto por projetos de petróleo e gás, principal área de atuação da empresa, além do reforço com responsabilidade em áreas de novas energias. “O que nos parece é que o mercado, mais uma vez, mostra que compreendeu o nosso plano estratégico e as diretrizes que o presidente Lula colocou no seu plano de governo, que também balizam a nova gestão”, diz Prates em texto divulgado pela empresa. Pelos dados da Petrobras, em 20...