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  Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e, com isso, o consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o mai

  Medida passará a valer a partir de 1º de maio. A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa de isenção. “Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de isenção quando a condição econômica permitir”, disse o ministro, após cerimônia de assinatura do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal. O aumento da isenção se dará pela combinação de duas medidas. A faixa de isenção na tabela do IRPF passará de R$ 1.903,98, valor em vigor desde 2015, para R$ 2.112. Além disso, haverá um desconto de R$ 528 sobre o impo

  Deputado federal Celso Sabino é o mais próximo ao presidente da Câmara. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já tem outro nome em mente caso não consiga emplacar o deputado Arthur Maia (UB) no comando da CPMI das invasões golpistas do 8 de Janeiro. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo aliados, a alternativa de Lira seria o deputado federal Celso Sabino (União-PA), parlamentar que é mais próximo ao presidente da Câmara do que o próprio Arthur Maia. De acordo com a publicação, Sabino é o “plano C” de Lira para a presidência da CPMI. A primeira escolha do presidente da Câmara era André Fufuca (MA), líder do PP na Câmara. O deputado, porém, rejeitou a indicação. Sabino é um dos parlamentares do União Brasil mais próximos de Lira. O deputado paraense presidiu a Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 2022 e também é cotado para relatar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Lira deverá indicar o presidente da CPMI após um acordo

  Evento ocorre no Japão entre 11 e 13 de maio e reúne os países mais ricos do mundo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai participar como convidado especial do encontro do G7. O evento, que ocorre no Japão entre 11 e 13 de maio, reúne os países mais ricos do mundo.  Na reunião, Haddad terá a oportunidade de manter reuniões bilaterais com ministros do grupo. A economia de países emergentes deverá ser uma das pautas do encontro. A secretária do Tesouro Americano, Janet Yellen, também deve marcar presença no evento. Os responsáveis pela área dos de países como Coreia do Sul, Índia, Indonésia e Singapura também foram convocados.

  Ele também pretende debater a unificação das eleições em um mesmo ano. Rodrigo Pacheco anunciou aos líderes do Senado que pretende fazer uma sessão temática no plenário para dar início à discussão sobre o fim da reeleição no país. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com o colunista, o presidente do Senado também pretende debater a unificação das eleições em um mesmo ano. Assim, o processo de escolha de prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados e presidente ocorreriam juntos. Pacheco recebe em uma sessão temática para discutir as altas taxas de juros, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, que volta ao Senado dois dias após participar de uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos. Só que desta vez, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) também participam da discussão.

  Relação será divulgada na próxima edição do Diário Oficial do Estado; nas redes, Cappelli destaca 'renovação dos quadros'. O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional, Ricardo Cappelli, anunciou nas redes sociais a exoneração de 58 servidores que atuavam o órgão responsável pela segurança da Presidência da República. Na última quarta-feira (26), 29 pessoas já haviam sido dispensadas, incluindo o chefe de gabinete, Jorge Fontes, e três dos quatro secretários nacionais. “Dando prosseguimento à renovação do quadro de funcionários do GSI, autorizei a exoneração de mais 58 servidores”, afirmou Cappelli, nas redes sociais. A troca de cadeiras foi determinada na semana passada pelo presidente Lula e tem o mesmo objetivo da nomeação do ministro interino: reestruturar o gabinete depois que servidores do órgão, inclusive o ex-ministro, general Gonçalves Dias, terem sido flagrados interagindo com manifestantes radicais no momento da invasão e depredação do Palácio do

  Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022. “A

  A ministra disse ainda ser preciso reconhecer a candidata "como pessoa dotada de autonomia". A ministra Cármen Lúcia rebateu comentários do colega Kassio Nunes Marques durante discussão sobre um caso de fraude eleitoral no Ceará em sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nesta quinta-feira (27), a corte eleitoral concluiu, por 4 votos a 3, que houve fraude à cota de gênero pelo Cidadania na eleição de 2020 nas candidaturas para vereador em Itaiçaba (CE). Durante a sessão, Kassio disse ser necessário “ter empatia” e que a candidata em questão foi “abandonada” pelo partido. Cármen discordou da fala e reforçou o desejo das mulheres por respeito. “Entendo quando Vossa Excelência afirma, de forma que soa quase paternal, que é preciso ter empatia […] Quando se fala que o partido abandonou, como outrora se dizia que o marido abandonou, coitada. Não queremos ser coitadas, queremos ser cidadãs iguais.”

  INCC-M acumula alta de 0,93% no ano e de 7,48% em 12 meses; em Salvador, indicador subiu 1,15% no mês. O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), medido pelo FGV Ibre, teve elevação de 0,23% em abril. A alta é maior do que a de março (0,18%). Mesmo assim, o acumulado do ano continua em bases mais suaves (0,93% no primeiro quadrimestre). Em 12 meses, porém, o custo da construção subiu 7,48%. A taxa do índice relativo a materiais, equipamentos e serviços passou de 0,09% em março para 0,23% em abril. Ja a mão de obra variou 0,23% em abril, ante 0,27% em março. Entre as capitais pesquisadas, quatro tiveram aceleração no índice: Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Recife e Porto Alegre apareceram com taxa menor em abril, assim como Salvador. Mas a capital baiana ficou com a maior variação dentro do mês – 1,15%, contra 0,49% de Porto Alegre. O INCC-M de Salvador em março atingiu 1,73%.

  Senadora é filiada ao PSD. A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, deve ser uma das indicadas como integrante da CPMI dos atos golpistas. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. De acordo com a publicação, a CPMI corre o risco de ficar sem mulheres em sua composição, como ocorreu na CPI da Covid. Eliziane será indicada por seu bloco, composto por PT, PSB, PSD e Rede. Três das cinco vagas do bloco serão do PSD, partido da senadora. A CPMI, criada nesta quarta-feira (26), tem 32 vagas.

  Comissões vão investigar a atuação do MST, manipulação de resultados de jogos de futebol e irregularidades na contas das Lojas Americanas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu os pedidos e criou nesta quarta-feira (26) três comissões parlamentares de inquérito (CPI). Elas vão investigar a  atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); manipulação de resultados em partidas de futebol e inconsistências bilionárias nas contas das Lojas Americanas Para a abertura de uma CPI na Câmara, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados apoiando o pedido. Ao contrário do Senado, os deputados não podem retirar assinaturas, após o pedido ser protocolado. Ou seja, uma vez atingido o número mínimo regimental, a CPI já pode ser criada. Com a leitura dos requerimentos, os líderes agora devem indicar a composição dessas comissões. Em seguida, a CPI é instalada e, na mesma reunião, é feita a eleição do presidente e a designação do relator.

  Projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões. O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça (25), destina recursos ao Ministério da Saúde, que repassará os valores a estados e municípios. Apesar da aprovação, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera o valor insuficiente Em dezembro do ano passado foi aprovada outra matéria, prevendo uma fonte de custeio para bancar as despesas com o mínimo.

  Um documento solicitando a contribuição é assinado pela tesoureira da legenda. A cúpula do União Brasil está cobrando o pagamento de mensalidade de bancada federal no valor de R$ 900. Um documento, segundo o Estadão, solicitando a contribuição é assinado pela tesoureira da legenda, Maria Emilia Rueda, irmã do vice-presidente, Antonio Rueda. O partido é presidido nacionalmente por Luciano Bivar. “Todo parlamentar federal deve contribuir mensalmente com a quantia de R$ 900 destinados à nossa conta corrente de outros recursos. Sendo assim, solicitamos o obséquio de efetuar o depósito”, diz o texto. A cobrança gerou insatisfação em parte dos parlamentares. Não se sabe se outros grupos do partido estão sendo inclusos nesta taxação.

    Empréstimos começam a ser feitos na próxima segunda-feira. A partir de maio, os exportadores rurais terão acesso a uma linha de crédito em dólar para modernizar a produção. Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os empréstimos terão juros fixos de 7,59% ao ano, mais a variação do câmbio. Com US$ 1 bilhão disponíveis, a linha financiará a compra de equipamentos pelo setor agropecuário. Entre os itens que poderão ser financiados, estão máquinas agrícolas, sistemas de irrigação, silos, estruturas de armazenagem e sistemas de energia solar. Quem comete desmatamento ilegal não terá acesso à linha. A criação da linha de crédito foi anunciada nesta terça-feira (25) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Segundo Mercadante, haverá um lançamento oficial durante a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que ocorre de 1º a 5 de maio em Ribeirão Preto (SP). “Os export

  Adicional de R$ 150 é pago a famílias com crianças de até 6 anos. A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,9 bilhões. Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março. Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o paga

  No mês passado, foram vendidos R$ 6,842 bi em títulos. As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,842 bilhões em março, divulgou nesta terça-feira (24) o Tesouro Nacional. Esse é o maior volume mensal vendido desde o lançamento do Programa Tesouro Direto, em 2002. O volume representa alta de 65,6% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 4,132 bilhões). O recorde mensal anterior tinha sido registrado em maio de 2019, quando as vendas tinham atingido R$ 5,861 bilhões. Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 63,1%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 20,7% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 12,5%. Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro RendA+, lançado no início do ano, respondeu por 3,7% das vendas.

  De acordo com a Confederação Nacional da Indústria, a avaliação negativa no setor está mais intensa e disseminada este ano. A cada 10 empresários do ramo da construção civil, quatro veem impacto do nível atual da taxa de juros Selic (13,75% ao ano) na desaceleração da economia. A conclusão é da mais recente Sondagem Indústria da Construção, da Confederação Nacional da Indústria. No primeiro trimestre de 2023, 37,4% das empresas indicaram a taxa de juros como um dos três principais problemas enfrentados no período – alta de 6,8 pontos percentuais em relação ao quarto trimestre de 2022. Maior entrave até terceiro trimestre de 2022, a escassez de algum insumo está na terceira colocação agora. De acordo com esta entidade, a avaliação negativa no setor está mais intensa e disseminada este ano. Segundo o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, a aquisição da matéria-prima é ainda uma questão relevante. No momento, 21,3% dos industriais consideram a falta ou o alto custo

  Mendonça afirmou que é preciso distinguir a situação. O ministro André Mendonça, do STF, afirmou nesta segunda-feira (24) que enfrenta um “dilema” ao julgar se tornará réus o grupo de detidos em frente ao Comando do Exército no dia seguinte aos atos golpistas de 8 de janeiro. Mendonça afirmou que “é preciso distinguir a situação desse grupo daquele das 50 pessoas que foram presas em flagrante no dia dos ataques aos três Poderes”. Indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o magistrado disse que não cederá a pressões e lembrou que, no julgamento do ex-deputado Daniel Silveira, acusado de ofender ministros do Supremo, votou pela condenação parcial do réu, dividindo as afirmações com conotação política daquelas que tinham o intuito de agressão. O Supremo Tribunal Federal iniciou no último dia 18 mês uma nova etapa: processar e julgar os mais de mil apoiadores de Bolsonaro denunciados por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro. A corte passou a analisar se

  Grupo será composto por deputados federais e senadores. A cerimônia de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, aconteceu nesta segunda-feira (24), e contou com a participação de lideranças indígenas, deputados, senadores e integrantes de organizações não governamentais, na Câmara dos Deputados. A iniciativa foi anunciada oficialmente, no último dia 8, onde reúne parlamentares ligados à questão indígena com o propósito de defender os direitos dos membros das 305 etnias identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico realizado em 2010. Coordenando a frente está a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), e no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Além da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e do secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. O encontro contou com a presença de import

  Orlando Silva (PCdoB-SP) espera terminar de colher proposta dos deputados pela manhã e entregar o texto na hora do almoço. O parecer final do projeto que regulamenta o combate às fake news será apresentada nesta terça-feira (25), pelo relator na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A proposição já foi aprovada pelo Senado e tramita na outra casa do Congresso há 3 anos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), projeta a votação em plenário durante esta semana e conta com a concordância do relator neste prazo. “Trabalho para colher o máximo de sugestões das bancadas [partidárias] até amanhã (terça-feira), no final da manhã, para que possamos entregar aos líderes na hora do almoço o texto pronto para votação no momento em que o presidente Lira determinar”, disse o deputado do PCdoB. Após a entrega do relatório, o presidente da Câmara terá que aprovar um requerimento de urgência, para que o relatório seja apreciado diretamente no plenário. “Eu sinto que há uma convergên

  O presidente confirmou presença no evento. As centrais sindicais vão usar seu ato de 1º de Maio no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, para cobrar do governo federal um projeto de valorização do salário mínimo para os próximos anos, segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou presença no evento. “A gente sabe qual é o compromisso do presidente. Mas sabemos que tem uma queda de braço com a parte econômica do governo. O que vazaram de proposta até agora é só retrocesso”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical. Em fevereiro, Lula anunciou que o salário mínimo será de R$ 1.320 a partir de maio, medida que foi criticada pelas centrais, que disseram que não foram ouvidas e que o valor deveria ser de R$ 1.382,71. Na semana passada, o governo petista enviou ao Congresso previsão de salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, ou seja, sem aumento real em relação aos R$ 1.320.

  Construir uma nação que lê é desafio, diz secretário. Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista exclusiva para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão. “O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma. Reduzida a uma diretoria dentro da Secretaria de Economia Criativa durante o governo Bolsonaro, a pasta recupera agora um grau institucional maior, segundo Piúba. Uma das atribuições da atual Secret

  Elas estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo. As imagens estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial que investiga os ataques de 8 de janeiro, mas trechos delas foram divulgadas pela CNN na última quarta-feira (19). Na sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas, determinou a quebra do sigilo das imagens para envio à investigação que está em andamento no STF. O então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão depois de aparecer nas imagens junto com outros funcionários da pasta, no momento em que os vândalos invadiam o Palácio. Pelo men

  No Palácio do Planalto, Lula deu a orientação a Alexandre Padilha para trabalhar para diminuir o clima de desconfiança entre os dois. O clima entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, segue de mal a pior, segundoa coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Os dois ainda só têm se falado protocolarmente e, de preferência, por meio de interlocutores. Ainda de acordo com o colunista, o clima hoje é um pouco melhor do que foi em março, quando nem protocolarmente havia diálogo. Num dado momento do mês passado, correu entre aliados de ambos que um havia bloqueado o outro no WhatsApp, o que tanto Lira quanto Pacheco negaram. No Palácio do Planalto, Lula deu a orientação a Alexandre Padilha para trabalhar para diminuir o clima de desconfiança entre os dois, que, na avaliação dele, tem atrapalhado o governo.

  Documento abrange proteção de testemunhas em processo penal. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou na última sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Almeida está em Portugal com a comitiva brasileira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acordo sobre proteção de testemunhas em processo penal prevê a cooperação direta entre as autoridades competentes de cada um dos países, tendo em vista o princípio da proporcionalidade. No Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) será o responsável pela aplicação do acordo e, em Portugal, esse trabalho caberá ao Ministério da Justiça local. O outro acordo tem como objetivo fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas

  "A igreja tem um papel muito importante, e confiamos muito nela para que o Brasil promova a paz" O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), os ministros  Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) estiveram presentes na Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira, realizada na última sexta-feira (21), em Brasília. No encontro, que também reunião aliados de Jair Bolsonaro, como a senadora Damares, Wellington disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “um homem de Deus”. Em sua fala, o bispo Samuel Ferreira disse que os fiéis podiam confiar em Alckmin e mencionou trecho da Bíblia que cita respeito às autoridades e aos Poderes constituídos. O bispo pediu ainda aplausos ao vice-presidente, a quem chamava de Doutor Geraldo. Já Padilha, disse que seu ministério estava aberto ao Congresso, à sociedade e inclusive ao Ministério de Madureira. “A igreja tem um papel muito importante, e confiamos mu

  O acordo com a Lusa faz parte de uma estratégia ampla de internacionalização da EBC e dos conteúdos produzidos por seus veículos. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Agência de Notícias de Portugal (Lusa) assinam acordo de parceria neste sábado (22), como parte da programação da Reunião de Cúpula Brasil-Portugal. O diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle, integra a comitiva brasileira. O acordo prevê troca de conteúdos entre os veículos, apoio logístico, intercâmbio e qualificação de profissionais das duas empresas públicas de comunicação. O acordo com a Lusa faz parte de uma estratégia ampla de internacionalização da EBC e dos conteúdos produzidos por seus veículos. A nova gestão iniciou negociações para retomar acordos de cooperação com instituições de comunicação pública em todo o mundo. Preservando a autonomia editorial da empresa, estão em curso negociações com empresas de diversos países, como a TV Pública da Argentina, além de instituições da Alemanha, Itália, Cuba, E

  A obrigação consta de uma resolução, publicada em fevereiro, que cria a política antimanicomial no Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a desativação, até maio do ano que vem, de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos e doenças mentais que cometeram crimes. A obrigação consta de uma resolução, publicada em fevereiro, que cria a política antimanicomial no Judiciário. De acordo com a Folha de São Paulo, quem apoia a medida aponta a demora do Brasil em cumprir a Lei Antimanicomial, de 2001, que prevê o atendimento dos pacientes na Rede de Atenção Psicossocial (Raps). O modelo admite internações para períodos determinados e justificados, além de cuidados psiquiátricos integrados à assistência social. Já os críticos dizem que o SUS não tem estrutura para absorver a demanda gerada pelo fim dos hospitais de custódia. Apontam, ainda, que a internação em unidades gerais de saúde põe em risco tanto essas pessoas que cumprem med