Ministério Público pede para arquivar ação contra Bolsonaro por injúria a Maria do Rosário

 

Processo tinha sido aberto em 2016 e ficou paralisado durante mandato na Presidência.

O Ministério Público do Distrito Federal pediu à Justiça, nesta sexta-feira (21)  o arquivamento de uma ação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Segundo o G1, a promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem o julgamento do ex-capitão devido à prescrição da ação.

Bolsonaro se tornou réu no processo por decisão do Supremo Tribunal Federal em junho de 2016. Em 2014, quando era deputado federal, ele declarou na Câmara que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia” e porque e e porque ela “não faz” seu “tipo”.

A ação, no entanto, foi suspensa quando Bolsonaro assumiu a Presidência, em 2019. A Constituição impede que o presidente da República, no exercício do mandato, seja processado por atos anteriores à posse no cargo. Com o fim do mandato e do foro por prerrogativa de função, o Supremo encaminhou o processo à Justiça do Distrito Federal.