Lula autoriza MP que prorroga programa de enfrentamento à fila do INSS até o fim de 2024
A razão por trás da
decisão seria a piora na fila de espera da Previdência Social, que chegou a
quase 1,8 milhão de pessoas em setembro
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva autorizou uma medida provisória para prorrogar o Programa
de Enfrentamento à Fila da Previdência Social até o fim deste ano, a razão
seria a piora da fila do INSS. A MP 1.273 foi publicada em edição extra do
Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (14). Segundo matéria do
InfoMoney, o programa foi instituído em novembro do ano passado por nove meses,
podendo ser prorrogado por mais três meses – com fim nesta semana. O objetivo é
a redução no tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento
inicial, de manutenção, de revisão, de recurso, de monitoramento operacional de
benefícios e de avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.
Ao longo de 2024, não
houve um mês em que a fila para a concessão dos benefícios previdenciários
fosse inferior a um milhão de pessoas, mas houve uma diminuição do tamanho
entre janeiro e junho, antes de voltar a crescer e alcançar o maior tamanho do
ano. Nos últimos dados disponibilizados pelo INSS, referentes ao mês de
setembro, a fila de espera chegou a quase 1,8 milhão – são 1.093.835 pessoas
aguardando há menos de 45 dias e outras 705.051 há mais de 45 dias. São
1.479.055 pessoas aguardando retornos do INSS ou perícia, ao passo que só
319.831 segurados precisam cumprir alguma exigência documental.
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