INSS esclarece dúvidas sobre revisão de aposentadorias

 

Regras de reajuste não vinculadas ao salário-mínimo geram confusão entre beneficiários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou que muitos aposentados estão equivocados ao justificar pedidos de revisão no cálculo de seus benefícios. O comunicado oficial, divulgado na terça-feira (21), busca esclarecer que a redução do poder de compra em relação ao salário-mínimo não significa um erro no pagamento.

De acordo com o INSS, muitos beneficiários alegam que o valor recebido atualmente não corresponde ao mesmo número de salários-mínimos que recebiam no momento da concessão da aposentadoria. No entanto, o órgão reforça que, desde a Lei 8.213, de 24 de junho de 1991, os benefícios foram desvinculados do salário-mínimo.

O comunicado explica que, antes de 1991, as aposentadorias eram calculadas com base em múltiplos do salário-mínimo. Com a nova regra, os benefícios passaram a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice definido pelo governo. Essa mudança resultou em reajustes geralmente menores do que os aplicados ao salário-mínimo.

Exemplo prático

Em 2025, o salário-mínimo foi reajustado em 7,5%, subindo de R$ 1.412 para R$ 1.518. Por outro lado, aposentadorias superiores ao mínimo tiveram aumentos de até 4,77%, dependendo do mês de início do benefício.

O INSS destacou um exemplo: um aposentado que recebia R$ 2.824 em dezembro de 2024 não deve interpretar que seu benefício equivale a dois salários-mínimos, já que o reajuste aplicado seguirá o percentual de 4,77%. Assim, o novo valor será de R$ 2.958,70, e não R$ 3.036, como seria caso ainda houvesse a vinculação ao salário-mínimo.