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  Ministro da Justiça é um dos cotados para assumir vaga de Rosa Weber. O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, declarou nesta quarta-feira (20) que “não existe campanha” para que ele seja ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino também afirmou que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fazer “boas escolhas” nas indicações para a Corte. No início desta noite, o ministro participou de um evento no STF em comemoração aos 35 anos da Constituição. Dino é um dos cotados para substituir a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima semana, ao completar 75 anos. O minstro Flávio Dino, que já foi juiz auxiliar do ex-ministro Nelson Jobim, disse que, pela história do Supremo, não há candidatura ou campanha para ser ministro da Corte. “Eu sempre soube, estudando a história do Supremo, que não existe candidatura a ministro do Supremo, não existe campanha para ministro do Supremo, não existe pleito, pedido e ...

  Cláudio Cajado afirma que momento de credibilidade do governo federal avaliado pelo mercado na economia brasileira pode ser passageiro. No dia em que o Copom pode anunciar uma nova diminuição na taxa de juros, o relator do Regime Fiscal na Câmara, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), declarou que o momento de credibilidade do governo federal avaliado pelo mercado na economia brasileira pode ser passageiro. Cajado aponta que o déficit primário crescente que deve atingir, segundo o Instituto de pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), R$ 102,9 bilhões no acumulado de janeiro a agosto de 2023 e a dificuldade do governo em buscar soluções para aumentar a receita em pelo menos R$ 168 bilhões, meta estipulada pelo ministério da fazenda, acenderam uma luz amarela em relação ao resultado primário do próximo de ano. Ainda segundo o parlamentar, se o cenário não mudar, vai ser praticamente impossível zerar o déficit em 2024 como prevê o Regime Fiscal aprovado na Câmara em substituição...

  Cerca de 200 pessoas ainda devem ser julgadas pela Corte. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o julgamento presencial dos próximos réus pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. Ontem (19), o Supremo definiu que os demais acusados serão julgados em sessões virtuais, nas quais os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Para a OAB, o julgamento virtual obrigatório, sem concordância dos advogados dos réus, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa dos acusados. Na petição, a entidade pede que a presidente do STF, Rosa Weber, reconsidere a decisão de marcar os próximos julgamentos para sessões virtuais. “A prestigiada tradição do STF em promover julgamentos presenciais, nos quais é possível o debate e a interação direta entre os ministros e advogados, contribui para a transparência, a justiça e a eficácia das decisões”, argumenta a entidade. O pedi...

  A CCJ do Senado marcou a leitura do relatório a favor do Marco Temporal de demarcação de terras indígenas no mesmo dia de votação no STF. O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a ser personagens dentro um confronto de interesses nesta quarta-feira (20). A bancada ruralista tenta transformar o Marco Temporal de demarcação das terras indígenas em lei e leva o tema para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o tema em Recurso Extraordinário. Às 9h30, o senador Marcos Rogério (PL-RO) vai ler seu parecer sobre o projeto do Marco Temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Relator do texto na comissão, ele, conforme o Metrópoles, vai confirmar o relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a favor do Marco Temporal, fixando a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, como parâmetro para verificação da existência da ocupação da terr...

  Atuação permite continuidade de concessão que prevê investimentos de R$ 4,4 bilhões em estradas do Paraná. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve nesta terça-feira (19/09), junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a suspensão de liminar que havia paralisado parcialmente leilão de rodovias realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 25 de agosto. A atuação garante a continuidade da concessão, que integra o novo PAC e prevê investimentos de R$ 4,4 bilhões em rodovias do Paraná nos próximos anos. A liminar que havia suspendido o leilão havia sido concedida pela 11ª Vara Federal de Curitiba atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União. O órgão moveu ação alegando que comunidades quilombolas instaladas perto de trecho da BR-476 não haviam sido consultadas sobre as obras. Contudo, no pedido de suspensão da liminar a AGU esclareceu que a ANTT realizou audiências públicas sobre o projeto e que eventuais consultas específicas às co...

  Governo também quer estimular a permanência dos alunos nas escolas. O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta terça-feira (19) que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de apoiar e estimular as ações e iniciativas existentes nos estados e nos municípios. Durante o Seminário Nacional Pela Alfabetização, realizado em Brasília Camilo afirmou que ‘’a ideia é criar um grande pacto nacional, para construir juntos e todos se unir para garantir a qualidade e a melhoria da aprendizagem das crianças do nosso país’. Até o momento, 100% dos estados brasileiros e 97,1% dos municípios já aderiram ao programa, que tem investimentos previstos de R$ 3 bilhões em quatro anos. O foco é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia. De acordo com o ministro, a políti...

  Presidente teve encontro bilateral com o chanceler alemão nesta terça (19), após discursar na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. De acordo com uma reportagem do Metrópoles,  o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (19), mais uma viagem internacional que deverá fazer este ano, desta vez, para a Alemanha. O chefe do Palácio do Planalto, que está nos Estados Unidos para a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, teve reunião bilateral com o chanceler alemão, Olaf Scholz, no início da noite desta terça. Em suas redes sociais, Lula afirmou que era um ‘prazer se reunir novamente com o chanceler alemão’. “Conversamos sobre o acordo Mercosul-União Europeia, que considero importante fecharmos ainda este ano e sobre a atual conjuntura mundial. Visitarei a Alemanha em dezembro, quando teremos dois dias de trabalho entre nossos governos para aprofundarmos a cooperação, os laços e os investimentos entre nossos países”, complementou o pr...