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Acordo para reparação de tragédia de Mariana será de R$ 170 bilhões, diz Vale

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  A empresa, que é controlada pela Vale e BHP, desembolsará outros R$ 32 bilhões com indenizações individuais, reassentamentos e recuperação ambiental O pagamento de cerca de R$ 170 bilhões em recuperação das áreas, indenizações e programas compensatórios de Mariana (MG) foi anunciado pela Vale, nesta sexta-feira (18). Deste total, R$ 38 bilhões já foram pagos pela Samarco em remediações e compensações. A empresa, que é controlada pela Vale e BHP, desembolsará outros R$ 32 bilhões com indenizações individuais, reassentamentos e recuperação ambiental. A tragédia ocorreu em 2015. Os R$ 100 bilhões restantes serão pagos ao longo de 20 anos aos governos federal e de Minas Gerais e a prefeituras de municípios atingidos para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas, disse a mineradora. “Os termos gerais em discussão visam termos justos e eficazes para uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, as comunidade...

Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado

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  O texto aprovado também garante aos diplomados em geologia o direito de requerer o título de engenheiro geológico junto ao CREA O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes. O texto também consolida o entendimento de que a geologia é um ramo da engenharia e que geólogos e engenheiros geólogos têm a mesma profissão. O PL 435/2021, do deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), segue agora para sanção presidencial. O relator no Senado foi o senador Humberto Costa (PT-PE). O texto aprovado também garante aos diplomados em geologia o direito de requerer o título de engenheiro geológico junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), com expedição de nova carteira profissional. Conforme argumenta o autor do projeto, essa legislação em vigor já reconhece como iguais as profissões de geólogos e engenheiros geólogos, o que justifica a mesma regulamentação profissional. Registr...

Brasil lança por ano 1,3 milhão de toneladas de plástico no oceano

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  Volume representa 8% desta poluição em todo planeta, diz ONG Oceana O Brasil é o oitavo país do globo e o maior poluidor da América Latina quando o assunto é o descarte de plástico no oceano. São 1,3 milhão de toneladas lançadas anualmente revela o relatório Fragmentos da Destruição: impacto do plástico à biodiversidade marinha brasileira lançado nesta quinta-feira (17) pela Organização não Governamental (ONG) Oceana. Esse volume representa 8% desse tipo de poluição em todo o planeta. De acordo com o oceanólogo e diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni, o estudo foi pensado como uma ferramenta para dimensionar o problema da poluição plástica no país e deve impulsionar uma transição que supere o desafio ambiental, econômico e social causado pelo modelo atual. “O plástico que polui nossos mares chega lá por conta de um modelo de produção e descarte que precisa ser urgentemente substituído”. O impacto dessa poluição sobre os ecossistemas e até sobre a alimentação humana são...

Mães têm mais risco de depressão que pais, diz pesquisa

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  Cenário se agrava entre mulheres negras, sem rede de apoio ou que atuam como as principais cuidadoras Uma pesquisa sobre a saúde mental realizada pela comunidade acadêmica mostra que ser mãe aumenta o fator de vulnerabilidade. Enquanto, 22% dos homens que são pais possuem alta probabilidade de ter um diagnóstico de depressão, nas mães este número é 42%. O cenário se agrava entre mulheres negras, sem rede de apoio ou que atuam como as principais cuidadoras. Nesse caso, 60 % apresenta alta probabilidade de diagnóstico de depressão. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Os resultados desta e de outras pesquisas vão ser apresentados no IV Simpósio Brasileiro sobre Maternidade e Ciência, promovido pelo movimento Parent In Science com apoio do Instituto Serrapilheira e da FAPERJ, nesta quinta (17) e sexta-feira, (18) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Ministro de Lula diz que horário de verão ‘deve estar sempre na mesa’

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  Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, defendeu a política do horário de verão para ser considerada em momentos futuros O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira (16) que o governo considere a adoção do horário de verão em momentos futuros caso seja necessário. Apesar do anúncio de que não haverá necessidade do horário especial neste ano, ele não descartou avaliações futuras, inclusive para 2025. A informação é de uma matéria do Metrópoles. “Ela [a política] deve sempre estar na mesa para uma avaliação precisa do governo federal”, disse Silveira à imprensa, após anunciar que a área técnica avaliou que não há necessidade de decretação do horário especial em 2024. “Hoje, chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este verão, para este período. Temos a segurança energética assegurada”, anunciou o ministro. O Metrópoles aponta que Silveira ainda afirmou que a decisão não é política, e sim ...

Marina reforça responsabilidade privada na prevenção de incêndios

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  Ministra participou ontem de audiência pública na Câmara dos Deputados   Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou nesta quarta-feira (16) sobre a importância de a iniciativa privada trabalhar junto aos governos federal, estadual e municipal na prevenção aos incêndios. Segundo a ministra, é necessário que fazendas também mantenham estruturas preventivas e brigadas próprias para atuar nessas áreas. “Se você tem uma farmácia, tem ali medidas e hidrantes para apagar o fogo. Da mesma forma, precisamos estar equipados onde não é possível estar o Corpo de Bombeiros”, afirmou, sobre o emprego de recursos públicos nos incêndios ocorridos em áreas privadas no estado de São Paulo.   Marina ressaltou que foram enviados para o estado paulista brigadistas e uma aeronave da Força Aérea Brasileira, com alta capacidade de transpo...

CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos

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  Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê o aumento de 2% para 5% na dedução da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos supermercados ou estabelecimentos similares que doarem alimentos, o que precisará ser comprovado. O texto foi aprovado em segundo turno na CCJ e, caso não haja recurso para levar a votação ao Plenário do Senado, o projeto de lei 2.874 de 2019 segue direto para análise da Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada no Dia Mundial da Alimentação, celebrado todo 16 de outubro. Além de empresas e instituições sem fins lucrativos, públicas ou privadas, a proposta também prevê a doação por pessoa física e por agricultores familiares. O relator da matéria, senador Alan Rick (União-AC), justificou que a medida ...