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  CMN autoriza refinanciamento por eventos climáticos e queda de preços   Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo. Além disso, o Ministério da Agricultura informou que os produtores rurais têm enfrentado dificuldades com a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões e com insumos caros. As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das pa...

  Reajuste não é imediato, já que depende de cada farmácia e da própria indústria farmacêutica O aumento de 4,5% nos preços dos remédios entra em vigor a partir de domingo (31). O reajuste foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed)) nesta quinta-feira (28), de acordo com o texto publicado no DOU (Diário Oficial da União). A alta dos preços é realizada um vez por ano e leva em consideração um cálculo que considera a inflação no período medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que ficou em 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses. Os outros índices usados na conta da indústria farmacêutica, como produtividade do setor, custos de produção não captados pelo IPCA e promoção de concorrência, foram estabelecidos como zero pela Cmed, em resolução anunciada em fevereiro. Em 2024, não haverá distinção de aumento em três faixas como já ocorreu em anos anteriores, indicando medicamentos por meio da competitividade do mercad...

  Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerrou 2023 no nível mais baixo em cinco anos para famílias de baixa renda O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerrou 2023 no nível mais baixo em cinco anos para famílias de baixa renda. Para 2024, especialistas esperam que a inflação chegue acima do registrado no ano anterior. Neste ano, os alimentos estão mais caros por conta da menor oferta devido a problemas climáticos. No ano passado, os alimentos mais baratos foram responsáveis pela redução da inflação apontada pelo indicador. Em 2023, o INPC computou crescimento de 3,17%, a menor taxa desde 2018, quando apresentou recuo de 3,34%. Em 2024, o indicador cresceu de 0,57% para 0,81% entre os meses de janeiro e fevereiro, registrando a maior taxa mensal desde abril de 2022 (1,04%).  Em 12 meses, o INPC chegou a 3,86%, o maior índice apresentado desde outubro do ano anterior. Entre os problemas climáticos pode ser citado o El Niño no final de 2023 e a possib...

  Nesta semana de Páscoa o pré-candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores, Ivan Antunes, intensificou visitas em alguns povoados e na sede do município. Na manhã da última quinta-feira, 28 de março, esteve reunido com vários atletas discutindo, na ocasião, políticas de incentivo ao esporte e, principalmente, a necessidade da geração de emprego e renda no município para que eles tenham condições de se sustentarem com suas famílias. E fechou sua agenda reunindo com lideranças do PT, PV e PCdoB para concluir o processo de regularização dos diretórios municipais e consolidando a federação que irá disputar as eleições municipais. "Estou satisfeito com as minhas andanças, especialmente com a forma calorosa como tenho sido recebido pelos moradores do nosso município. Isso me faz acreditar cada vez mais na possibilidade da minha eleição e aumenta ainda mais o meu compromisso em cuidar do povo de Cidelandia", ressaltou o pré-candidato a prefeito Ivan Antunes.

  Presidentes de Brasil e França tiveram reunião bilateral em Brasília No último dia da visita de Estado ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (28). Após uma reunião fechada, ambos fizeram uma declaração à imprensa. Questionado sobre a posição de Macron, contrária ao acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, o presidente brasileiro ponderou que a negociação é feita por blocos de países, mas que é direito do francês ter discordância. “O Brasil não está negociando com a França. O Mercosul está negociando com a União Europeia. Não é um acordo bilateral entre Brasil e França, é um acordo comercial de dois conjuntos de países. De um lado, a União Europeia, com os seus países. Do outro lado, o Mercosul. Obviamente que, depois da decisão da União Europeia [de aprovar o acordo], se o Macron tiver que brigar com alguém, não é com o Brasil, é com a União Europe...

  Instituições deverão suspender a oferta de vagas imediatamente O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória. Além da notificação, as universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento já tiver sido iniciado, a oferta de vagas aos estudantes deve ser suspensa imediatamente. A notificação ainda determina a divulgação de uma nota pública no próprio site da instituição de ensino, nas redes sociais, além de locais onde foram feitas as ofertas com o devido esclarecimento sobre o referido curso de medicina ainda não possuir autorização obrigatória do MEC para funcionar. O comunicado ainda deve trazer a informação de que o processo seletivo para as vagas de medicina foi realizado a...

  Os dados estão no boletim InfoGripe da Fiocruz Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave ( Srag) seguem aumentando no país, em crianças, jovens e adultos. A alta se deve ao aumento, em diversos estados, de diferentes vírus respiratórios como influenza (gripe), VSR (vírus sincicial respiratório) e rinovírus. A análise também mostra reversão de tendência do incremento de casos de Srag na população a partir de 50 anos, que é atribuída à redução das infecções por Covid no Centro-Oeste e no Sudeste, assim como a desaceleração do crescimento na região Sul. Os dados estão no boletim InfoGripe, da Fiocruz, e têm como base as informações inseridas no Sivep-Gripe (Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe) até 25 de março —referente à semana epidemiológica 12, de 17 a 23 de março. Segundo o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, essa conjuntura mascara o crescimento dos casos de Srag pelos demais vírus respiratórios nessas faixas etárias, especialmente aqueles a...

  O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovou o uso do FGTS Futuro para que a população com renda mensal de até R$ 2.604 consiga adquirir uma casa própria. A decisão foi acatada em reunião do órgão na tarde da última terça-feira (26). O valor poderá ser usado para aumentar a renda e auxiliar o pagamento de prestações de imóveis adquiridos através do Minha Casa, Minha Vida. O prazo para a operação começar a funcionar é de até 90 dias, após a publicação das normas operacionais da modalidade pela Caixa Econômica Federal. O governo visa beneficiar mais de 43 mil famílias com renda até dois salários mínimos anualmente com a medida, o qual é válida somente para novos financiamentos. Dessas, 31 mil serão incluídas no programa, enquanto as demais aumentarão seu potencial de crédito. Em caso de demissão, o trabalhador não terá direito de sacar o FGTS Futuro que foi comprometido e ficará responsável por arcar a parcela anteriormente coberta pelo depósito f...

  Consulta pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante. https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes. O investimento anual no programa é R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber, nos três anos do ensino médio, ...

  Previsão diz que tempo mudará hoje O feriado da Páscoa – na próxima sexta-feira (29) – será com tempo instável e muita chuva em grande parte da região Nordeste. É o que indica a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).   As chuvas começam a partir desta quarta-feira (27) e devem ocorrer até o domingo (31), com maior destaque para a faixa leste da região, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, incluindo o litoral desde o Ceará até o Maranhão, informa o Inmet. As chuvas começam a partir desta quarta-feira (27) e devem ocorrer até o domingo (31), com maior destaque para a faixa leste da região, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, incluindo o litoral desde o Ceará até o Maranhão, informa o Inmet. Acrescenta que a previsão indica, ainda, a intensificação das chuvas, com volumes mais significativos, podendo superar 100 milímetros (mm) entre quinta-feira (28) e sexta-feira (29), na faixa leste da região e, pontualmente, no agreste, desde a Bahia até o...

  O placar igual, porém, não reflete a superioridade espanhola na partida Com um gol de pênalti aos 51 minutos do segundo tempo, o Brasil arrancou um empate sofrido com a Espanha em amistoso nesta terça (26), em Madri. O placar igual, porém, não reflete a superioridade espanhola na partida. Com 56% de posse de bola, a Espanha dominou facilmente os 45 minutos e chegou ao primeiro gol, em pênalti discutível, logo aos 12 minutos. O segundo saiu de um golaço de Dani Olmo, em que o camisa 10 driblou os zagueiros brasileiros em frente à pequena área. A torcida espanhola fez ola. O prejuízo brasileiro só não foi maior porque os europeus desperdiçaram chances, e o goleiro Raya entregou um gol feito para Rodrygo diminuir o placar. O Brasil do técnico Dorival Júnior mostrou alguma força durante os 15 minutos iniciais do segundo tempo, quando Endrick –que acabara de entrar– empatou a partida em dois a dois. Torcedores espanhóis aplaudiram o brasileiro de 17 anos no estádio do Real Madrid,...

  A proposta agora aguarda a sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será encaminhada para a sanção presidencial. A relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), apresentou parecer favorável no Plenário, destacando a importância de acolher e atender mulheres vítimas de violência de forma adequada, com privacidade e proteção à sua integridade física. O texto muda trecho da Lei 8.080, de 1990, sobre os serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS. A diretriz a que se refere a exigência de salas de acolhimento trata do atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços. Para a senadora piauiense, esse ...

  O ministro Flávio Dino foi o relator das ações apresentadas pela PGR Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou trechos das Constituições de Mato Grosso e de Pernambuco que previam licença por prazo superior a 120 dias, sem remuneração, para que deputados estaduais tratassem de assuntos de interesse particular. O ministro Flávio Dino foi o relator das ações apresentadas pela PGR. A Constituição mato-grossense autorizava o afastamento do parlamentar por até 180 dias. No caso de Pernambuco, não houve a fixação de prazo. Mas, segundo a Constituição Federal, afastamento superior a 120 dias por motivos de interesse privado leva à perda do mandato de senadores e deputados federais. O cargo é declarado vago e o suplente é convocado. Com a decisão, o STF entendeu que a mesma regra deve ser aplicada aos parlamentares estaduais. No voto que conduziu o julgamento, o ministro Flávio Dino, relator da matéria, destacou que a Constituição Federal impõe aos estados ...

  Pela primeira vez no Brasil, líder francês terá agenda em 4 cidades   Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarca nesta terça-feira (26) em Belém, onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no país, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma dos organismos multilaterais, entre outros. Macron segue no Brasil até quinta-feira (28) e visitará ainda as cidades de Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília. “Uma visita de três dias para um chefe de Estado não é usual. Isso é um indicativo da importância da relação entre Brasil e França, do intercâmbio e do interesse profundo em diversas áreas”, avaliou a embaixadora Maria Luísa Escorel, secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, em conversa com jornalistas na última semana. Na capital paraense, os dois presidentes se encontram por volta das 15h30 desta ...

  O presidente do Senado também disse que por se tratar de uma PEC, é muito importante que "haja reflexão" e debate A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas poderá ser analisada em primeiro turno no plenário da Casa após o feriado da Páscoa. “Acredito que após o feriado da Semana Santa nós já tenhamos condições de apreciar em primeiro turno a PEC”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (25). A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 13, numa reação à retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal. O presidente do Senado também disse que por se tratar de uma PEC, é muito importante que “haja reflexão” e debate e que, portanto, o encaminhamento deverá ser o de respeitar o interstício (intervalo entre a votação de primeiro e segundo turno). “Justamente porque ela guarda, de fato, ...

  O convite se restringiu a parlamentares aliadas ao governo Lula, senadoras e ex-ministras do governo Bolsonaro (PL) não estão na lista Janja e Lula convidaram deputadas e senadoras da base de apoio do governo ara um jantar no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (25). O encontro está na agenda oficial do presidente, divulgada pelo Palácio do Planalto. O “happy hour” será para discutir o fortalecimento da participação feminina nos espaços de poder. O PT planeja tornar Janja um cabo eleitoral feminino nas eleições municipais deste ano. “Como defensora do empoderamento feminino nos espaços de decisão e poder, a senhora Janja gostaria de contar com a sua participação neste encontro, cujo objetivo é a troca de experiências, conexões e fortalecimento mútuo”, diz o convite. Segundo interlocutores da primeira-dama, a reunião também pode trazer discussões sobre as eleições para a presidência do Senado, que acontecerá no ano que vem. Eliziane é uma das cotadas a se candidatar para o...

  Luciano Bivar foi afastado da presidência do partido Com o afastamento oficial de Luciano Bivar, Antonio Rueda assumiu o comando do União Brasil. Jurado de morte, não usará o escritório da sigla. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. A decisão por retirar o deputado da presidência do partido foi votada na última quarta-feira (20). Foram 11 votos favoráveis, cinco contrários e Bivar se absteve de tomar posição. Agora, o conselho de ética da sigla tem 60 dias para decidir o futuro do ex-presidente partidário.

  Valor foi de R$ 4 bilhões O ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski, pretende cobrar dos governadores o uso de R$ 4 bilhões liberados pelo seu ministério para investimentos em segurança. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, o dinehiro saiu, mas ainda não chegou na conta. Matheus Morais

  Na lista, há pelo menos duas CPIs com potencial de causar polêmica O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu a deputados da oposição decidir nesta semana sobre a instalação de novas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo o colunista, na lista, há pelo menos duas CPIs com potencial de causar polêmica. Uma delas prevê investigar uma suposta rede de exploração sexual infantil na ilha do Marajó, no Pará. Ainda de acordo com a publicação, também está nas mãos de Lira um pedido para instalar a CPI do Abuso de Autoridade, protocolada após as recentes operações da Polícia Federal contra parlamentares bolsonaristas. Para que uma CPI seja aberta na Câmara, são necessárias assinaturas de pelo menos 171 dos 513 deputados e aval do presidente da Casa, que avalia se há ou não “fato determinado” para investigação. Segundo parlamentares da oposição, Lira prometeu decidir sobre as CPIs, mas não de...

  Endrick, de 17 anos, marca o primeiro gol dele pela seleção O técnico Dorival Júnior fez sua estreia na Seleção Brasileira de futebol masculino e obteve um resultado de gala. Neste sábado (23), o Brasil venceu a Inglaterra por 1 a 0, em amistoso no estádio de Wembley, em Londres. O autor do gol da vitória foi o atacante Endrick, que entrou no segundo tempo e marcou aos 35 minutos. Foi o primeiro gol dele pela seleção adulta do Brasil. Diante de mais de 80 mil pessoas, Brasil e Inglaterra levaram escalações com bastantes desfalques a campo. Pelo lado da seleção canarinho (que vestiu azul), também eram vários estreantes. Na defesa eram quatro: o goleiro Bento, os zagueiros Lucas Beraldo e Fabrício Bruno e o lateral Wendell. A pouca experiência – e entrosamento – fez a defesa brasileira sofrer por diversas vezes com as jogadas aéreas do time inglês. As bolas paradas, cobradas diretamente para o gol ou levantadas para algum cabeceio, foram a grande dor de cabeça para a equipe de ...

  António Guterres visitou Rafah neste sábado Uma longa fila de caminhões de ajuda estão bloqueados no lado egípcio da fronteira com a Faixa de Gaza, onde as pessoas enfrentam a fome, é um escândalo moral, disse o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, durante uma visita à passagem de Rafah neste sábado (23). Chegou a hora de Israel assumir um “compromisso férreo” de acesso irrestrito aos bens humanitários em toda Gaza, disse Guterres, que também apelou por um cessar-fogo humanitário imediato e pela libertação dos reféns israelenses detidos em Gaza. A ONU continuará a trabalhar com o Egito para “agilizar” o fluxo de ajuda para Gaza, disse em frente ao portão da passagem de Rafah, um ponto de entrada para ajuda. “Aqui, desta travessia, vemos a tristeza e a crueldade de tudo isso. Uma longa fila de caminhões de ajuda bloqueados de um lado dos portões, a sombra da fome do outro”, disse ele. “Isso é mais do que trágico. É um escândalo moral”. A...

  Pesquisa mostra que 67% acham que porte deve continuar sendo crime; em setembro de 2023, percentual era de 61% Cresceu o percentual de brasileiros que dizem ser contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, segundo pesquisa Datafolha realizada nesta semana. Informados de que o STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando um caso que pode deixar de tratar como crime a posse de pequenas quantidades da droga, 67% disseram ser contra a proposta. No levantamento anterior, realizado em setembro de 2023, esse percentual era de 61%. Do outro lado, 31% dos entrevistados nesta semana apoiam a descriminalização, índice abaixo dos 36% que responderam, no ano passado, que o porte de maconha deveria deixar de ser crime. Na pesquisa mais recente, outros 2% não sabem ou preferiram não responder. O Datafolha entrevistou 2.002 pessoas maiores de 16 anos, nos dias 19 e 20 de março, em 147 municípios de todo o Brasil. A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos p...

  Com a medida, Alessandro Vieira espera garantir a vida e a integridade física tanto do abordado quanto da equipe durante abordagens policiais O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propôs um projeto de lei que estabelece normas gerais sobre abordagens humanizadas a pessoas de crise de saúde mental. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, não existe, atualmente, nenhuma regulamentação específica sobre esse tema. Coordenador do eixo de segurança pública da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental do Senado, Vieira defende que a falta de treinamento especializado e a inexistência de normas específicas têm levado algumas situações a desfechos trágico. Com a medida, o senador espera garantir a vida e a integridade física tanto do abordado quanto da equipe durante abordagens policiais, respeitando os princípios de segurança, rapidez, ação vigorosa e uso diferenciado da força.  

  Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira (21)   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991). Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.   A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão. Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfic...

  Agenda faz parte de estratégia de aproximação com agronegócio   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promove um churrasco, na noite desta quinta-feira (21), com cerca de 60 produtores rurais do setor de fruticultura. O encontro ocorre na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, a casa de campo da Presidência da República. A reunião foi articulada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para reaproximar empresários do agronegócio com o presidente. “O importante é que eles tragam pautas de estratégia superior, para que o presidente e o vice-presidente possam atuar [na abertura de mercados]”, disse o ministro, ao chegar no Torto, por volta das 18h30. O presidente chegou ao local cerca de uma hora depois. Fávaro destacou que a atuação de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, também presente ao encontro, foi fundamental, por exemplo, para a habilitação recorde de 38 plantas frigoríficas para o mercado chinês, anunciada na semana passada. ...

Valor por associado cresceu 15,4% em relação ao ano anterior O Sicoob, instituição financeira que reúne atualmente 342 cooperativas singulares (233 delas com atuação no segmento de crédito rural) e 14 cooperativas centrais, calcula que seus associados economizaram mais de R$ 30 bilhões em 2023 entre juros, tarifas e taxas. O valor, conhecido como Valor Cooperativo Agregado, decorre da diferença nos custos das operações e dos serviços financeiros praticados pelo grupo em relação aos demais atores do mercado bancário. As informações são do portal InfoMoney. Em média, cada um dos cerca de 7,9 milhões de cooperados da instituição economizou R$ 5,2 mil no ano passado, 15,4% mais que em 2022. “Em 2024, continuaremos a fortalecer nossa proposta, garantindo um acesso adequado e economicamente mais atrativo a produtos e serviços financeiros, para que os nossos cooperados possam seguir desfrutando de benefícios que impactem efetivamente o seu bolso e o seu caixa”, disse Ênio Meinen, diretor ...