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  Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar. De acordo com o Ministério das Cidades, a partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. Ainda segundo a publicação, os beneficiários que têm renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com o valor do imóvel pagando parcelas de até 10% da renda familiar, sendo a prestação mínima de R$ 80. Para os beneficiários com renda familiar entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%, menos R$ 66 desse valor. Os pagamentos dos imóveis pelos beneficiários serão feitos em até cinco anos, ou seja, em 60 parcelas. A participação financeira do beneficiário é um dos valores que garantem o pagamento dos imóveis qu...

  O deputado federal Leo Prates participou da reunião e elogiou a iniciativa. Pontos estratégicos foram deliberados pela Executiva Nacional do PDT para organização partidária. Durante o encontro, foram aprovados dois indicativos para a criação de um grupo destinado à causa animal e às pessoas com deficiência. O encontro foi conduzido pelo presidente nacional do PDT em exercício, deputado federal André Figueiredo, e pelo presidente nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, esteve entre os convidados que participaram do encontro. O deputado federal Leo Prates participou da reunião e elogiou a iniciativa. “Defendi junto à direção do partido a criação destas áreas, pois o bem-estar da fauna animal contribui para o equilíbrio social e evita uma série de problemas de saúde pública. E também levar dignidade às pessoas com deficiência”, defendeu Leo.

  Estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo secretário do Tesouro Rogério Ceron. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou nesta quinta-feira (28), que a queda da inflação deverá retirar de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões da arrecadação nominal do governo em 2023. Apesar dessa dificuldade, Ceron afirmou que a equipe econômica continua a buscar um déficit primário “o mais próximo possível” de R$ 100 bilhões neste ano. Ao explicar o déficit primário de R$ 26,35 bilhões em agosto, o secretário do Tesouro Nacional ressaltou que ‘a busca é pelo melhor resultado possível, sem dúvida nenhuma, isso continua no radar, mas em fatores que inegavelmente têm afetado a arrecadação. A inflação mais baixa reduz a arrecadação porque boa parte dos tributos sobre o consumo, que têm o maior peso na carga tributária, são atrelados aos preços das mercadorias. Quanto mais caro, maior o valor nominal que o governo recebe. Ceron ainda explicou que outro fator que contribuiu ...

  Para ser protocolada, PEC obteve 175 assinaturas na Câmara. Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais. O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”. “Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derru...

  Polícia Civil investiga o envolvimento do vereador e de outro homem no crime. A Polícia Civil do Pará prendeu em flagrante um vereador de Portel, no Marajó, suspeito de tentar matar o morador de um assentamento. “O vereador Valdeniz Santos da Costa foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio“, informou a Polícia Civil à Rede Liberal. No local do crime, o morador teria discutido com os dois suspeitos, e o vereador então teria dado um “mata-leão” na vítima. O homem fugiu da dupla, mas acabou sendo atingido por tiros, um deles nas costas. A vítima foi encaminhada para um hospital da região depois de ser atingida por tiros. A tentativa de assassinato ocorreu nessa terça-feira (26) no assentamento agroextrativista Acangatá. A vítima teria sido abordada na sua própria casa pelo político e outro homem. Apesar dos ferimentos, o estado de saúde do morador é estável. A vítima foi encaminhada para um hospital na região do Marajó, na cidade de Breves, onde deve passar p...

  Plano do governo prevê universalização da banda larga até 2026. Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro exclusivo, vão contribuir para a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas 138 mil escolas públicas de educação básica do país até 2026. O Fust será uma das fontes de recursos para a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada nessa terça-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui a Enec e cria seu Comitê Executivo, no qual o banco de fomento terá assento. A estratégia é coordenada pelos ministérios da Educação, das Comunicações e a Casa Civil. De acordo com o Plano de Aplicação de Recursos do Fust (2023-2025), aprovado recentemente pelo banco, o fundo poderá apoiar a Enec em ações como expansão de redes de transporte e ace...

  Baixo volume de vencimento de títulos contribuiu para alta. O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em agosto e superar, pela primeira vez, a marca de R$ 6,2 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,142 trilhões em julho para R$  6,265 trilhões no mês passado, avanço de 2,01%. Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em agosto, a DPF está abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,94%, passando de R$ 5,913 trilhões em julho para R$ 6,028 trilhões em agosto. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 59,73 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados e vinculados a Taxa Selic (juros básicos d...

  Target decidiu fechar nove lojas em quatro estados para conter perdas decorrentes do aumento dos furtos no varejo. De acordo com uma reportagem do Bloomberg Línea, a varejista americana Target decidiu fechar nove lojas em quatro estados para conter perdas decorrentes do aumento dos furtos no varejo. Uma unidade em Manhattan será fechada, junto com duas em Seattle, três no norte da Califórnia e três em Portland, no estado do Oregon, disse a Target através de um comunicado e as lojas fecharão no dia 21 de outubro. “Não podemos continuar a operar estas lojas porque o roubo e o crime organizado no varejo ameaçam a segurança da nossa equipe e dos nossos clientes e levam a um desempenho comercial insustentável”, afirmou a varejista. “Sabemos que as nossas lojas desempenham um papel importante nas suas comunidades, mas só poderemos ter sucesso se o ambiente de trabalho e de compras for seguro para todos.” A Target tem reclamado durante a apresentação de balanços há mais de um ano ...

  Governistas dizem que, após mentir em depoimento, general Heleno deverá ser indiciado no relatório final da CPMI. Parlamentares da ala do governo que integram a CPMI do 8 de Janeiro já sinalizam que, após o general Augusto Heleno mentir durante seu depoimento na terça-feira (26), deverá ser indiciado no relatório final da comissão junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na oitiva, Heleno afirmou, por exemplo, que o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, não costumava participar de reuniões com o Alto Comando das Forças Armadas. “Quero esclarecer que o tenente-coronel Mauro Cid não participava de reuniões, ele era o ajudante de ordens do presidente da República. Não existe essa figura do ajudante de ordens sentar numa reunião dos comandantes de Força e participar da reunião. Isso é fantasia”, assegurou Heleno. Contudo, fotos antigas foram resgatadas e expostas com Heleno ao lado de Cid e Bolsonaro em reuniões com os chefes do Exército, da Ma...

  O deputado distrital Daniel de Castro (PP) apresentou um projeto de lei para a redução do expediente do funcionalismo público e das aulas. De acordo com a coluna Grande Angular do Metrópoles, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Daniel de Castro (PP) apresentou um projeto de lei para a redução do expediente do funcionalismo público e do horário das escolas públicas em dias quentes, quando a temperatura for igual ou superior a 35ºC. O texto tem como objetivo de “proteger a saúde dos alunos e servidores e promover a economia de gastos”. A coluna aponta que o documento foi lançado na noite desta terça-feira (26). De acordo com a proposta, a redução deve ocorrer em duas horas por turno nas escolas públicas e com “implementação de horário corrido”, das 08h às 14h, nos órgãos públicos distritais. Ainda segundo o Metrópoles, para o parlamentar, essa diminuição é suficiente para que os servidores possam se refrescar e descansar, evitando os problem...

  Bolsa cai 1,49% e atinge menor nível em quase quatro meses. Em um dia de bastante nervosismo no mercado global, a bolsa e o dólar reagiram negativamente. A moeda norte-americana aproximou-se de R$ 5 e fechou no maior valor em 40 dias. A bolsa de valores caiu pela quarta vez seguida e atingiu o menor nível em quase quatro meses. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (26) vendido a R$ 4,987, com alta de R$ 0,021 (+0,42%). A cotação até chegou a abrir em baixa, mas voltou a subir após a abertura do mercado norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 16h30, chegou a R$ 4,99. Desta forma, com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 0,73% no mês de setembro e em 2023, a divisa cai 5,55%. O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.193 pontos, com recuo de 1,49%. O indicador atingiu o menor patamar desde 5 de junho. Dois fatores externos contribuíram para a instabilidade no mercado financeiro. Enquanto de um...

  Programa já renegociou R$ 14,3 bilhões em dívidas. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cerca de 6 milhões brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e realizar operações, como fechar contratos de aluguel. O levantamento foi realizado após dez semanas em vigor do Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas de consumidores de média e baixa renda. Ainda segundo a Febraban, entre 17 de julho e 22 de setembro, foram renegociados R$ 14,3 bilhões em dívidas, principalmente da Faixa 2, que abrange débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. O montante equivale a 2,03 milhões de contratos. O Desenrola prevê parcelamento da dívida de 12 a 120 meses, com taxas personalizadas ...

  Os Governadores (as) integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, participaram nesta segunda-feira (25) de evento em Brasília, no qual se estabeleceu uma parceria entre a entidade e o Banco Mundial. O memorando de entendimento firmado entre as partes prevê ações para o desenvolvimento de projetos voltados à energia limpa, água e saneamento, meio ambiente e conectividade. A iniciativa visa indicar o desejo de colaboração por meio do desenvolvimento de mecanismos financeiros para viabilizar projetos relacionados à expansão de energia renovável e outras iniciativas. As ações incluem o desenvolvimento de tecnologias de hidrogênio de baixo teor de carbono e a expansão da geração de energia eólica offshore, com vistas a um futuro mais limpo e sustentável. Além disso, a parceria prevê um engajamento entre as comunidades locais na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento sustentável, garantindo que seus interesses e necessidades sejam ...

  Marcos Pollon (PL-MS) quer que cada voto seja “lido cuidadosamente em voz alta” e usa argumentos que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente. De acordo com uma reportagem do Estadão, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que implementa o voto impresso e a contagem pública nas eleições, referendos e plebiscitos brasileiros. O parlamentar defende que cada voto seja “lido cuidadosamente em voz alta” em cada local de votação no momento da apuração. Os temas foram amplamente defendidos pelo ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), no qual Pollon é aliado. A proposta do parlamentar defende o fim da apuração eletrônica dos votos e impressão de um comprovante que deverá ser conferido pelo eleitor e armazenada em uma caixa ao lado da urna de votação. Depois, cada urna deveria ser lacrada e assinada pelos representantes partidários, do Ministério Público Eleitoral, um cidadão voluntário e pelos presidentes das...

  Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25) que, por atuar na “linha de frente contra a desinformação”, o jornalismo tornou-se “alvo constante da rede de ódio no Brasil”. A afirmação foi feita durante o seminário Liberdade de Imprensa: Onde Estamos e para Onde Vamos, na sede da CNJ em Brasília. “Situando-se na linha de frente contra a desinformação, a imprensa livre e os profissionais do jornalismo na defesa da transparência e da verdade são alvos constantes da rede de ódio no Brasil. De acordo com o relatório Monitoramento de Ataques a Jornalistas no Brasil da Abraji [Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo], em 2022 foram registrados 557 casos de agressões a jornalistas em nosso país. Dos casos reportados, 145 envolvem violência de gênero contra mulheres jornalistas”, disse a ministra. Rosa Weber acrescentou que o otimism...

  O general da reserva do Exército é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) da gestão Bolsonaro. De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou nesta segunda-feira (25) que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), fique em silêncio durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques de 8 de janeiro. Ele não precisará falar sobre os fatos que o incriminem. O Metrópoles aponta que a decisão atendeu, em parte, o pedido de habeas corpus preventivo protocolado pela defesa do militar. Zanin também garantiu que Heleno poderá ser acompanhado pelo seu advogado durante a oitiva. A defesa de Augusto Heleno pleiteou que ele não comparecesse à CPMI do 8/1. No entanto, o ministro entendeu que o general deverá prestar depoimento na...

  A diretora, Ilana Trombka, gastou R$ 85 mil em um ano. A diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, desde 2015 e servidora pública há 25 anos, gastou R$ 209,9 mil com o cartão corporativo desde quando assumiu o cargo, conforme o Portal Transparência. No entanto, o Senado só começou a publicar as notas fiscais no site a partir deste ano. De acordo com o portal, o recurso foi destinado à passagens, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, mas não há informação sobre para quem foram os pagamentos. Pelo regimento interno da Casa, conforme o Metrópoles, o uso deve ser restrito a “situações nas quais não seja possível ou recomendável submeter a aquisição ao processo de licitação”. Os cartões devem ser usados para atender despesas eventuais, em caráter sigiloso ou de pequeno vulto. Em alguns anos, a diretora-geral gastou mais do que em outros. Em 2017 foram R$ 85 mil e em 2018, R$ 62 mil. No final de 2018, o Senado fez uma auditoria interna sobre o uso do ca...

  Deputados do PL difundiram informações falsas. O governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino. A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O texto diz que as instituições de ensino – em qualquer nível – devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas. Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante. Apó...

  Recurso será destinado para construção do túnel Santos-Guarujá. Aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está costurando um acordo de R$ 3 bilhões do governo Lula (PT) para a construção do túnel Santos-Guarujá. Para a construção do túnel, o governo deve investir outros R$ 3 bilhões. As informações são da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo. Desde a última semana, o chefe do Executivo paulista vem acenando para a gestão petista. Na última terça-feira (19), Tarcísio visitou o Palácio do Planalto e se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na oportunidade, ele aceitou o convite de Rui em participar do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado, que acontece na próxima segunda (25). O acordo entre Tarcísio e a gestão petista surge após a nomeação do deputado licenciado Silvio Costa Filho ao Ministério de Portos e Aeroportos.  

  Decreto publicado pelo presidente prevê a contratação até final de 2025. Governo Lula (PT) alcança meta que prevê a contratação de 30% de pessoas negras em cargos de confiança, instituído através de decreto, no mês de março. Conforme a publicação do texto, a marca deveria ser alcançada até o final de 2025, seja o cargo de confiança exercido por pessoas com carreira dentro ou fora do serviço público. Segundo informações da coluna Guilherme Amado, da coluna Metrópoles, o percentual desta espécie de cota cresceu mais de 1% e o governo vem se debruçando sobre dados recém-coletados para buscar metas mais ousadas de diversidade racial. No mês de março, o percentual de negros era de 29,21% nos cargos de alta liderança, e de 39,62% no de média liderança. Para estes cargos, a remuneração deve chegar a R$ 19 mil. Até então, a taxa de pessoas negras entre os cargos mais altos vinha subindo progressivamente. Em janeiro, era de 28,22%, e no ano passado ficou entre 25% e 27%. O principal...

  No próximo ano, completam-se 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China. O líder de uma comitiva do Partido Comunista da China, que esteve em visita oficial ao Brasil, foi recepcionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última sexta-feira (22). Durante a conversa com o representante chinês, no Palácio do Planalto, o petista defendeu que o partido dele “tem uma forte relação com o Partido Comunista Chinês”. “O meu partido tem uma forte relação com o Partido Comunista Chinês”, destaca Lula ao receber Li Xi. Em reunião com Li Xi, membro do Comitê Permanente do Politburo e Secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Comitê do Partido Comunista da China, Lula reforçou convite para que o presidente da China, Xi Jinping, visite o Brasil em 2024. No próximo ano, completam-se 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China e 20 anos da criação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Para celebrar ...

  Mandatário ainda celebrou a redução de desmatamento da Amazônia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usou as redes sociais neste sábado (23) para compartilhar um discurso apontando dados, que segundo ele, melhoraram na reconstrução do Brasil, em especial, a redução de 48% do desmatamento da Amazônia. “Nossa missão é unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre.O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região e com o mundo”, afirmou.  “Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta. Retomamos uma robusta renovada agenda amazônica. Com ações de discalização e combate a crimes ambientaos”, pontuou ele.  “Ao longo dos últimos oito meses, o desmatamento da Amazônia já foi reduzido em 48%”, celebrou o presidente. https://www.instagram.com/reel/CxiRAy-M95F/?utm_source=ig_embed&ig_rid=4607b1db-539e-4ea3-b177-946c5ca5cd19

  De acordo com Silvio, é preciso “providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal” A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada pelo ministro dos Direitos Humanos, SIlvio Almeida, para que o órgão tome providências contra o deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR), após os parlamentares divulgarem informações falsas de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) teria adotado banheiro unissex nas escolas do país. De acordo com Silvio, é preciso “providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal”. Além disso, o titular da pasta aponta que Nikolas distorceu a Resolução do Conseho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ com a divulgação do vídeo. Na última sexta-feira (22), Nikolas postou um vídeo em que afirmava ter protocolado projeto para barrar a resolução do ministério que orientava as instituições de ensino a utilizar banheiros conforme a identidade de gênero. Já Filipe, gravou um vídeo que falava que “O...

  Na decisão, o magistrado disse que Marcos descumpriu medidas cautelares pré-estabelecidas, como não utilizar redes sociais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou mais uma vez a prisão do empresário Marcos Soares Moreira, que é réu no processo que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Na decisão, o magistrado disse que Marcos descumpriu medidas cautelares pré-estabelecidas, como não utilizar redes sociais. Por este motivo, o ministro a determinou a prisão preventiva dele. “Mesmo ciente dessa proibição e demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta Corte e profere diversas ofensas à honra dos Ministros que a integram”, disse Alexandre de Moraes. Em uma das publicações, Moreira convoca manifestantes para irem às ruas, no dia 12 de outubro de 2023, “contra essa pauta absurda que esta justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e...

  Esquema ilegal teria movimentado R$ 6 bilhões. A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Eldorado, com o objetivo de prender suspeitos de liderarem um esquema de contrabando e venda de ouro venezuelano, extraído de garimpos ilegais. O esquema que teria movimentado quase R$ 6 bilhões envolve a entrada clandestina do minério, no Brasil, como pagamento pela exportação de alimentos por mercados de Roraima e do Amazonas. Segundo o inquérito, os principais investigados desse esquema também teriam envolvimento com a exploração clandestina do ouro em Terras Indígenas Yanomami (TIY), e em garimpos espalhados em outros estados brasileiros. Pela Operação Eldorado, serão cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 40 de busca e apreensão nos estados de Roraima, Amazonas, Goiás e, ainda, no Distrito Federal, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Boa Vista-RR. Ouro venezuelano De acordo com a Polícia Federal, as transportadoras ...

  Bombeiros localizaram o corpo de uma mulher em São Valentim do Sul O corpo de uma mulher foi localizado, na terça-feira (19), por mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, no município de São Valentim do Sul. Com isso, subiu para 49 o número de mortes decorrentes das chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos em dezenas de cidades gaúchas. Até o momento, não há confirmação se a vítima é uma das dez pessoas que constam da lista de desaparecidos. Segundo balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na noite de terça-feira (19/9), sobre as ações de resgate nas localidades atingidas, além das dez pessoas desaparecidas, há registro de 3.130 pessoas resgatadas; 4.855 desabrigados desde o início dos eventos. No momento, de acordo com a Secretaria de Assistência Social do Rio Grande do Sul, 765 seguem nesta condição de desabrigados. O estado contabiliza ainda 21.095 pessoas desalojadas. Ao todo, 106 municípios foram afetados, impactando as ...

  Elaborado após o fórum realizado no Rio de Janeiro, o documento será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Secretários de Comunicação de 23 estados assinaram, nesta quinta-feira (21), no Cristo Redentor, uma carta-compromisso para o enfrentamento às falsas notícias. No documento, as autoridades criaram a Comissão Permanente de Combate às Fake News e defenderam a implementação de políticas públicas visando à correta divulgação dos fatos e o investimento em campanhas e ações para alertar a população sobre a necessidade de se buscar informações em fontes confiáveis. A carta, que marcou o encerramento do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. “Estamos dando um importante passo para combater a desinformação no nosso país. A fake news é um fenômeno mundia...

  Julgamento correria em ambiente virtual a partir desta sexta (22). O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.  O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual. A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos. A ação é relatada por ...

  O programa de renegociação de dívidas do governo federal está em operação desde 17 de julho. O Desenrola corre o risco de ser paralisado, caso Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto de lei no Senado, siga com seu plano de só apresentar o parecer sobre a matéria em 30 dias. O programa de renegociação de dívidas do governo federal está em operação desde 17 de julho e já possibilitou a renegociação de R$ 13,2 bilhões em dívidas, segundo os bancos. O programa está funcionando neste momento com base em uma Medida Provisória, que vence no dia 3 de outubro. Mas, diante da briga entre Câmara e Senado sobre a tramitação de MPs, o acordo foi pela transformação em projeto de lei que tramita em urgência, mas que precisa ter aprovação final antes de 3 de outubro para não paralisar o programa. Além disso, a abertura da fase mais crucial para o governo, a que vai permitir a regularização de dívidas de pessoas de baixa renda com garantia do Tesouro Nacional, está prevista para aind...