BLOG CANAL 10 BRASIL

  O Projeto de Lei 2858/22 concede anistia para crimes políticos e eleitorais praticados a partir do dia 30 de outubro, término do segundo turno eleitoral. O objetivo é beneficiar as pessoas que tenham participado do bloqueio de rodovias nacionais e demais atos contrários ao resultado das eleições, incluídas as publicações em redes sociais. Em análise na Câmara, o texto de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL/GO) também beneficia quem tenha financiado essas manifestações, e anula multas e demais punições aplicadas pela justiça às pessoas físicas e jurídicas, as quais estejam relacionados aos atos de protesto. Vitor Hugo disse que a iniciativa preserva manifestações que, em sua opinião, são democráticas. “Infelizmente, essa convicção não é a mesma de importantes setores da sociedade que podem impor às famílias hoje acampadas acusações de crimes, o que se configuraria na maior das contradições: aqueles que lutam, pacificamente, pela democracia são os acusados de atentar contr...

  O grupo de transição do governo pretende sugerir ao presidente eleito Lula (PT), uma viagem à China, no seu primeiro mês de mandato em 2023. As informações são da coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles. A sugestão foi do grupo temático (GT) que cuida do setor agropecuário, durante reunião nesta terça-feira (29). Os membros da equipe acertaram que vão incluir a sugestão no relatório de “urgências”, que deve ser apresentado ao próximo gestor nacional até o final deste mês. Conforme a coluna, membros do grupo afirmaram que o pedido para a viagem partiu de representantes do agronegócio. Em especial, produtores da área de proteína animal, interessados nas exportações da carne brasileira para o país asiático. Integrantes da equipe de transição avaliam que a viagem pode ajudar a melhorar as relações diplomáticas entre Brasil e China, desgastadas nos últimos quatro anos do governo Bolsonaro.

    Sigla pediu também o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, indicou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ) como o candidato oficial do partido à 1ª vice-presidência de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. De acordo com a publicação, a vaga foi pedida pelo PL em troca do apoio do partido à reeleição de Lira, na disputa marcada para fevereiro de 2023. A sigla pediu também o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A coluna diz ainda que a expectativa é de que o apoio à recondução de Lira seja anunciado pelo PL durante um jantar com os deputados e senadores eleitos pela legenda, nesta terça-feira (29), em Brasília. Sóstenes, que é o atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, atualmente é o principal aliado do pastor Silas Malafaia no Congresso Nacional. O deputado foi reeleito este ano para ...

  Magistrado foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou o advogado André Ramos Tavares nesta terça-feira (29) no cargo de ministro substituto. Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no mês passado para ocupar o cargo deixado pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, que renunciou por motivos de saúde. Entre 2010 e 2012, Tavares foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Ele também fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e presidiu a Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente da República, além de seus substitutos.

  No primeiro jogo do Brasil, Lula, Janja e toda a coordenação da equipe de transição assistiram à partida com a camisa amarela da Seleção Brasileira. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) espera que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados continuem ajudando no resgate político da camisa da Seleção Brasileira do bolsonarismo. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. No primeiro jogo do Brasil, Lula, Janja e toda a coordenação da equipe de transição assistiram à partida com a camisa amarela da Seleção Brasileira. A CBF, que já vinha, por meio de interlocutores, pedindo para Lula vestir a camisa canarinho, viu o ato com bons olhos. Segundo a publicação, a entidade vem trabalhando para dissociar a camisa da seleção da política. Integrantes da diretoria consideram que o uso da camisa por Bolsonaro, Lula, e seus respectivos aliados, dará, novamente, neutralidade à camisa do Brasil.

  A Câmara dos Deputados aprovou esta semana um projeto de lei que dividiu opiniões. Trata-se do PL 4606/19, de autoria do pastor Sargento Isidório (Avante-BA), o qual prevê a proibição de alteração ou edição de textos da Bíblia Sagrada. A medida foi apoiada por grande parte da bancada evangélica e até por legendas da oposição, como PT, PDT, PCdoB e PSB. Para Isidório, o objetivo é evitar com que iniciativas escusas queiram alterar os ensinamentos da Palavra de Deus, modificando os textos. “Não se pode permitir possibilidades para que nunca esse livro sagrado seja tocado em nenhum momento da nossa existência, por isso nossa legítima preocupação em tombar esse texto com um projeto no Parlamento”, diz o deputado. Impasse Por outro lado, os críticos do projeto fizeram observações quanto à extensão da medida. Eles apontaram que quaisquer proibições relacionadas à edição dos textos poderão impactar, também, na adaptação das Escrituras para o mundo infantil, por exemplo. “Se não ...

  O Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre deve crescer a uma taxa de 0,6%, segundo 75 projeções de instituições financeiras divulgadas nesta segunda-feira, 28. O valor projetado de crescimento de julho a setembro é a metade do registrado no trimestre anterior (1,2%). A desaceleração da atividade no período já era esperada pelos economistas, por causa das turbulências externas e da política monetária local. Ainda assim, a avaliação é que o desempenho do PIB de julho a setembro pode ter sido até melhor do que o antecipado, com o crescimento do setor de serviços, agropecuária e o mercado de trabalho aquecido. Desde o último trimestre do ano passado, houve crescimento médio de 1% do PIB, nas comparações trimestrais, refletindo um quadro favorável da economia global, com preços de commodities elevados, a reabertura da economia doméstica a partir da melhora dos indicadores da covid-19 e estímulos fiscais, como saques extraordinários do FGTS e adiantamento do 13º salário dos...

  Contaminados vivem em São Paulo.   O Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) informou nesta segunda-feira (28) que pesquisadores da faculdade confirmaram a presença das linhagens BQ 1.1.17 e BQ 1.18 da subvariante BQ.1 do coronavírus no Brasil. Segundo o centro universitário, os pacientes contaminados vivem em Santo André e São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. Desde setembro de 2021 o centro universitário vem auxiliando os órgão de vigilância no monitoramento da covid-19. Os casos das linhagens que ainda não haviam sido detectadas no Brasil foram identificados em um lote com nove amostras. A maior parte era de pessoas infectadas com a variante BA.5, sendo que três eram da subvariante BQ.1. As pessoas contaminadas pelas novas linhagens apresentavam sintomas leves de covid-19. Não há informações de que as novas linhagens sejam mais transmissíveis ou gerem efeitos mais graves do que as predominantes atualmente.

  A divisão de ministérios no futuro governo Lula já começa a causar atritos, nos bastidores, entre o PT do presidente eleito e o PSB do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Nos últimos dias, pessebistas passaram a defender que a indicação do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) para o Ministério da Justiça seja considerada como “cota pessoal” de Lula, e não do partido. O discurso faz parte de uma ofensiva do PSB para conseguir outros dois ministérios. Os alvos seriam as pastas do Turismo e das Cidades, para a qual seria indicado o ex-governador paulista Márcio França. A estratégia do PSB, porém, vem irritando petistas e outras siglas aliadas de Lula. A crítica é de que o PSB tem um apetite por cargos maior do que permite a bancada de 14 deputados federais eleita pelo partido. Além de Dino e França, desejam ser ministros pelo PSB nomes como o deputado federal Marcelo Freixo (RJ) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Ambos ficarão sem cargo público a partir de janeiro. ...

  O deputado federal José Guimarães afirmou neste domingo (27) que o PT decidirá se apoia a reeleição de Arthur Lira (foto) à Presidência da Câmara nos próximos dias. “Começamos a dialogar com ele sobre nossa participação na reeleição dele, tendo em vista os interesses do governo. Nesta semana podemos fechar essa construção e, evidentemente, anunciar a posição oficial do PT”, disse o petista em entrevista à CNN Brasil. Segundo Guimarães, o partido deve tomar a decisão até a próxima quarta-feira, a depender do avanço do texto da PEC da Gastança. “Iniciamos conversa com o novo líder do PSB e andou bem. Há discussão com o PDT. Pretendemos até quarta-feira concluir essa etapa, ou seja, nos lançarmos na perspectiva de uma composição com o atual presidente e estabelecer relação de respeito mútuo”, disse o parlamentar.

  A polícia indiana afirmou que mais de meia tonelada de maconha apreendida havia desaparecido após uma “infestação de ratos” em uma delegacia no norte do país. A alegação foi dada ao tribunal na cidade de Mathura, em Uttar Pradesh, depois que o que um juiz cobrou explicações sobre o sumiço da droga que deveria ser apresentada como evidência em um caso recente. “Os ratos são animais pequenos e não têm medo da polícia”, disse um promotor de polícia. De acordo com documentos do tribunal, a polícia foi solicitada a fornecer 386 kg de maconha, mas a promotoria informou ao tribunal que mais de 700 quilos armazenados em várias estações em Mathura poderiam ser afetados pela infestação de ratos. O tribunal estabeleceu diretrizes para a polícia leiloar ou descartar a maconha. Após o processo judicial, o superintendente da polícia da cidade de Mathura, Martand Prakash Singh, disse à CNN que a cannabis foi “destruída por chuvas e inundações” e não por ratos. “Não havia referência a ratos ...

  O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o governo húngaro, está oferecendo aos estudantes brasileiros 250 bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), para o período letivo 2023/2024 no país europeu. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet até as 17h do dia 12 de dezembro de 2022. A oferta de bolsas de estudo faz parte do programa Stipendium Hungaricum. O candidato pode escolher  doutorados pleno e parcial; mestrados pleno e parcial; One-Tier Master; graduações plena e parcial, e curso preparatório em língua húngara. Das 250 bolsas ofertadas, 100 são dedicadas aos candidatos à graduação e 150 à pós-graduação, ambas divididas em 120 para mestrado e 30 para doutorado. Entre alguns benefícios, o estudante será isento de pagar mensalidades e receberá uma bolsa mensal com valores que variam entre 120 e 500 euros até a conclusão dos estudos, a depender do nível selecionado. O estudante também receber...

  Lula só deve fechar a configuração de seu ministério após a aprovação da PEC da Transição. O motivo é saber quais — e como — os partidos irão se empenhar para aprovar a proposta no Congresso Nacional. A PEC abre espaço no Orçamento de 2023 para promessas de campanha do petista, como o Bolsa Família de R$ 600 mensais e aumento real do salário mínimo. O PT quer que o espaço se estenda até o fim do mandato de Lula, mas há resistência no Congresso e partidos têm usado a negociação para barganhar espaço no governo. Diante do empenho dos partidos para aprovar a PEC, Lula definirá quem terá ministérios e quais serão as pastas. Na segunda-feira (28/11), Lula se reunirá com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco em Brasília para tentar destravar a proposta no Congresso. O presidente eleito também terá encontros com outros parlamentares.   Metrópoles

  O ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso disse neste sábado (26.nov.2022) que a responsabilidade com as contas públicas é um pressuposto para uma economia saudável. Afirmou que a falta dela resulta em aceleração da inflação, juros altos e desemprego. Barroso disse ser necessário criar um ambiente em que a população tenha segurança em investir no país e abrir empregos. “Nesse momento, a ansiedade da população é uma combinação que exige uma sintonia muito fina entre responsabilidade fiscal e responsabilidade social. Precisamos acabar com essa ideia de que responsabilidade fiscal é uma coisa de direita.” A declaração foi durante debate promovido pelo grupo Esfera Brasil, no litoral paulista, que contou com a presença de diversos empresários. A fala de Barroso é dita em um momento em que a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute com o Congresso uma fórmula para alterar o teto de gastos. A norma limita o crescimento das despe...

  Novos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a expectativa de vida do brasileiro subiu em dois meses e 26 dias, passando de 76 anos e 8 meses para 77 anos. Os dados também mostram que as mulheres estão vivendo ainda mais: cerca de 80 anos e cinco meses, enquanto os homens possuem média de vida de 73 anos e 6 meses. A diferença por gênero reflete um cenário em que os homens cuidam menos da própria saúde e buscam menos que as mulheres por unidades de saúde e avaliações médicas, arriscando mais suas vidas. Os dados do IBGE também mostram que a probabilidade de uma criança recém-nascida morrer no primeiro ano de vida caiu de 2020 para 2021, de 11,5% para 11,2%, gerando interferência na longevidade dos brasileiros. Jovem Pan

  O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado, 26, que o anúncio do ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva “está perto”, disse durante o Fórum Esfera Brasil. O político do PSB reforçou que independentemente de quem assuma a pasta, o foco do presidente Lula é que o Brasil cresça. Participaram da discussão no fórum com o vice-presidente eleito, o empresário Abílio Diniz, o chairman do BTG Pactual André Esteves (do mesmo grupo que controla EXAME), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente do TCU, Bruno Dantas. O painel foi mediado pelo jornalista Willian Wack. Entre os cotados para assumir a pasta está o ex-prefeito Fernando Haddad. O ex-ministro da Educação participou ontem de um encontro da Febraban representando Lula. Após falas de Haddad no evento, o Ibovespa fechou sexta-feira em queda de 2,55%. Perguntado se existe a intenção no grupo de transição de desfazer reformas realizadas nos governos Temer e Bolsonaro, ...

  Alguns bancos oferecem parcelamento, outros, descontos no valor da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, conforme sua política de crédito. O compromisso dos bancos no mutirão é ofertar condições especiais para ajudar o consumidor a equilibrar o orçamento e organizar suas finanças. Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia. Caso o consumidor tenha interesse em participar, ele deve acessar a página do mutirão criada especialmente para esta ação. Ali, ele encontrar um link para o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas em seu nome perante as instituições financeiras. As dívidas podem ser negociadas de duas maneiras: diretamente com o banco e instituição ...

  A torção do tornozelo direito que forçou a saída de Neymar de campo no segundo tempo da vitória do Brasil sobre a Sérvia, na última quinta-feira (24), tirou o camisa 10 do restante da primeira fase da Copa do Catar.   O lateral-direito Danilo também torceu o tornozelo, mas o esquerdo, e não enfrentará Suíça e Camarões, próximos adversários do Brasil na Copa. Com o tornozelo muito inchado, Neymar caminhava com dificuldade quando deixou o Estádio de Lusail, na cidade de mesmo nome, após a estreia vitoriosa do Brasil.   “Os exames mostraram uma lesão ligamentar lateral no tornozelo direito do Neymar, junto com pequeno problema ósseo, e uma lesão ligamentar medial no tornozelo esquerdo do Danilo. Os jogadores continuam em tratamento”, disse o médico da Seleção, Rodrigo Lasmar, em coletiva na última sexta-feira (25).

  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (25), a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo oitavo mês seguido. A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão boas. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, afirmou a Aneel, em nota. Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de ...

  Órgão seria voltado para a formulação e execução de políticas públicas em áreas de maior vulnerabilidade. Em reunião neste semana, o deputado federal eleito Guilherme Boulos, do PSOL, defendeu a criação de uma Secretaria de Periferias dentro da estrutura do Ministério das Cidades. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Segundo a publicação, o órgão seria voltado para a formulação e execução de políticas públicas em áreas de maior vulnerabilidade. A criação da secretaria, contudo, ainda não é unanimidade entre os integrantes da transição de governo.

  Os preços de combustíveis voltaram a subir e somaram-se à pressão de alimentos para levar o IPCA-15 a acelerar a alta em novembro, marcando o maior ritmo de avanço em cinco meses. O avanço do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) passou a 0,53% em novembro, depois de alta de 0,16% no mês anterior, de acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quinta-feira (24) A informação é da Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, essa é a taxa mensal mais elevada desde junho, quando o IPCA-15 avançou 0,69%. Apesar da aceleração, o índice considerado prévia da inflação oficial registrou nos 12 meses até novembro alta de 6,17%, de 6,85% em outubro. O resultado indica assim que Luiz Inácio Lula da Silva iniciará seu terceiro mandato como presidente, em 2023, com a inflação acima do teto da meta oficial para este ano —3,5%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos, medida pelo IPCA e já abandonada pelo Banco ...

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu, na última quarta-feira, ao se reunir com os comandantes-gerais das polícias militares de 24 estados e do Distrito Federal, caminhos para ampliar as parcerias com as forças de segurança nas eleições de 2024 e 2026. Três estados – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, não mandaram representantes à reunião em Brasília.   Moraes aproveitou o encontro para fazer um balanço dos trabalhos das polícias durante as eleições e agradeceu a atuação das forças de segurança na contenção dos bloqueios nas rodovias e nos protestos feitos por militantes bolsonaristas.   MEDALHA COMO RECONHECIMENTO   O presidente do TSE anunciou que, como reconhecimento a essa importante contribuição das forças de segurança, vai conceder medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG). A Medalha homenageia personalidades civis e militares, nacion...

  Na estreia do Brasil na Copa do Mundo, o Pombo não deu chances para a “zebra”. Com um gol oportunista de canela e outro lindo de voleio, Richarlison marcou duas vezes e garantiu a vitória por 2 a 0 sobre a Sérvia, nesta quinta-feira, pelo Grupo G. Com o resultado, a seleção brasileira fecha a primeira rodada na liderança. A vitória coroou uma equipe que soube ser paciente no primeiro tempo e, sobretudo, ousada no segundo. Venceu quem se propôs a atacar e quem tinha os jogadores certos para isso. Na véspera da estreia, Tite dissera em entrevista coletiva que, em relação à Copa do Mundo da Rússia, havia tido um “aprendizado teórico, mas fundamentalmente prático”. E, ao menos para a partida desta quinta, o treinador demonstrou que um ensinamento ele trouxe de fato daquele Mundial: jogador que está em melhor momento deve ir a campo, independentemente de convicções táticas.

  O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inválidas normas de Goiás e Rio Grande do Norte que regulamentavam a profissão de despachante. Em sessão virtual, o Plenário julgou procedentes, por unanimidade, os pedidos feitos em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No voto condutor do julgamento, o ministro relator, Gilmar Mendes, observou que, embora possam ter sido editadas para criar regras de caráter administrativo sobre a atuação dos despachantes nos órgãos de trânsito, as normas acabaram por regulamentar a atividade. Com isso, invadiram a competência privativa da União para estabelecer requisitos para a habilitação ao exercício da profissão, definir atribuições, direitos, deveres, impedimentos e penalidades, responsabilidades e vedações, temáticas sobre as quais somente lei federal poderia dispor. O ministro argumentou que a validade de normas estaduais que regulamentam atividades profissionais, inclusive ...

  A maioria das obras são na área da Educação. Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que mais de 8 mil obras estão paralisadas no país, sendo a metade na área de educação. Os dados foram atualizados em agosto e divulgados nesta quarta-feira (23) pelo tribunal, durante sessão plenária da Corte. O tribunal analisou, ao todo, 22.559 contratos de obras no país e encontrou 8.674 obras paralisadas, o que representa 38,5% do total analisado. Desse total, 4.473 são na área de educação. É o caso de prédios de campus universitários, hospitais universitários, escolas profissionalizantes, complexos esportivos e creches e pré-escolas. Segundo a Corte, os valores totais previstos desses contratos paralisados somam R$ 27,2 bilhões. Os estados com mais obras inacabadas na área de educação são Maranhão, Pará, Bahia, Minas Gerais e Ceará.

  Quando partida for ao meio-dia, agências não vão abrir. Nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo, as agências do INSS terão horário especial de funcionamento. A depender do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para atendimento. Saiba como vai funcionar:   Jogo às 12h (meio-dia): agências fechadas Jogo às 13h: atendimento até as 11h, horário de Brasília. Jogo às 16h: atendimento até as 14h, horário de Brasília. Atendimento Remotos A Central 135 também terá um esquema especial nos dias dos jogos do Brasil.   O atendimento humano será suspenso 30 minutos antes da partida e será retornado 30 minutos após o término do jogo. Durante esse intervalo, a Central 135 continuará funcionando com o atendimento eletrônico.   Pelo número 135, é possível obter informações sobre o benefício, saber o horário que foi agendado o próximo atendimento na agência ou ainda obter informações de pagamento. As ligações...

  A Seleção Brasileira encerrou, nesta quarta-feira, a preparação para a estreia na Copa do Mundo do Catar 2022. No Grand Hamad Stadium, a equipe do técnico Tite fez o último treinamento antes da partida contra a Sérvia, nesta quinta-feira (24), no Lusail Stadium, às 16 horas (horário de Brasília). O Brasil está no grupo G, que ainda conta com Suíça e Camarões. Antes da atividade no Grand Hamad Stadium, o zagueiro Thiago Silva e o técnico Tite participaram de entrevista coletiva no Centro de Mídia da FIFA em Doha. O defensor foi o escolhido para ser o capitão brasileiro neste primeiro jogo em busca do hexacampeonato da Copa do Mundo. Aos 38 anos de idade, Thiago Silva se prepara para o seu quarto Mundial. É o segundo jogador mais experiente do elenco, atrás apenas de Dani Alves, que disputará a sua terceira Copa do Mundo.

  O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou, na noite desta quarta-feira (23), multa no valor de R$ 22.991.544,60 à coligação Pelo Bem do Brasil, que lançou à reeleição à Presidência da República o candidato Jair Bolsonaro (PL).   Moraes entendeu que a requerente, além de descumprir determinação judicial, deve ser condenada por litigância de má-fé, uma vez que não apresentou “quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária” em urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das Eleições Gerais de 2022.   Na terça-feira (22), ao analisar requerimento da coligação, o ministro determinou que a requerente aditasse a petição inicial, no prazo de 24 horas, para que o pedido de verificação extraordinária passasse a abranger ambos os turnos das eleições 2022, sob pena de indeferimento. Contudo, o aditamento não foi cumprido pela parte. Segundo o requerimento, as urnas eletrôni...

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou ontem (22) os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sergio Domingues, indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram aprovados e agora seguem para apreciação do plenário da Casa. Caso tenha o nome aprovado em plenário, Azulay ocupará vaga deixada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020. Já Domingues foi indicado na vaga de Nefi Cordeiro, aposentado em março do ano passado. Ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a partir de listas enviadas pelo STJ. Eles tiveram suas sabatinas postergadas até depois das eleições pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), em alinhamento com o presidente do Senado, o supremo sabujo Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Aprovado por 27 votos a favor e nenhum contrário, Azulay confirmou na sabatina que tem perfil garantista, que busca preservar direitos dos cidadãos ante o poder estatal. “Sou o que a...

  Bancos terão expediente especial em dias de jogos da seleção 🇧🇷 na Copa. No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília); E nos dias de jogos às 16h, o funcionamento será das 9h às 14h (horário de Brasília). Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para as 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores. Canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, e salas de autoatendimento funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos pela própria agência.

  Os deveres de fidelidade e lealdade numa relação amorosa não são necessários para configurar uma união estável. Foi esse o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o caso de um homem que teve 23 filhos com sete mulheres diferentes enquanto mantinha relação com a autora da ação originária. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, reconhece que “os deveres de fidelidade e lealdade podem ser importantes para impedir o eventual reconhecimento de relações estáveis e duradouras simultâneas, concomitantes ou paralelas”, já que a monogamia é condição para essa configuração.  Contudo, os autos tratam da relação de um homem, um empresário alagoano conhecido como Severino da Bananeira, já falecido, que vivia uma relação estável com a autora da primeira ação, mas mantinha casos extraconjugais e era formalmente casado com outra mulher.  Por isso, ao analisar o recurso movido pela esposa, a ministra destacou que “esses deveres não são rel...

  'Chega de catimba, de irresponsabilidade, de insultos às instituições e à democracia', afirmou a petista. Após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro (PL), entrarem com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para serem desconsiderados votos de urnas eletrônicas supostamente “comprometidas”, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, utilizou as redes sociais para criticar a movimentação dos adversários. “Ação de Bolsonaro no TSE é chicana que tem de ser punida como litigância de má fé. Chega de catimba, de irresponsabilidade, de insultos às instituições e à democracia. A eleição foi decidida no voto e o Brasil precisa de paz para construir um futuro melhor”, escreveu a petista no Twitter. Ainda nesta terça (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas ao PL para a apresentação de relatório completo da auditoria. Com base neste levan...

  Vendas de lotes, construções irregulares e desmatamento ilegal com extração de madeira da área de reserva de fazendas pertencentes à Suzano Papel e Celulose estão entre os principais crimes praticados pelo grupo de invasores liderado por Cléres Almeida Araújo, vulgo Burguês. Armado, conforme se vê em vídeos veiculados na Internet, o grupo que com ações terroristas fecha estradas, comercializa lotes de terra com empresários, ainda ameaça reagir ao cumprimento do mandado expedido pela Justiça que reintegra à titular a posse da área. Segundo a denúncia, a milícia armada, que lídera supostos trabalhadores rurais sem vínculos a movimentos sociais, ocupa áreas de terras e as vende para terceiros, além de desmatar toda a área de reserva legal para vender madeira de lei para as indústrias madeireiras da região. Para garantir a continuidade da ação criminosa e lucrativa, o grupo, além de desrespeitar as autoridades, causa terror às pessoas que ocupam essas áreas de mata na esperança d...